Governadores do Nordeste realizam pré-reunião para afinar pauta de cobranças a Dilma

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), está reunido com os demais governadores do Nordeste, em Brasília, para discutir as pautas que serão tratadas no encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT), logo mais às 16h, no Palácio do Planalto.

Na reunião, os governadores pretendem pressionar a presidente a tomar providências urgentes no que diz respeito a ações de convivência com a seca no semiárido nordestino e também tratará dos ajustes fiscais feitos pelo Governo Federal.

Ricardo Coutinho é o responsável por fazer a ponte entre os demais governadores do Nordeste e a presidente, o encontro terá ainda um apelo especial a dois tópicos: a estiagem na região e os ajustes fiscais feitos pelo Governo Federal. 

Click

Deputados conseguem liberação R$ 2 mi para o Porto de Cabedelo

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) comemorou, nesta quarta-feira(25), a liberação de R$ 2 milhões para o Porto de Cabedelo. A garantia foi dada pelo ministro Edinho Araújo, da Secretaria de Portos da Presidência da República nesta terça-feira (24).

“Ainda recebemos boas sinalizações do ministro no que se refere às obras necessárias para aumentar o calado do Porto de Cabedelo”, disse Gouveia, que saiu do encontro otimista com os investimentos que a Paraíba deve receber. Os recursos que serão liberados pela Secretaria devem ser utilizados na sinalização e balizamento do Porto de Cabedelo em uma parceria entre o Governo da Paraíba e a Capitania dos Portos. Os deputados federais Damião Feliciano (PDT) e Veneziano Vital (PMDB), além do secretário estadual de Representação Institucional em Brasília, Lindolfo Pires, também participaram da reunião com Edinho Araújo.


PBAgora

Mais 10 prefeitos paraibanos são multados por descumprirem Lei de transparência

A falta de cumprimento à Lei de Acesso à Informação levou à 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado a decidir pela aplicação de multas a mais 10 prefeitos municipais, que deixaram de publicar, em tempo real, pelo menos uma das exigências de conteúdo mínimo de informações sobre receita e despesa que devem ser divulgadas na internet. O colegiado, reunido em sessão ordinária nesta terça-feira(24), à unanimidade, decidiu ainda conceder prazos de 60 dias para regularização dos sites e pelo encaminhamento de representações às controladorias da União, do Estado e à Procuradoria Geral de Justiça, bem como pela anexação dos autos às respectivas prestações de contas do exercício de 2014.

 

Foram multados os gestores municipais de Assunção (1.436,32), Ibiara (1.795,40), Itaporanga (2.567,42), Olho D´Água (2.154,45), Piancó (8.869,26), Igaracy (2.254,00) e Puxinanã (4.201,00), sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana. São Domingos do Cariri (2.154,47) teve como relator o conselheiro Nominando Diniz. O conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos relatou os processos de Juripiranga (933,60) e São Miguel de Taipu (1.436,32). Em todas as decisões cabem recursos.

 

Os prefeitos serão multados pelo descumprimento à Lei 12.527/11, que regula o acesso à informação, e a Lei Complementar 131/09, que alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

 

Conforme determinado pela LC 131, todos os entes deverão divulgar, quanto à despesa, todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. No que diz respeito à receita, o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários. 

 

A 2ª Câmara do TCE é presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana. Na pauta foram apreciados 110 processos, entre inspeções especiais, atos de pessoal, verificação de cumprimento de decisão, licitações e contratos, entre outros. Integraram o colegiado os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres e o conselheiro substituto, Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas, a procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

ClickPb

Receita libera consultas a lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou nesta quarta-feira (25) as consultas ao terceiro lote residual do Imposto de Renda 2014. Os valores serão pagos em 31 de março.

As consultas ao lote residual do Imposto de Renda poderão ser feitas no site da Receita. Também poderão ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

R$ 240 milhões em restituições

O Fisco informou que pagará R$ 240 milhões em restituições do Imposto de Renda de pessoas que caíram na malha fina em anos anteriores, mas que depois acertaram as pendências com o leão. Deste valor, R$ 146 milhões referem-se ao Imposto de Renda de 2014.

Segundo a Receita Federal, 100.368 contribuintes terão direito à restituição, sendo 21.787 contribuintes idosos e 2.116 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Lotes residuais

Os lotes residuais são pagos para as pessoas que caíram na malha fina do leão nos últimos anos, por conta de inconsistências no seu Imposto de Renda, mas que posteriormente acertaram as pendências com o Fisco.

