Operação Lava Jato completa um ano com 82 réus e 11 condenados

A Operação Lava Jato completa nesta terça-feira (17) um ano desde que a Polícia Federal (PF) fez as primeiras prisões em um posto de gasolina no Distrito Federal. Os primeiros 81 mandados de busca e apreensão de então resultariam na maior operação contra corrupção já deflagrada no país, que investiga um esquema de desvio de recursos da Petrobras, movimentando R$ 10 bilhões.

Em suas 10 fases até o momento, a PF já cumpriu mais de 350 mandados de prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e condução coercitiva (quando o investigado é levado a depor).

Ao todo, 22 pessoas estão presas – a maioria está na Superintendência da Polícia Federal emCuritiba.

As prisões mais recentes ocorreram na segunda-feira (16), quando a PF cumpriu 18 mandados judiciais. Entre os detidos está Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Ele e o tesoureiro do PT João Vaccari Neto foram denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro.

A atuação da polícia culminou na abertura de 19 ações penais que tramitam contra 82 réus na Justiça Federal do Paraná, além de cincoações civis públicas contra as empreiteiras acusadas de cobrar propina da estatal. São alvo as empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix. Onze réus já foram condenados e recorreram.

O Paraná é o coração da operação porque foi lá que as investigações sobre lavagem de dinheiro começaram e onde foram cometidos alguns dos crimes mais graves. A tese foi aceita peloSupremo Tribunal Federal (STF), que manteve os processos que não envolvessem políticos a cargo da Justiça Federal no estado.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, já ouviu quase uma centena de testemunhas de acusação e defesa nos processos, que têm como um dos principais fundamentos um instituto polêmico entre operadores do direito: a delação premiada. Foram fechados 12 acordos de delação.

Foi principalmente baseado em depoimentos do doleiro Alberto Youssef, suspeito de operar o esquema de desvios da Petrobras, e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa, que Moro encaminhou ao STF vasta documentação que culminou na abertura de inquéritos para investigar 48 políticos.

A autorização para a abertura das investigações foi dada pelo ministro Teori Zavascki em 6 de março deste ano. Foram citados 22 deputados federais, 13 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora de cinco partidos: PT, PSDB, PMDB, PP e PTB.

Também são investigados o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o lobista Fernando Soares, o"Fernando Baiano", apontados como operadores do esquema. Youssef também apontou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso condenado pelo mensalão, recebia dinheiro do "caixa 2" para o PT provindo da corrupção na estatal.

Mas Teori pode nem chegar a julgar possíveis ações penais, já que seu mandato termina em maio. O ministro Antonio Dias Toffoli é quem deverá presidir a Segunda Turma do STF, para onde pediu transferência.

A presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, foram citados em depoimentos de delatores, mas tanto a Procuradoria Geral da República quanto o ministro Zavascki, do STF, entenderam que a investigação em relação a ambos não se justificava.

Em 12 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu ainda inquéritos para investigar os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT). O ministro também decidiu derrubar o segredo de Justiça das duas investigações.

Os dois foram citados por delatores da Operação Lava Jato como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Eles negam as acusações. No inquérito de Pezão, também serão investigados o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o ex-chefe da Casa Civil Regis Fichtner.

Até agora, o MPF conseguiu a repatriação de R$ 139.666.471,17, que foram desviados por Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras. O dinheiro estava em contas na Suíça. Mas a Procuradoria quer a devolução de R$ 1,5 bilhão dos acusados.

O que se sabe sobre o esquema
As investigações da Lava Jato começaram por ações do doleiro Alberto Youssef, depois do escândalo de desvios do Banestado. A PF monitorava Youssef e um grupo de doleiros suspostamente envolvidos em crimes de lavagem de dinheiro, que vinha de várias fontes, como tráfico de drogas e uso de empresas de fachada.

A PF e o MPF chegaram então a uma suposta ligação entre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o esquema comandado por Youssef. Costa foi preso após receber um carro de luxo avaliado em R$ 250 mil do doleiro. O ex-diretor foi detido em 20 de março de 2014 enquanto destruía documentos que podem servir como provas no inquérito. Hoje, cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro.

