MPF expede recomendações a 26 municípios para melhorias na Saúde

O Ministério Público Federal em Patos (MPF) expediu três recomendações para gestores dos 26 municípios de atribuição da referida unidade do órgão no Sertão, para que adotem providências na área da saúde, foco de grandes reclamações da sociedade. As recomendações são sobre uso de ponto eletrônico, fornecimento de certidões para o caso de não atendimento e utilização de banco de preços.

As recomendações foram entregues, pessoalmente, pelos procuradores da República João Raphael Lima e Filipe Albernaz Pires, durante reunião realizada na última segunda-feira (23) com os gestores públicos, na sede da Câmara Municipal de Patos. Elas foram lidas e, logo após, houve um momento de discussão. Na oportunidade, os gestores puderam, também, tirar dúvidas, pedir esclarecimentos e orientações.

Durante a reunião, representantes de 20 municípios receberam o material, são eles: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Condado, Emas, Junco do Seridó, Malta, Manaíra, Matureia, Mãe Dágua, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, São José de Princesa, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea. Mesmo não fazendo parte dos municípios de atribuição do MPF em Patos, também estiveram presentes representantes da cidade de Juru, que igualmente receberam as recomendações.

Quanto aos municípios que não enviaram representantes para a reunião, eles serão notificados para comparecer pessoalmente à unidade do MPF em Patos, quando receberão as três recomendações. É o caso dos municípios de Catingueira, Desterro, Olho Dágua, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim e Cacimbas. As recomendações sobre ponto eletrônico e fornecimento de certidão são semelhantes às recomendações enviadas pelas demais unidades do MPF na Paraíba.

Ponto eletrônico – Esta recomendação é para que seja providenciada, no prazo de 60 dias, a instalação e o regular funcionamento de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e, de modo especial, dos médicos e odontólogos. Sugere-se, ainda, que em igual prazo seja providenciada a instalação de quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, o nome de todos os médicos e odontólogos em exercício na unidade naquele dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho.

Também recomenda-se a disponibilização, para consulta dos cidadãos, do registro de frequência dos profissionais; a divulgação na internet do local e horário de atendimento dos médicos e odontólogos ligados ao SUS; e que sejam estabelecidas rotinas para fiscalizar o cumprimento da recomendação, sob pena de responsabilidade pelas ilegalidades que vierem a ocorrer. Confira a recomendação na íntegra (modelo igual para todos os municípios) em http://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/RecomendaoHorriodeAtendimento.pdf.

Fornecimento de certidão – Nessa recomendação, o MPF sugere que sempre que houver solicitação dos usuários SUS, seja garantido o fornecimento de certidão ou documento equivalente para aqueles não atendidos no serviço de saúde solicitado, constando informações como nome do usuário, unidade de saúde, data, hora e motivo da recusa de atendimento.

O documento deve ser fornecido pelo servidor público da unidade e ainda que os serviços de recepção sejam terceirizados. Recomenda-se, também, que seja estabelecida uma rotina para fiscalizar o cumprimento da recomendação. Confira a recomendação na íntegra (modelo igual para todos os municípios) emhttp://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/RecomendaoCertido.pdf.

Banco de preços – A recomendação é para que seja providenciada a inserção dos dados de todas as aquisições de insumos de saúde feitas, a partir de agora, por todos os diversos centros de compras e unidades gestoras, no Banco de Preços em Saúde, disponível no portal eletrônico do Ministério da Saúde, mantendo tais dados atualizados em periodicidade mínima bimestral.

Também recomenda-se a consulta do banco de preços em saúde para orientar os processos de aquisição de insumos em saúde, verificando atentamente se os preços praticados nas licitações para aquisição de medicamentos estão de acordo com os constantes do referido registro. O prazo de resposta também é de 60 dias. Confira a recomendação na íntegra (modelo igual para todos os municípios) emhttp://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/RecomendaoBancodePreos.pdf





MPF

Raniery e Camila dão trégua e se unem na Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Por um instante os representantes de Guarabira na Assembleia, deputados Raniery Paulino e Camila Toscano, adversários ferrenhos na base, promoveram uma trégua nas diferenças e se irmanaram na convergência.E, como uma foto vale mais do que mil palavras, vejam a alegria dos dois no flagrante fotográfico acima.