Assim que o acerto de contas é realizado, eles entram nos lotes residuais do Imposto de Renda e, se tiverem direito, recebem as restituições do IR. Em 2014, 937 mil contribuintes tiveram sua declaração retida em malha.

Entre janeiro e maio de cada ano, somente os contribuintes que caíram na malha fina recebem os valores – nos lotes residuais. De junho a dezembro, há o pagamento das restituições dos lotes tradicionais do IR, mas também são liberados, em conjunto, os lotes residuais de anos anteriores.

Como saber se está na malha fina?

Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Em posse da informação sobre quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do IR.

G1

Caixa-preta de avião que caiu nos alpes franceses está danificada

O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, reconheceu nesta quarta-feira (25) que a caixa-preta do avião da companhia aérea Germanwings que caiu na terça (24) nos Alpes franceses está danificada, mas que será possível analisá-la.

A caixa-preta do aparelho que grava vozes e sons (a outra caixa registra parâmetros técnicos) chegou nesta manhã em Paris, onde está sendo vistoriada pelo Escritório de Investigação e Análise (BEA) para a segurança da aviação civil.

O BEA divulgou imagens do equipamento, nas quais é possível ver os danos.

Em entrevista à emissora "RTL", o ministro indicou que vai ser possível reconstituir os dados dessa caixa, a que grava as conversas dos pilotos, para tentar esclarecer o incidente.

O secretário de Estado de Transportes francês, Alain Vidalies, explicou em entrevista à emissora "Europe 1" que a caixa será provavelmente avaliada em duas fases.

"Se há vozes humanas, será feito muito rapidamente. Depois se trata de analisar os ruídos, isso pode requerer várias semanas", detalhou Vidalies.

Embora não haja conversas na última meia hora, será possível estudar os sons registrados na cabine, mas esse é um processo 'muito mais preciso e mais longo' que pode levar 'semanas ou meses'.

O avião, com destino a Düsseldorf (Alemanha), caiu por motivos desconhecidos em uma zona alpina, quase uma hora depois da decolagem de Barcelona.

O Ministério Público de Marselha acredita que nesta tarde serão conhecidos os primeiros resultados da análise da caixa-preta.

Em declarações a um grupo de jornalistas, o promotor encarregado do caso, Brice Robin, explicou que "talvez tenhamos um primeiro resultado da análise da caixa-preta no final desta tarde, mas os exames complementares demorarão vários dias".

Buscas
Os trabalhos de busca dos corpos e dos destroços da fuselagem do avião, na qual participam mais de 600 bombeiros e militares, foram retomados na primeira hora desta manhã.

A prioridade nesta quarta será recuperar a segunda caixa-preta. A primeira já foi encontrada e encaminhada para Paris, onde já foi iniciada análise. O equipamento está danificado, mas as autoridades esperam conseguir recuperar informações relevantes para a solução doacidente.

O início dos sobrevoos dos helicópteros encarregados de transportar os investigadores ao local exato da queda, de acesso impossível por estrada, começou pouco depois, às 8h (4h de Brasília).

As equipes de buscas quase não têm esperanças de encontrar alguma vida entre os 150 ocupantes do avião, seis deles integrantes da tripulação.

Os destroços estão localizados em uma região de 2 mil metros de altitude, e segundo o general francês David Galtier, "os pedaços de corpos humanos localizados não são maiores que uma pequena maleta".

Vítimas
Segundo o premiê francês, Manuel Valls, os passageiros a bordo do avião eram pelo menos 10 nacionalidades diferentes. A maior parte era da Alemanha e da Espanha. Também foi confirmada a presença de cidadãos de Argentina, Austrália, Bélgica, Colômbia, Dinamarca, Grã-Bretanha, Israel, Japão, Marrocos, México e Holanda.

O CEO da Germanwings, Thomas Winkelmann, divulgou nesta quarta uma lista atualizada das nacionalidades das pessoas a bordo do avião. Segundo ele, a aeronave levava 72 alemães, 35 espanhóis, dois australianos, dois argentinos, dois iranianos, dois venezuelanos, dois norte-americanos, um britânico, um holandês, um colombiano, um mexicano, um um dinamarquês, um japonês, um belga e um israelenses.

A nacionalidade de algumas vítimas ainda é incerta, especialmente devido a casos de dupla nacionalidade.

Também há conflito com informações passadas por governos locais. O Reino Unido informou que três britânicos no voo. Já o governo espanhol disse que havia 49 vítimas espanholas na aeronave, e não 35.

G1

UEPB lançará concurso público no segundo semestre

O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Júnior, revelou, nesta terça-feira (24), durante entrevista a uma emissora de rádio de Campina Grande, que a Instituição deve realizar concurso público no segundo semestre deste ano.