Em agosto de 2014, Costa decidiu aderir à delação premiada, auxiliando a Justiça em troca de diminuição da pena, e revelou o esquema de pagamento de propina na Petrobras que, segundo ele, era cobrada de fornecedores da estatal e direcionada para atender a PT, PMDB e PP. Os recursos teriam sido usados na campanha eleitoral de 2010. Os partidos negam. Segundo Costa, as diretorias comandadas pelos três partidos recolhiam propinas de 3% de todos os contratos.

De acordo com o ex-diretor, a operação teve início em 2006, quando se formou um cartel entre grandes empreiteiras para prestação de serviços à Petrobras e para obras de infraestrutura, como a construção de hidrelétricas e aeroportos. Segundo a PF, 11 investigados seriam os operadores do esquema.

O ex-gerente Pedro Barusco disse que Renato Duque comandava o esquema na diretoria de Serviços da Petrobras. Segundo o delator, o dinheiro das propinas era repassado ao PT.  Duque já havia sido preso em dezembro, na sétima fase. Desde esta segunda (16), ele está em prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

As investigações citam o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, como um dos operadores do esquema de corrupção. De acordo com o MPF, ele era uma das pessoas que pedia propinas às empresas. Em nota, a defesa do petista afirma que ele não participou de qualquer esquema. De acordo com o texto, "o sr. Vaccari não ocupava o cargo de tesoureiro do PT no período citado pelos procuradores".

Cassação
A apuração da PF também trouxe à tona indícios de ligação entre Alberto Youssef e o deputado federal cassado André Vargas (sem partido-PR). Os dois teriam atuado para fechar um contrato milionário entre uma empresa de fachada e o Ministério da Saúde. Além disso, o parlamentar do Paraná reconheceu que, em janeiro, viajou para João Pessoa (PB) em um jatinho emprestado pelo doleiro.

Vargas alegou que não há irregularidades na sua relação com o doleiro preso pela operação Lava Jato. Pressionado pelo próprio partido em razão das denúncias, Vargas renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara e se desfiliou do PT. Ele também se tornou alvo de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou parecer que pede sua cassação. Em dezembro de 2014, o plenário votou pela cassação.

O deputado Luiz Argôlo (SD-BA) também se tornou alvo das investigações da PF devido à relação com Alberto Youssef. Em relatório, a PF disse que"os indícios apontam que o deputado tratava-se de um cliente dos serviços prestados por Youssef, por vezes repassando dinheiro de origem aparentemente ilícita, intermediando contatos em empresas, recebendo pagamentos, inclusive tendo suas atividades operacionais financiadas pelo doleiro". Argôlo nega as acusações.

Em outubro do ano passado, o Conselho de Ética da Câmara aprovou parecer pedindo a cassação do mandato de Argôlo por considerar ter havido “tráfico de influência, prática de negócios e pagamentos ilícitos”. Mas ele conseguiu terminar o mandato sem que o relatório fosse votado.

G1

Após protestos, Ricardo Coutinho dá conselho a Dilma e sentencia: “Intervenção Militar nem pensar”

Em meio à onda de protestos contra a gestão Federal, o governador Ricardo Coutinho (PSB) mais uma vez se mostrou solidário e contrário ao impeachment a presidenta Dilma Rousseff (PT) e também deu sugestões à petista para tentar melhorar a sua imagem, atendendo os anseios da população que está insatisfeita com a onda de corrupção.

Inicialmente Ricardo repudiou por completo a possibilidade de umaIntervenção Militar, tese que foi realçada em alguns cartazes e faixas nas manifestações ocorridas este final de semana

“Eu apoiei a presidenta e penso eu acho que esse país não pode confundir as coisas, não pode confundir um processo de expressão de desagrado simplesmente pelo atropelamento das regras de Direito. Intervenção Militar nem pensar! É contra o Estado democrático, vai de encontro à democracia”, explicou. Coutinho mandou um conselho para Dilma, enfatizando que o momento é que sejam definidos os lados da política e defendeu que seja implantada uma agenda positiva ema âmbito nacional.

“Você não pode fazer política tendo todos os lados possíveis, pois no final das contas você não fica com nenhum. Uma agenda positiva para este país é fundamental e cabe aos partidos políticos aqueles que têm compromisso com o Estado de Direito, aqueles que não têm não! Fiquem lá na sua, assuma a condição de estarem tramando ou tentando tramar a saída de uma presidenta sem regras num Estado Democrático de Direito, pode ficar pra lá, agora aquelas outras forças políticas elas tem que se apresentar para o Brasil e dizer quais são as condições de governabilidade”, frisou, acrescentando que: “Este país precisa ter e a partir disso o Governo Federal deveria chamar estas forças para construir esta governabilidade para esta transição e é preciso ter bom senso neste momento”, argumentou.