É que com o objetivo de garantir os direitos das pessoas portadoras de deficiências, foi instalada pela Assembleia Legislativa da Paraíba a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na tarde desta quinta-feira (26). A presidência da Frente é do deputado Raniery Paulino e um dos objetivos é cobrar a efetividade dos mesmos junto às entidades competentes. No âmbito da Frente Parlamentar, aconteceu uma Audiência Pública em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no último dia 21 de março e Camila prestigiou.

Para o deputado Raniery Paulino, as comissões temáticas existentes na Casa não possuem um recorte específico para a deficiência física e a criação da Frente pretende criar um fórum permanente de discussão. "Queremos fazer uma mediação entre os poderes públicos e as entidades que cuidam das necessidades das pessoas com deficiências. Temos o intuito de envolver as demais deficiências como a mental e a intelectual para não se ater apenas às deficiências físicas", informou.

A audiência pública contou com a presença de autoridades e representantes de instituições que trabalham em prol de pessoas com Síndrome de Down e portadoras de deficiências. Um dos encaminhamentos levantados durante a audiência partiu da vice-presidente da Associação de Deficientes Familiares (Asdef), Carolina Vieira. Ela propôs uma discussão das políticas públicas voltadas para pessoas com deficiências em uma audiência pública específica.

Outras reivindicações foram destacadas durante a instalação da Frente Parlamentar. Tais como a criação de um centro de tratamento para autistas e a presença de um mediador educacional nas salas de aula das escolas públicas da Paraíba, para que os portadores de síndrome de down consigam acompanhar o conteúdo das aulas regulares.

Participaram das atividades parlamentares além do presidente da Frente, Raniery Paulino, os deputados Charles Camaraense, Janduhy Carneiro, Renato Gadelha e a deputada Camila Toscano, e deputados também apoiaram a criação da Frente. Também estiveram presentes o vereador Bira Pereira, que é presidente da Frente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Vereadores de João Pessoa, e o ex-governador Roberto Paulino.

BlogdoDércio

Economia brasileira cresce 0,1% em 2014, diz IBGE

A economia brasileira cresceu 0,1% em 2014, segundo informou nesta sexta-feira (27) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes (em reais), a soma das riquezas produzidas no ano passado chegou a R$ 5,52 trilhões, e o PIB per capita (por pessoa) caiu a R$ 27.229.

Esse é o pior resultado desde 2009, ano da crise internacional, quando a economia recuou 0,2%. Em 2013, de acordo com dados revisados, a economia havia crescido 2,7%.

Os números apresentados pelo IBGE já foram calculados com base na nova metodologia, que incluiu dados que não existiam e mudou a classificação de alguns itens.  

“O que contribuiu para o crescimento foram os serviços e, negativamente, foi a indústria”, afirmou Rebeca de La Rocque Palais, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE.

A previsão mais recente do Banco Central era de que o PIB tivesse recuado 0,1%, próxima à do Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), chamado de "prévia do PIB", que estimava uma contração de 0,15% no ano passado. Já a expectativa dos analistas do mercado financeiro era positiva, porque indicava uma alta de 0,15%, segundo o boletim Focus, do Banco Central.

Em relação ao terceiro trimestre de 2014, o PIB de outubro a dezembro avançou 0,3%. O resultado foi puxado pela agropecuária, que cresceu 1,8% e pelo setor de serviços, que teve expansão de 0,3%. Por outro lado, a indústria mostrou leve queda de 0,1%.

Frente ao 4º trimestre do ano anterior, o PIB mostrou retração de 0,2%, de acordo com o IBGE.

Setores

No ano de 2014, a agropecuária cresceu 0,4%, puxada pelas taxas positivas de soja (5,8%) e de mandioca (8,8%), ainda que a produção tenha desacelerado. Na contramão, caiu a produtivida da cana-de-açúcar (-6,7%), do milho (-2,2%), do café (-7,3%) e da laranja (-8,8%).