Segundo ele, o edital com o número de vagas ainda não foi definido, mas serão oferecidos cargos de técnico-administrativo, que correspondem a 17% do quadro atual de temporários e para professores, em vagas únicas por departamentos, para suprir as deixadas por aposentadoria, exoneração e falecimento, de 2010 até agora.

“Vamos trabalhar para garantir orçamento para 2016 para que esses novos servidores possam iniciar o próximo ano trabalhando na UEPB como concursados”, garantiu o reitor.

MaisPb

Mega pode pagar R$ 7 mi nesta quarta

A Mega-Sena pode pagar o prêmio de R$ 7 milhões para quem acertar os seis números do concurso 1.689, neste quarta-feira (25).

Além da premiação principal, a loteria da Caixa Econômica Federal também deve entregar boladas menores para os ganhadores da Quadra e da Quina.

Se apenas uma pessoa acertar os seis números e investir na poupança, por exemplo, a bolada poderá render mais de R$ 44 mil por mês.




IG

7,4 Milhões estudam ou trabalham fora da cidade onde moram

O IBGE mapeou os grandes agrupamentos de dois ou mais municípios com forte integração populacional, que ocorre em razão de migrações por causa do emprego ou educação. São os chamados arranjos populacionais.

Segundo o levantamento, baseado no Censo Demográfico 2010, em todo o país 7,4 milhões de pessoas se deslocavam entre os municípios dos arranjos populacionais para estudar ou trabalhar. É a primeira vez que o instituto faz um cruzamento de dados do tipo.

Em 2010, mais da metade da população (55,9%) morava nos municípios que estão dentro desses arranjos populacionais. São 106,8 milhões de pessoas em 294 arranjos, formado por 938 municípios.

O IBGE diz que o objetivo do estudo é fornecer subsídios para a elaboração de políticas públicas e estimular a parceria entre os municípios envolvidos.

Sudeste e o Sul possuíam, respectivamente, 112 e 85 arranjos populacionais. No Nordeste, havia 56, seguido da região Centro-Oeste, com 24, e Norte, com 17.

No Sudeste, os arranjos acompanham os grandes centros urbanos e eixos econômicos articulados por rodovias, como a Presidente Dutra. No Sul, os maiores estão associados às metrópoles de Porto Alegre e Curitiba.

No Nordeste, a maioria está em regiões litorâneas, enquanto nas regiões Norte e Centro-Oeste, os arranjos estão ligados principalmente aos grandes núcleos urbanos como Belém, Goiânia e Brasília.

Ainda segundo o IBGE, a maioria dos arranjos tem até 100 mil habitantes (63,6% têm essa característica), e 75,9% deles são formados por apenas dois municípios.

Concentrações urbanas
O IBGE também agrupou esses arranjos segundo o tamanho de sua população. Assim, o Brasilpossui 26 grandes concentrações urbanas, ou seja, grupos que incluem os arranjos populacionais com mais de 750 mil habitantes somados a municípios isolados, que não formam arranjos, mas de mesma faixa populacional.

A população nessas 26 grandes concentrações urbanas soma pouco mais de 79 milhões de pessoas ou 41,4% da população brasileira.

Para comparar áreas urbanas de portes semelhantes, o estudo dividiu esse grupo em três faixas distintas: acima de 750 mil a 1 milhão de habitantes; acima de 1 milhão a 2,5 milhões de habitantes; e maiores que 2,5 milhões de habitantes.

Nesse contexto, São Paulo concentrava 36 municípios, o maior número em todo o país, que concentra 19,6 milhões de habitantes. Em seguida, aparecem Porto Alegre (26) e Belo Horizonte (23). Todas as concentrações são capitais, com exceção de Sorocaba (SP).

"Significativamente nós temos São Paulo, com magnitude diferenciada dentro desse processo” analisou Monica O’Neil, pesquisadora da coordenação de geografia da Diretoria de Geociências do IBGE.

De acordo com ela, São Paulo e as outras 11 grandes concentrações urbanas formada pelo Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Porto Alegre, Salvador, Brasília, Fortaleza, Curitiba, Goiânia, Belém e Manaus, se destacam porque “exercem funções com comércio, serviços de um patamar acima, de uma complexidade maior em termos de ocorrência destas relações”.

Trabalho e estudo
Em São Paulo, mais de um milhão de pessoas se deslocam diariamente para trabalho ou estudo entre os municípios. As maiores ligações ocorrem entre Guarulhos e São Paulo (146,3 mil) e entre Osasco e São Paulo (112,4 mil).