Para o Mago é fundamental Dilma ultrapassar este momento com democracia, transparência e com um rumo aberto diante da população. “Estou me esforçando para que o meu Partido (PSB) compreenda isso e repito: não é função de uma presidenta que eu respeito muito, não é em função de uma pessoa, pois eu não finalizo a política e fico muito chateado quando vejo manipulações sendo colocadas que são puramente eleitoreiras e respeito profundamente todas as manifestações que ocorram”, ponderou.

As declarações do governador Ricardo Coutinho foram dadas no seu Programa semanal na Rádio Tabajara transmitido numa cadeia de emissoras em toda a Paraíba




PBagora

Veneziano tenta driblar disputa de 2016 pela PMCG e indica dois nomes

Apesar de ser o nome mais cotado do PMDB para disputar a prefeitura de Campina Grande, o parlamentar deixa claro que não gostaria de, nesse momento, voltar a postular o cargo.

“Do fundo do meu coração, não gostaria de disputar o mandato. Eu penso que as oposições haverão de ter um nome e que não precisa ser o de Veneziano para disputar e vencer as eleições. Temos uma Campina apática, que recebeu a promessa de inovação, e que de inovação não viu nada”, declarou.

Veneziano citou, por exemplo, o nome do vereador Olímpio Oliveira, do PMDB, como também o do vereador Inácio Falcão, do PTB do B como opções para disputar a prefeitura de Campina em 2016.

“È um nome de grande êxito, muito forte. Ele faz um trabalho exemplar, discute política como devemos discutir, com ideias, teses e praticidade”, destacou.

Nos bastidores, a informação é que o deputado Veneziano Vital já estaria trabalhando para disputar o Governo da Paraíba em 2018, inclusive com o apoio do governador Ricardo Coutinho.

Protestos mostram que 'valeu a pena' lutar por democracia, afirma Dilma

Um dia após os protestos contra o governo em várias cidades do país, a presidente Dilma Rousseff se emocionou ao falar do assunto durante cerimônia de sanção do novo texto do Códigode Processo Civil, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Com a voz embargada, a presidente, ex-presa política durante a ditadura militar, disse que "valeu a pena" lutar por liberdade e democracia.

"Ontem, quando eu vi centenas e milhares de cidadãos se manifestando, não pude deixar de pensar que valeu a pena lutar pela liberdade, valeu a pena lutar pela democracia. Este país está mais forte que nunca", declarou.

Segundo a presidente, o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil torna o país “cada vez mais impermeável ao golpismo e ao retrocesso”.

“Um país amparado na separação, independência e harmonia dos poderes, nademocracia representativa, na livre manifestação popular nas ruas e nas unas se torna cada vez mais impermeável ao preconceito, à intolerância, à violência, ao golpismo e ao retrocesso”, afirmou.

Segundo a presidente, "nas democracias, nós respeitamos as urnas, respeitamos as ruas”, afirmou . Ela reiterou que governo sempre irá “dialogar” com as manifestações das ruas e,como dois ministros haviam antecipado no domingo, anunciou que pretende enviar ao Congresso medidas de combate à corrupção.

“É assim a nação que todos nós queremos fortalecer. (...) Eu tenho certeza de que o que nós queremos é um lugar em que todos possam exercer os seus direitos pacificamente sem ameaça às liberdades civis e políticas”, acrescentou.

A cerimônia contou com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e do ex-presidente da República José Sarney. Mais cedo, a presidente já havia se reunido com o seu conselho político, formado pelo vice-presidente da República Michel Temer e nove ministros, para avaliar o impacto das manifestações.

Corrupção
Em entrevista após o evento, Dilma foi indagada sobre declaração do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de que a corrupção está no Executivo, não no Legislativo.

Segundo Dilma, a corrupção "é uma senhora idosa no Brasil” e não há segmento “acima de qualquer suspeita”.

“Acho que essa discussão não leva a nada. A corrupção não nasceu hoje. Ela é uma senhora bastante idosa neste país e não poupa ninguém. Ela pode estar em qualquer área, inclusive no setor privado”, disse a presidente.