"A grande diferença de 2013 para 2014 foi o desempenho da cultura da soja”, diz Rebecca. Em 2013, tinha crescido 7,9%, e no ano seguinte, 5,8%. “Houve queda de produtividade, então a renda gerada no setor é afetada negativamente.”

A indústria mostrou queda de 1,2%, influenciada pela retração de 2,6% em construção civil e eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana.

"O desempenho foi influenciado pelo maior uso das termelétricas, sobretudo a partir do segundo trimestre do ano", diz o IBGE, em nota. Apesar da taxa negativa da atividade fabril, houve avanço de 8,7% da indústria extrativa mineral. Segundo Rebeca Palais, o bom resultado da extrativa mineral ajudou a conter parte da queda significava da indústria de transformação (-3,8%).

No caso de serviços, que teve a maior alta entre os setores, de 0,7%, o resultado foi influenciado pelos serviços de informação, atividades imobiliárias e transporte, entre outras. O aumento não foi maior porque o comércio, que costumava mostrar taxas positivas, recuou 1,8% em 2014.

Investimentos e despesas 

Com a queda da produção interna e da importação de bens de capital (máquinas e equipamentos), os investimentos caíram 4,4% em 2014 - desempenho muito diferente do verificado em 2013.

"A contribuição negativa ficou por conta dos investimentos, que tinham crescido 6,1% em 2013", afirmou a coordenadora do IBGE.

A despesa de consumo das famílias, que durante anos sustentou o crescimento da economia, avançou menos do que em 2013: de 2,9% para 0,9%. A masssa salarial dos trabalhadores, descontando a inflação, aumentou 4,1%. A despesa do consumo do governo também cresceu menos no ano passado. Enquanto em 2013 a alta havia sido de 2,2% (frente a 2012), em 2014 (em relação a 2013), foi de 1,3%.

No setor externo, caíram as exportações (-1,1%) e as importações (-1,0%) de bens e serviços, com influência negativa para a indústria automotiva.

A queda as importações ocorrem por causa do câmbio e da economia, segundo Rebecca. “Quando está desaquecida, afeta as importações também.”

De acordo com o IBGE, a "estabilidade do PIB" resultou ainda da variação de 0,2% do valor adicionado a preços básicos e do recuo (-0,3%) nos impostos sobre produtos líquidos de subsídios.

Impostos

“Os impostos já vinham há um tempo crescendo mais do que o valor adicionado. Em 2014, foi o contrário. Ele teve variação negativa de 0,3 e isso principalmente por causa do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], que está ligado à indústria de transformação e por causa da importação, que a gente viu que o volume de bens e serviços caiu no ano.” De acordo com Rebeca, a última vez que o Brasil viu o valor adicionado crescer mais do que os impostos foi em 2009. “Tinha valor de -0,2% e impostos, -0,3%.”

Rebecca explicou que um dos principais motivos é o desempenho da indústria. “Industria teve desempenho ruim e a indústria paga bastante imposto em alguns setores e aí afeta. A importação em 2009 também caiu”.

De acordo com ela, a queda as importações ocorrem por causa do câmbio e da economia “quando está desaquecida, afeta as importações também”.

Novo cálculo

O cálculo que mede as riquezas do país ficou diferente a partir deste ano. A nova metodologia incluiu dados que não existiam, deslocou informações e mudou a classificação de alguns itens, deixando a medição mais precisa. Novos dados foram incorporados a partir de 2010, gerando uma revisão de toda a série, até 1995.

O novo cálculo do PIB foi aperfeiçoado para seguir padrões internacionais recomendados por órgãos como a ONU, OCDE e Banco Mundial e que devem ser adotados pelos países até 2016. A mudança serve para garantir uma comparação e calibragem mais apurada entre as economias. A última mudança na metodologia havia ocorrido em 2007.