"72% do PIB desse conjunto [de arranjo populacional de São Paulo/SP] está localizado na concentração de São Paulo [capital] e número de empresas, 75%”, afirmou Monica O’Neill. “São Paulo a gente percebe que uma dinâmica muito maior [de deslocamento] ocorre para São Paulo e outros arranjos desse corte da Grande São Paulo”, completou a especialista, em comparação com o Rio de Janeiro.

Para o IBGE, São Paulo tem um deslocamento tão intenso que pode ser chamada de “cidade-região”, englobando 89 municípios e 11 arranjos populacionais, somando 27,4 milhões de habitantes.

No Rio de Janeiro, esse tipo de deslocamento ocorre com mais frequência entre Niterói e São Gonçalo (120,3 mil), Duque de Caxias e Rio de Janeiro (119,0 mil) e entre Nova Iguaçu e Rio de Janeiro (109,6 mil).

O IBGE também destacou os deslocamentos na ligação entre a capital mineira e Contagem, com 119,6 mil, e a do Recife com Jaboatão dos Guararapes, com 118,2 mil.

Fronteiras
Foram identificados ainda 27 arranjos na fronteira internacional brasileira, somando aproximadamente 2,1 milhões de habitantes, 44,2% deles vivendo em países vizinhos. Destes, 16 se localizavam na região Sul. A maior população vive em Foz do Iguaçu e Ciudad del Este(Paraguai).

Arranjos especiais
O estudo traz ainda exemplos de ligações entre cidades distantes, como é o caso do eixo Rio-São Paulo, que movimentou 13,4 mil pessoas para trabalho e estudo em 2010. Destes, 57,7% são realizados somente por motivos de trabalho e 40,5% só devido ao estudo.

Também são exemplos os deslocamentos entre Macaé e Rio das Ostras com o Rio de Janeiro, alcançando 12,8 mil pessoas, entre as quais 81,9% destinam-se somente a trabalho, e a ligação entre Goiânia e Brasília, com 8,8 mil pessoas se deslocando entre essas capitais.

G1

Deputados da PB votam fim do voto secreto nesta manhã

A proposta de abolição do voto secreto na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) do deputado estadual Bôsco Carneiro (PSL) foi colocada em pauta para apreciação dos parlamentares na sessão desta quarta-feira (25).

O Projeto de Resolução 08/15, altera o regimento interno da Casa Epitácio Pessoa, para acabar com a votação secreta nos casos não previstos na Constituição Federal, bem como a exigência de maioria absoluta para a aprovação de intervenções estaduais.

A matéria foi aprovada na reunião desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALPB. E é polêmica e deve acirrar as discussões entre as bancadas da situação e oposição no plenário da Casa.

Além da proposta de Bôsco, existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado Jutay Meneses (PRB) sobre a mesma temática. No entanto, por o Projeto de Resolução ter um ritmo diferenciado de mais agilidade na tramitação, acabou entrando primeiro em pauta. 

ClickPb

Wilson Braga é internado na UTI do Samaritano com tosse e refluxo

O ex-deputado estadual e ex-governador da Paraíba Wilson Leite Braga, de 83 anos, deu entrada no fim da tarde de ontem, terça-feira (24), no Hospital Samaritano, em João Pessoa.

Segundo a esposa do ex-goverandor, Lúcia Braga, o marido foi encaminhado para  o Centro de Tratamento Intensivo (CTI) com uma tosse intermitente, causada pelo refluxo e precisou ser  monitorado pela equipe a fim de reduzir o desconforto.

Uma tomografia foi feita, mas não apontou nenhum problema de saúdegrave.

Ele sentiu-se mal por causa de um refluxo e procurou atendimento médico, tendo sido aconselhado a ficar em observação no hospital.

Um assessor do ex-deputado informou que Braga estava acometido de uma forte gripe no fim de semanapassado, o que deve ter reduzido sua imunidade.

"A internação foi apenas por precaução. Não é nada grave", declarou.

A expectativa é que o ex-governador tenha alta já nesta quarta-feira (25).

Pb

Regulamentação das ‘cinquentinhas’ termina em abril

Após inúmeros debates em torno da regulamentação (ou não) das motonetas de até 50cc, também chamadas de ‘cinquentinhas’, o Departamento de Trânsito da Paraíba, através do superintendente Aristeu Chaves, conversou com o PB Agora e nos revelou quais as atitudes foram tomadas em relação a esse tipo de veículo.