“Um país amparado na separação, independência e harmonia dos poderes, nademocracia representativa, na livre manifestação popular nas ruas e nas unas se torna cada vez mais impermeável ao preconceito, à intolerância, à violência, ao golpismo e ao retrocesso”, afirmou.

Segundo a presidente, "nas democracias, nós respeitamos as urnas, respeitamos as ruas”, afirmou . Ela reiterou que governo sempre irá “dialogar” com as manifestações das ruas e,como dois ministros haviam antecipado no domingo, anunciou que pretende enviar ao Congresso medidas de combate à corrupção.

“É assim a nação que todos nós queremos fortalecer. (...) Eu tenho certeza de que o que nós queremos é um lugar em que todos possam exercer os seus direitos pacificamente sem ameaça às liberdades civis e políticas”, acrescentou.

A cerimônia contou com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e do ex-presidente da República José Sarney. Mais cedo, a presidente já havia se reunido com o seu conselho político, formado pelo vice-presidente da República Michel Temer e nove ministros, para avaliar o impacto das manifestações.

Corrupção
Em entrevista após o evento, Dilma foi indagada sobre declaração do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de que a corrupção está no Executivo, não no Legislativo.

Segundo Dilma, a corrupção "é uma senhora idosa no Brasil” e não há segmento “acima de qualquer suspeita”.

“Acho que essa discussão não leva a nada. A corrupção não nasceu hoje. Ela é uma senhora bastante idosa neste país e não poupa ninguém. Ela pode estar em qualquer área, inclusive no setor privado”, disse a presidente.

Tesoureiro do PT
Dilma negou que a denúncia do Ministério Público Federal contra o tesoureiro do PT João Vaccari Neto e contra o ex-diretor Renato Duque possa provocar impacto na imagem do governo.

"Se vocês estão perguntando se o governo sou eu, eu asseguro que não. Se vocês estão se referindo ao governo como sendo eu, jamais em tempo algum", declarou.

Segundo ela, a denúncia contra Vaccari só mostra que não houve interferência do governo nas investigações das irregularidades na Petrobras.

“Eu não acredito [que haverá impacto] porque eu acho que esses acontecimentos mostram que todas as teorias de como é que o governo interferiu sobre o Ministério Público Federal, sobre quem quer que seja, para investigar, são absolutamente infundadas. Tanto é assim que isso acontece”, disse. E continuou: “Se querem investigar, vamos investigar. Quem for responsável pagará pelo que fez”.

Erros
A presidente foi indagada sobre se admitia ter cometido erro de dosagem na condução daeconomia, ao fazer desoneração tributária de empresas de alguns setores da economia.

"É possível que a gente possa ter cometido algum [erro de dosagem]. Nós gostaríamos muito que houvesse uma melhoria econômica de emprego e de renda. Tem gente que acha que a gente devia ter deixado algumas empresas quebrarem e muitos trabalhadores se desempregarem. Eu tendo a achar que isso era um custo muito grande para o país. Agora, que é possível discutir se podia ser um pouco mais ou um pouco menos, é possível discutir. Agora, isto não explica porque estamos nessa situação. O que explica o porquê é um fato constatado: a economia não reagiu. Ninguém pode negar que nós fizemos de tudo para a economia reagir. Podem falar o seguinte: 'então era melhor deixar quebrar'. Eu não acredito nisso", respondeu.

Para Dilma, "em qualquer atividade humana, se comete erros". "O que não posso concordar é ser responsabilizada por algo que seria pior se tivéssemos deixado. Nós seguramos os 20 milhões e pouco de empregos", declarou.

Durante a entrevista, a presidente admitiu erro ao responder sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ela, o governo "errou" ao permitir que o Fies deixasse todo o serviço de matrículas a cargo das instituições particulares de ensino superior. "Cometemos um erro no Fies ao deixar as matrículas a cargo das instituições particulares. Voltamos atrás e estamos corrigindo o problema. Agora, o governo vai disponibilizar as matrículas", declarou.

Diálogo
A presidente reiterou que o governo tem de ser “humilde” e tem obrigação de abrir o diálogo com todos os setores, mas manter, ao mesmo tempo, uma postura firme. Para a presidente, unanimidade só existe em um regime. "E vocês sabem qual é", disse.