"Essa divulgação foi atrasada um mês em função da divulgação da série nova. E a partir de agora, volta à rotina normal. Hoje, além de ser uma divulgação normal do quarto trimestre, é a divulgação na nova série trimestral de acordo com o ano de referência 2010. Significa que as alterações feitas também se refletem na série trimestral de forma mais diferenciada durante o ano”, declarou Roberto Olinto, diretor de pesquisas do IBGE, que ressaltou que houve “transparência” na comunicação das mudanças.

G1

PF envolve paraibano, ex-secretário da Receita Federal, em esquema bilionário

Com 41 mandados de busca e apreensão — 24 em Brasília, 16 em São Paulo e um no Ceará —, a Polícia Federal (PF) iniciou na última quarta-feira (25) a Operação Zelotes, que visa desarticular uma organização suspeita de fraudar julgamentos de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Os mandados alcançaram bancos, empresas, lobistas e integrantes do conselho, acusados de envolvimento em uma estrutura de corrupção e sonegação fiscal, cujos desvios podem chegar a R$ 19 bilhões.

A operação tem entre os investigados uma das empresas do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, que, até recentemente, era coordenador da Câmara de Gestão e Planejamento do Governo Federal. Nas buscas em São Paulo, os policiais federais apreenderam documentos e computadores na sede do Banco Safra, na Avenida Paulista.

São dez conselheiros do Carf investigados, entre eles, Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque Silva, pai do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), líder do PP na Câmara. O ex-secretário da Receita Federal e ex-presidente do conselho, o paraibano Otacílio Cartaxo, e seu genro Leonardo Manzan são suspeitos das fraudes. Foram apreendidos documentos na sede do Carf, na casa de conselheiros, advogados e lobistas suspeitos de envolvimento no suposto esquema.

O Carf é o tribunal administrativo que julga todos os autos de infração e processos administrativos que envolvem tributos federais. O conselho tem em mãos mais de dez mil processos que envolvem decisões sobre bilhões de reais. Ele é composto de mais de 200 conselheiros, sendo a metade deles auditores fiscais indicados pelo Ministério da Fazenda e a outra metade representantes de entidades de classe como a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Cada conselheiro tem mandato de três anos e não recebe remuneração adicional por esse serviço.

Propina de 1% a 10% da multa devida

Na quarta-feira (25), a polícia apreendeu R$ 2 milhões em espécie. Pelas investigações da PF e do Ministério Público, representantes de empresas e bancos pagavam propina para conselheiros do Carf atrapalhar o andamento deprocessos fiscais e, com isso, reduzir ou mesmo eliminar multas e somas expressivas de impostos devidos e não pagos. O valor da propina, conforme a polícia, poderia variar de 1% a até 10% das multas a serem pagas.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os crimes já denunciados envolvem o desvio de aproximadamente R$ 2,1 bilhões, enquanto os prejuízos podem chegar a cerca de R$ 5 bilhões.

O esquema teria sido iniciado em 2005, mas começou a ser investigado pela PF em 2013. Só nos últimos dois anos, mais de 70 processos suspeitos foram identificados. Nove deles foram encerrados e extinguiram cerca de R$ 5 bilhões do montante de créditos tributários lançado pela fiscalização da Receita.

Empresas do ramo bancário, siderúrgico e automobilístico são investigadas por contratar consultorias que tinham influência junto ao conselho e conseguiam controlar o resultado de julgamentos de forma a favorecê-las. A suspeita é que conselheiros cooptados manipulavam o andamento de processo, pedindo vistas e apresentando teses de maneira complexa e bem fundamentada para evitar decisão desfavorável às instituições.

MPB

Bolsa Família distribui R$ 94 mi na PB

Até o próximo dia 31 de março, mais de R$ 2,3 bilhões serão repassados por meio do Programa Bolsa Família. O pagamento complementará a renda de quase 14 milhões de famílias pobres e extremamente pobres em todo o País. O benefício médio é de R$ 167,74 por família. Na Paraíba, esse valor é de R$ 178 e no Estado, os repasses beneficiarão 524.779 famílias importando em R$ 93.624.074,00.

O auxílio é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão.