De acordo com Aristeu Chaves, ficou estabelecido pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) o prazo de três meses para as ‘cinquentinhas’ começarem a serem registradas e licenciadas. “Nós, pelo Detran, iremos cumprir essa resolução do Cetran e estamos adotando todas as medidas afim de que possamos, a partir da data estabelecida, cumprir o que foi determinado pelo órgão”, disse Aristeu. O superintendente destacou ainda que o prazo de registro das motonetas expira no próximo dia 9 de abril.

O superintendente disse ainda que os usuários que adquiriram o veículo pelo fato do mesmo não ser submetido a nenhum tipo de regulamentação não estarão anistiados, ou seja, independente do período que efetuou a compra, o veículo deverá ser registrado. “Muitas pessoas são vítimas desse tipo de comércio em que os vendedores informavam que não havia necessidade de licenciamento nem de habilitação para conduzir os ciclomotores, mas a legislação diz totalmente o contrário”, afirmou.

Sobre a venda do veículo, Aristeu Chaves ressaltou que atitudes estão sendo tomadas em relação aos revendedores. O objetivo é fazer com que eles, a partir de agora, cumpram a determinação estabelecida pelo Código de Trânsito de cadastrar os veículos vendidos no estado na Base de Índice Nacional (BIN).

Para efetuar o registro do ciclomotor, o proprietário deve apresentar a Nota Fiscal da compra do veículo, RG, CPF, comprovante de residência, laudo de vistoria e os comprovantes de pagamentos das taxas, impostos e do seguro obrigatório.

Em relação as taxas a serem pagas pelos usuários dos ciclomotores, Aristeu disse apenas que vem tentando parcerias com autoescolas, fabricantes de placas e principalmente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o Dpvat. “Estive em Brasília, levantei essa questão, o representante da Líder Seguradora assimilou e já admite a possibilidade de fazer um preço diferenciado para as ‘cinquentinhas’”.

Atualmente, 58 mil ciclomotores de 50 cilindradas estão circulando pelo Estado e o Detran está desenvolvendo um cronograma e um mecanismo para atender a demanda. O cronograma deverá ser divulgado no próximo mês(Fonte: DETRAN-PB).

PBAgora

Cássio pede para MPF investigar repasses

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, ingressou nesta terça (24) com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra ato de improbidade administrativa praticados pelos ex-assessores do Ministério da Saúde Rafael Bonassa, Alberto Kleiman, Maria Alice Barbosa Fortunato e o ex-chefe da Assessoria Jurídica da pasta, Jean Kenji Uema.

Cássio pede que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, investigue a atuação de todos eles no acordo que foi firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) que permitiu que recursos do programa Mais Médicos favorecessem a ditadura cubana. “Nada contra o povo cubano, mas tudo contra a ditadura de lá”, resumiu o líder do PSDB.

Em outubro de 2013, a revista VEJA revelou como a intermediação da Opas serviu para o governo brasileiro ocultar o verdadeiro objetivo do Programa Mais Médicos – arrumar uma maneira de enviar dinheiro a Cuba. Os registros do Ministério da Saúde permitiram descobrir que o chefe da representação da Opas no Brasil, o cubano Joaquim Molina, apresentou a minuta do contrato no dia 17 de dezembro de 2012, seis meses antes de o programa ser anunciado publicamente, em meio aos protestos de 2013.

O assessor especial para assuntos internacionais do Ministério da Saúde, Alberto Kleiman, afirma na gravação que o valor dos salários e a forma de pagamento já haviam sido definidos pelo assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia. “Sessenta (por cento) para o governo e 40 (por cento) para o médico. O Marco Aurélio (Garcia) botou isso na reunião, só para socializar”, afirma Kleiman. Maria Alice discorda: “A relação é do governo deles, eles que decidem. Não é a gente que vai interferir nisso”.

Reais intenções do acordo

Em seu pedido, Cássio Cunha Lima destaca que “o objetivo do programa era atender às necessidades financeiras do governo de Cuba. Para tanto, os assessores ministeriais mascararam as reais intenções do acordo, que na prática é bilateral. A gravação demonstra, sem sombra de dúvidas, que os ex-assessores se reuniram com o intuito de mascarar um acordo bilateral entre Brasil e Cuba, em ofensa clara aos princípios da legalidade, honestidade e imparcialidade por parte desses agentes públicos”.

Na representação, o líder tucano também pediu para que eles sejam investigados por advocacia administrativa, já que, segundo Cássio, alguns dos ex-assessores patrocinaram interesses privados valendo-se dos cargos que ocupavam no governo.

Repasses à ditadura cubana

Nesta segunda-feira (23), o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), e o vice-líder e presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) apresentaram proposta de projeto de decreto legislativo (PDS 33/2015) para suspender imediatamente o acordo de repasses do programa Mais Médicos feito entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

MaisPb