“Eu procurarei diálogo com seja quem for. [...] Abertura para o diálogo é o seguinte: nós estamos dispostos a dialogar com quem quer que seja. Eu vou escutar com humildade”, disse. “Agora, vamos ser firmes. Não vou deixar de dizer pra todo mundo o que queremos fazer. Você dialoga, mas você não abre mão daquilo que acredita”, declarou.

Ela também cobrou "responsabilidade" em relação às instituições. "Não quero consenso. Você tem de aceitar que as vozes são diferentes, mas tem de haver responsabilidade quando se trata de instituição. Isso vale para todas as instituições. Vale para Congresso, Executivo, Judiciário", disse.

Ajuste fiscal
Ela defendeu a necessidade de implantar medidas de ajuste fiscal para recuperar a economia, mas afirmou que o país não tem chance de “quebrar”.

“O país não quebra enquanto as coisas ficam mais voláteis como estão lá fora, porque temos uma quantidade expressiva de reservas”, disse. “O Brasil tem todas as condições de sair [da crise] em menos tempo do que em qualquer outra circunstância.”

Segundo a presidente, o objetivo das medidas de ajuste fiscal é “impedir que a crise crie um problema social gigantesco”.

Ela fez ainda um apelo para que as medidas sejam aprovadas no Congresso. “Vamos brigar depois. Agora, vamos fazer para o bem do Brasil tudo o que tem de ser feito”, afirmou.

PMDB
Indagada sobre a suposta tentativa de isolar o PMDB no Congresso, Dilma negou que isso tivesse acontecido.

“Longe de nós querer isolar o PMDB. O vice na minha chapa é o companheiro Michel Temer. Nós temos uma parceria com o PMDB, que integra, participa do governo”, disse, acrescentando, porém, que a situação no Brasil demanda uma “construção de diálogo”.

Novo código
Aprovado pelo Congresso em dezembro passado, o novo Código de Processo Civil (CPC) sancionado pela presidente Dilma Rousseff promete agilizar o andamento dos processos judiciais, trazer mais igualdade nas decisões em casos idênticos e aprimorar a cooperação entre as partes, juízes e advogados.

O CPC é uma lei que define como tramita um processo comum na Justiça, com prazos, tipos de recurso, competências e formas de tramitação. É diferente do Código Civil – atualizado em 2002 –, que define questões como guarda de filhos, divórcio, testamento, propriedade e dívidas. É também diferente do Código de Processo Penal – de 1941 –, voltado para o julgamento de crimes. O atual CPC estava em vigor havia 42 anos.

A presidente Dilma classificou a sanção do novo código como um “momento histórico” porque “democratiza ainda mais o acesso à Justiça” e se “identifica com as demandas do novo país”. "O espírito do novo código valoriza a conciliação a busca de entendimentos o esforço pelo consenso como forma de resolver pacificamente os litígios", disse.

Globo.com

Obras da ‘Praça dos Três Poderes’ serão refeitas pela 3ª vez por erros da construtora

As obras de reforma da Praça João Pessoa, localizada no Centro da Capital, serão refeitas mais uma vez. É que a Prefeitura Municipal identificou, pela terceira vez, falhas na construção, que está sob os cuidados da Alliance construtora. A informação foi revelada nesta segunda-feira (16) pelo jornalista Heron Cid, colunista do jornal Correio da Paraíba. 

A Alliance realiza a obra no regime de contrapartida social. De acordo com o colunista, a Prefeitura Municipal de João Pessoa estuda cassar as licenças da construtora. O motivo são os supostos erros na obra, que impedem a conclusão da reforma da Praça.

Popularmente conhecida como “Praça dos Três Poderes”, a Praça João Pessoa é um dos principais cartões postais da capital paraibana. O espaço exige cuidados especiais por estar inserido no perímetro de tombamento do Centro Histórico, delimitado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).

O projeto
O prefeito Luciano Cartaxo fez o anúncio da reforma em julho do ano passado. Na ocasião, ele revelou que a intervenção contaria com investimentos de cerca de R$ 510 mil. 

O projeto tinha a previsão da instalação de novos bancos e a manutenção dos já existentes, e a reparação dos postes e luminárias, além de uma total restauração do monumento central. Os canteiros também seriam arborizados e ganhariam novas palmeiras imperiais, retomando o paisagismo original.