Para cada final do NIS, há uma data correspondente por mês que indica o primeiro dia em que a família pode fazer o saque. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.

O programa - O Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza. Ele faz isso de duas formas: transfere a cada mês uma quantia em dinheiro diretamente às famílias e acompanha, nas áreas de saúde e educação, as crianças, os adolescentes e as mulheres grávidas que recebem o benefício.

O saque é feito com cartão emitido em nome do responsável familiar, que é preferencialmente mulher. O valor depositado também é calculado por um sistema e depende do tamanho da família, da idade das pessoas e da renda que todas as pessoas da família recebem. Por isso, as famílias podem receber valores diferentes.

Quem pode receber - Para entrar no programa, a família precisa ter seus dados registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. O cadastramento é feito somente pelas prefeituras, que também devem orientar as famílias.

Podem ser selecionadas para participar do Bolsa Família as famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 77 – mesmo que não tenham gestantes, crianças ou adolescentes na família – e as com renda familiar mensal por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154 e que tenham gestantes, crianças ou adolescentes em sua composição.

A prioridade na seleção de beneficiárias é dada a partir das informações de renda mensal por pessoa e pela quantidade de crianças e jovens com idade de 0 a 17 anos na família.

PBAgora

Cotada para disputar PMCG, deputada do PP acha cedo falar sobre candidatura para 2016

Nas últimas eleições para prefeito em Campina Grande em 2012, a deputada estadual Daniela Ribeiro (PP), partiu na frente das pesquisas eleitorais, mais depois foi ultrapassada pelo candidato do PSDB Romero Rodrigues que venceu o pleito; e pela peemedebista Tatiana Medeiros que terminou em segundo lugar.

Três anos depois, a deputada está sendo cotada para mais uma vez disputar o Palácio do Bispo, sede do governo municipal. Em entrevista que repercutiu em Campina Grande, a filha do ex deputado Enivaldo Ribeiro agradeceu a lembrança de seu nome, mas disse que ainda é muito cedo para se falar em 2016 e projetar qualquer cenário.

- Tenho gratidão sempre de ser lembrada e isso é sinal de que meu trabalho é lembrado. Neste segundo mandato na Assembleia, por exemplo, quase dobramos a votação. Isso é a aprovação do meu trabalho. Sobre ser candidata a prefeita, é muito e precipitado falar sobre isso, não deixando de agradecer a população por lembrar-se do meu nome. Estamos em um trabalho importante na ALPB e estou voltada para a legislatura – pontuou.


 PBAgora

Semana Santa: prefeitura de João Pessoa altera expediente e quinta-feira será ponto facultativo

A Secretaria de Administração (Sead) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) alterou o expediente nas repartições públicas na próxima semana. Em virtude das celebrações da Semana Santa, o expediente da quinta-feira (2) será facultativo. Os servidores também não trabalham na sexta-feira (3), Feriado Municipal da Sexta-Feira Santa.

Com o fim de semana prolongado, os trabalhos na PMJP retomam apenas na segunda-feira (6). Mas os serviços considerados essenciais à população, como a coleta de resíduos sólidos, realizado pela Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), o serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e dos hospitais, serão mantidos no feriadão.

Os veículos oficiais, inclusive os de administração direta e indireta do Poder Executivo, tanto os de propriedade do município, como locados e a serviço, serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, após o término do expediente da quarta-feira (1º). Eles serão liberados a partir das 7h da próxima segunda-feira (6), quando as Secretarias e órgãos vinculados à PMJP voltarão a funcionar normalmente.


Assessoria

Confira a programação de shows e cinema para o fim de semana em João Pessoa

João Pessoa reúne atrações para todos os gostos e bolsos nesta sexta-feira (27), sábado (28) e domingo (29). Shows e cinema são algumas das atividades programadas para o público adulto e infantil.

Shows

Sexta-feira (27 de março)

 - Aula Vaga do Ancoreta tem shows de Os Gonzagas e Tribo Cordel.

-Sextaneja do Chopp Time tem shows de Fillipi Warley e Higor Reis.