O projeto ainda afirmava a reforma do piso, que seria padronizado com ladrilho hidráulico (20 cm x 20 cm) nas cores cinza claro e cinza escuro. Também seriam substituídos todos os meios-fios, e feita a manutenção das grades de contorno dos canteiros.

História
A Praça foi inaugurada em 1803. Na época, era tratada como o jardim público da cidade e denominada de Praça Comendador Felizardo. Atualmente, o local é conhecido como Praça dos Três Poderes, devido à localização estratégica, tendo em seu perímetro as sedes dos poderes Executivo (Palácio da Redenção), Legislativo (Assembleia Legislativa) e Judiciário (Tribunal de Justiça da Paraíba).

Wscom

Novo Secret? App Kiwi faz perguntas anônimas aos seus amigos da rede

O aplicativo Kiwi tem tudo para se tornar a sensação do momento entre os programas disponíveis gratuitos para Android e iOS. Sua premissa lembra muito a do app Secret, que fez bastante sucesso alguns meses atrás, mas ao invés de postar segredos, nesta plataforma o usuário pode fazer perguntasanônimas para qualquer outra pessoa que esteja cadastrada na rede.

O funcionamento do Kiwi também lembra muito a dinâmica dos antigos sites Formspring.me e Ask.fm, em que usuários criavam um perfil e quem quisesse podia perguntar qualquer coisa sem se identificar. Esses dois sites foram um absoluto sucesso, e agora, com a popularização cada vez maior dos smartphones, o Kiwi pode se tornar a próxima “febre” do momento.

Para utilizá-lo, basta baixar o aplicativo e criar uma conta. Se preferir, é possível utilizar seu perfil do Facebook para agilizar o processo. Pelo Facebook o Kiwi já verifica quais dos seus contatos já são usuários e cria a sua pequena rede social dentro dele. Se nenhum dos seus amigos tiver o aplicativo instalado, você pode convidá-los com apenas um toque.

Pelas avaliações feitas pelos próprios usuários na App Store e no Google Play Store já dá pra perceber o quão viciante e divertido o Kiwi. Com ele, você pode fazer aquela pergunta que deseja fazer há tempos para aquela pessoa, mas nunca teve coragem.

TechTudo

PSDB pede ao TRE acesso à apuração de votos das eleições 2014 na Paraíba

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Alves da Silva, intimou a Comissão Executiva Nacional do PSDB para informar os municípios e zonas eleitorais da Paraíba que o partido pretende ter acesso à votação no pleito de 2014.

A decisão atende a um pedido do PSDB que solicitou no final do ano passado uma auditoria no sistema de apuração de votos.

A Comissão Executiva Nacional do PSDB pediu ao TRE o acesso de dados do sistema eletrônico de votação, totalização, relatórios das urnas de votação, logs e ordens de serviço de manutenção de sistemas e urnas eletrônicas.

A Secretaria de Tecnologia da Corte Eleitoral paraibana informou que os arquivos requeridos serão disponibilizados tão logo o partido informe os municípios que desejam ter acesso às informações eleitorais.

O presidente do TRE ainda pediu à legenda o fornecimento de mídias para a gravação dos relatórios conclusivos da votação paralela.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no ano passado o pedido do PSDB para que a sigla tenha pleno acesso aos sistemas de votação, apuração e totalização dos votos das eleições de 2014 para que o partido possa, se desejar, realizar uma auditoria própria.

BG

Mistura de etanol na gasolina sobe hoje

A partir desta segunda-feira (16), a gasolina usada pelos brasileiros passa a ter mais etanol em sua composição. O percentual do biocombustível na mistura passa de 25% para 27% para as gasolinas comum e aditivada. Para a premium, o percentual segue em 25%.

                                    

Ao anunciar a medida no início do mês, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, informou que a decisão de não aplicar a mudança para a gasolina premium foi tomada a pedido das associações de fabricantes de veículos, a Anfavea.

O presidente da Anfavea, Luiz Moan, disse ser preciso esperar pelos resultados dos testes de durabilidade nos motores de carros movidos somente a gasolina. Essas avaliações começaram em setembro passado e devem ser finalizadas no fim do mês.
“Os testes de durabilidade ainda estão sendo realizados pela Anfavea e por isso nós insistimos bastante que a gasolina premium não sofresse nenhuma alteração na sua formulação, em nome da defesa do consumidor, para que ele também possa ter alguma alternativa de abastecimento no caso dos veículos exclusivamente movidos a gasolina”, disse Moan na ocasião.