- Na Vila do Porto, a banda Angellus faz um tributo à Legião Urbana tocando tocas as músicas do álbum "Dois". Noite também tem show da banda Diplomata 83.

- No Bessa Grill tem Calourada Unificada Fesp & Solaris tem shows de Forró Saudade, João Lima & Forró no Estilo e DJ Vinny.

- A balada BAFO! tem discotecagens de Domênica Pinto, Rodrigodcar e dudupinto. Pessoas com nome na lista amiga entram gratuitamente até as 23h, no Empório Café.

- O Donana Pub é comandado por mulheres com shows de Nathalia Bellar e Forró da Loirinha.

Sábado (28 de março)

- Na Praça rio Branco, o projeto Sabadinho Bom repassará o legado de compositores brasileiros consagrados traduzidos por um dos mais antigos grupos a defender o gênero, o Clube do Choro da Paraíba. Em seguida, a cantora Meire Lima assume o microfone.

- O projeto "Samba no Sítio" tem como proposta ocupar os sábados com uma programação de samba e choro. Na tarde de inauguração do projeto, o grupo Trem das Onze vai abrir os trabalhos.

- O Sábado de Botequim do Chopp Time tem show do grupo Conceito A.

- O cantor Escurinho promove mais uma edição do Ciranda de Maluco e convida a banda Esquadrão 38.

- No Tree House Bar, Manu Lima e Sensualidade Nagô faz show com repertório que vai de Cássia Eller a Alcione, de Ivete a Etta James, Cee-lo Green, Djavan, Pinduca, Michael Jackson e muito mais.

 - Sábado à noite no Bessa Grill tem shows de Dennys & Maciel, Bruno Mello, Forró Pra Curtir e DJ Vinny.

- A cantora Céu apresenta o seu mais novo trabalho, o DVD "Céu ao Vivo", em um show em João Pessoa. Também se apresentam Seu Pereira e Coletivo 401 e Sarah BlackBird.

- No Ancoreta, Aula Vaga do Ancoreta tem shows de Os Gonzagas e Tribo Cordel.

Domingo (29 de março)

- Na Cervejaria Devassa, calourada de Direito do Iesp tem shows de Os Gonzagas, Forró do Chefe e Vinícius e Sobral.

Cinema

- "Cinderela" estreia em todos os cinemas da Paraíba. O filme traz Lily James no papel principal e Cate Blanchet como a madrasta e busca resgatar a essência e magia do gênero, mas sem parecer ultrapassado. Em sua segunda semana de exibição nos Estados Unidos, o longa já a segunda maior arrecadação nas bilheterias, perdendo apenas para "Insurgente".

- "O Sal da Terra" estreia no Cinespaço. O filme conta a história do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado. Dirigido pelo seu filho Juliano Ribeiro, o documentário leva o espectador a uma viagem por locais marginalizados do mundo através do olhos do fotógrafo. O filme chega à Paraíba com cópia legendada.

- "O Garoto da Casa ao Lado" entra em cartaz no Cinépolis. Após ser traída pelo marido, a professora Claire Peterson (Jennifer Lopez) está se divorciando. Ela vive sozinha com o filho adolescente, até perceber que um jovem acaba de se mudar para a casa ao lado. O sedutor Noah Sandborn (Ryan Guzman) rapidamente oferece ajuda nas tarefas da casa e se torna o melhor amigo do filho de Claire.

Click

Senador propõe que policiais reformados tenham direito ao porte de arma

Atendendo a solicitação de entidades representativas dos policiais, o senador paraibano Cássio Cunha Lima  (PSDB), apresentou projeto de lei (PSL)  que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma de fogo aos policiais e aos bombeiros militares inativos. O objetivo é alterar o Estatuto do Desarmamento para conceder o porte de arma de fogo aos servidores inativos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das Polícias Civis, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.

O PSL foi motivado após a recente decisão pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ), ao julgar um Habeas Corpus oriundo de São Paulo, em dezembro de 2014. Pela decisão, "o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos APOSENTADOS". Os Ministros baseiam essa decisão no art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art. 6º da Lei nº 10.826/2003 (a chamada lei do desarmamento).

Controvérsia -  Ocorre, no entanto, que o art. 37 do mesmo Decreto n° 5.123, de 1° de julho de 2004, concede o porte de arma aos policiais e aos bombeiros militares inativos, desde que observados requisitos, como a propriedade da arma de fogo (as armas de fogo da corporação devem ser devolvidas por ocasião da passagem para a inatividade) e a realização de avaliação psicológica a cada três anos.

Nesse sentido, o senador quer através deste projeto evitar que decisões judiciais retirem dos servidores inativos dos órgãos de segurança pública o legítimo direito ao porte de arma.

Para o presidente do Clube dos Oficiais da Paraíba, coronel Francisco de Assis da Silva, a iniciativa do senador Cássio veio em boa hora pois o entendimento da justiça, com base na lei atual, tem sido a de não autorizar que o policial reformado porte uma arma de fogo, "a iniciativa do senador Cássio atende a uma grande preocupação de toda a categoria policial pois passamos 30 anos em confronto com foras da lei e de repente o policial passa a não poder cuidar da sua própria segurança após ir para a reforma

Cássio destacou que é preciso levar em consideração de que se trata de uma categoria que durante todo o exercício de suas atividades constrói relações que contrariam a ação dos marginais. E depois da reforma, esses profissionais se tornam vulneráveis e sem o mínimo de PROTEÇÃO sendo vítimas frequentes de represálias e vinganças,", finaliza. 

Click

PMJP paga março nestas segunda e terça-feiras

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza, nestas segunda (30) e terça-feiras (31), o pagamento dos servidores referente ao mês de março. O secretário de Administração(Sead), Roberto Wagner, destaca que dentro da política de valorização do servidor público, o governo municipal garante mais uma vez o pagamento dentro do mês trabalhado.

De acordo com a tabela de pagamentos, a Sead determina que a segunda-feira seja dedicada ao pagamento dos aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM) de João Pessoa.

Já na terça-feira, o pagamento é efetuado para os servidores das demais secretarias da administração direta e indireta, autarquias e órgãos da PMJP. O pagamento é feito através das agências do Banco do Brasil.

MaisPB

Vila Olímpica Parahyba vai oferecer 8 mil vagas para comunidade; matrículas serão iniciadas no dia 6 de abril

Após um investimento de R$ 31 milhões, a Vila Olímpica Parahyba será entregue à população pelo governador Ricardo Coutinho, neste sábado (28), em solenidade que vai contar com a participação de campeões olímpicos, a exemplo de Giba e Vanderlei Cordeiro, e do campeão panamericano de saltos ornamentais, Cassius Duran. O local passa a ser uma opção para sediar grandes torneios em diversas modalidades e pode servir de apoio para preparação das equipes que vão competir no Rio em 2016.

Além disso, a própria população vai poder praticar atividades físicas e participar das escolinhas que serão oferecidas na Vila Olímpica. Na primeira semana, a partir das 6h, o local estará aberto para quem desejar fazer caminhada. As matrículas para as escolinhas serão iniciadas no dia 6 de abril, logo após a Semana Santa.

Antes das obras, o atendimento anual em matrículas chegava a 4 mil. Agora, com a entrega do novo equipamento, a expectativa é de que o número chegue a 8 mil, atendendo desde crianças, a partir de três anos, até a terceira idade. O público terá acesso a natação, natação infantil, natação master, hidroginástica,polo aquático, nado sincronizado, saltos ornamentais, handebol, handebol master, atletismo, atletismo master, futebol, futebol master, handebol de areia, voleibol de areia, futebol de areia, karatê, taekwondo, judô, tênis de mesa, dança terapia, ginástica de academia, além da caminhada “Viva Vila”.

“Um sonho da Paraíba vai se tornar realidade com a entrega da nova Vila Olímpica, que será uma das mais completas do Brasil e a única com piscina exclusiva para o nado sincronizado. O investimento valeu à pena, pois além de atender a comunidade, também servirá para competições e treinamentos”, destacou o secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira.

PBAgora