“Essa gasolina [com maior percentual de etanol] é segura, sem dúvida nenhuma, mas ela é uma gasolina que deve ser usada nos veículos chamados flex, e nós colocamos uma precaução enquanto os nossos testes de durabilidade não forem concluídos”, completou.

Para especialistas em mecânica ouvidos pelo G1, a mudança é muito pequena para causar efeitos nos carros a gasolina, especialmente os mais modernos, caso de muitos importados.

G1

Presidente da Câmara diz que vai arquivar pedidos de impeachment contra Dilma

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indicou nesta segunda-feira, 16, que vai arquivar os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que chegarem à Casa. Cunha, que é o terceiro na linha de sucessão da Presidência, disse que não leu o pedido do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), mas acredita que o impeachment “não é a solução”. Ele ainda disse que o impedimento da presidente é uma situação que “beira o ilegal e o inconstitucional”.

“Efetivamente, da nossa parte, não tem guarida para poder dar seguimento até porque entendemos que esta não é a solução. Entendemos que temos um governo que foi legitimamente eleito e que, se aqueles que votaram neste governo se arrependeram de terem votado, isso faz parte do processo político. E não é dessa forma que vai resolver”, argumentou o peemedebista, após participar de um encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

“Temos que debater, sim, o que aconteceu nas ruas ontem, temos que buscar formas que ajudem o governo a se encontrar com aquilo que a sociedade deseja ver. Mas não a partir de situações que cheiram e beiram o ilegal e o inconstitucional”, completou.

Em seguida, o presidente da Câmara passou a fazer críticas ao governo e aos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, escalados para defender o governo no início da noite desse domingo, 15. Cunha disse que a fala dos ministros não refletiu o clima das ruas e chamou a participação dos dois de “desastre”. “Não vi ninguém nas ruas pedir reforma política, vi pedir reforma de governo”, disse Cunha. “Não vi ninguém nas ruas dizendo que o financiamento empresarial é o problema”.

Sobre a proposta apresentada pelos ministros de um pacote anticorrupção, Cunha ironizou dizendo que há dois anos escuta o governo dizer que vai mandar as medidas para o Congresso. “Qualquer proposta que mandarem eu coloco em votação imediatamente”, disse.

Jornal de Brasília

Caixa segue na liderança em ranking de queixas contra bancos de grande porte

                                         

A Caixa Econômica Federal ficou em primeiro lugar, pela terceira vez consecutiva, no ranking de queixas contra bancos com mais de 2 milhões de clientes. Em fevereiro, clientes registraram 887 reclamações procedentes contra a instituição, que teve índice de 11,84 pontos, de acordo com a metodologia do Banco Central (BC). Os dados foram divulgados hoje (16).

Em segundo lugar na lista dos bancos de maior porte ficou o HSBC, com 85 queixas e índice de 8,29. Em terceiro, vem o Santander, com 211 queixas e 6,69 pontos. O Banrisul ocupou o quarto lugar, com 22 queixas e pontuação de 5,62, e o Bradesco, o quinto lugar, com 399 reclamações e 5,31 pontos.

O índice representa o número de reclamações da instituição financeira para cada 1 milhão de clientes. Para chegar ao percentual, as reclamações são divididas pelo número de clientes do banco e multiplicadas por 1 milhão. A posição da instituição financeira no ranking do BC dependerá do índice, mesmo que tenha sido alvo de mais reclamações em números absolutos.

As irregularidades relativas à confiabilidade, segurança, ao sigilo ou à legitimidade das operações ocuparam o primeiro lugar entre as queixas contra bancos julgadas procedentes. Houve 579 queixas por esse motivo em janeiro. Em segundo lugar, ficou o débito em conta não autorizado pelo cliente, com 224 reclamações. A terceira posição foi ocupada pela restrição à realização de portabilidade de operação de crédito, com 194 menções.

Por fim, a recusa ou dificuldade de acesso aos canais de atendimento e as irregularidades no fornecimento de documento para liquidar antecipadamente operação de crédito consignado tiveram, respectivamente, 155 e 111 queixas. No total, houve 2.593 reclamações em fevereiro.

Agência Brasil