segunda-feira, 6 de abril de 2015

Empresário é fuzilado em Sousa; João de Levi foi alvejado na cabeça e no tórax

Empresário é fuzilado em Sousa; João de Levi foi alvejado na cabeça e no tórax
O empresário João Batista de Figueiredo, 33, irmão do radialista Levi Dantas da Dantas, da Líder FM de Sousa, foi assassinado no final da manhã desta segunda-feira (06) no interior da concessionária Dantas Veículos, às margens da BR 230, em Sousa, no Sertão paraibano.

De acordo com informações da Polícia Militar, João de Levi, como era mais conhecido à vítima, foi surpreendido com a invasão de dois homens no estabelecimento e que, a sangue frio, efetuaram vários disparos de arma de fogo contra vítima. João de Levi foi  atingido na cabeça e no tórax.

O empresário chegou ainda a ser socorrido por uma unidade do Samu, mas morreu ao dar entrada Hospital Regional de Sousa.
Ninguém foi preso.

Click

Japonesa de 100 anos obtém feito inédito ao nadar 1.500 m

 Foto: AFP
Mieko Nagaoka, uma japonesa que acaba de completar 100 anos, conseguiu concluir uma prova de 1.500 m nado livre em piscina curta, uma façanha que nenhuma pessoa com esta idade havia conseguido.
Uma competidora na categoria de 100 a 104 anos, Nagaoka completou a prova em uma hora, 15 minutos e 54 segundos, no sábado, em Ehime, oeste do país. Ela recebeu o apoio do público durante toda a prova.
A japonesa espera agora que o Guinness World Records homologue sua proeza, mas não pensa em parar com a natação. "Quero nadar até os 105 anos se conseguir viver tudo isto", disse à agência Kyodo.
Nagaoka só começou a nadar aos 80 anos, como parte da fisioterapia para um joelho, segundo a agência
Ela tomou gosto pelo esporte e não parou de colecionar marcas expressivas. Aos 99 anos completou os 1.500 m em uma piscina olímpica e no ano passado publicou um livro sobre suas proezas esportivas.
Em setembro do ano passado o Japão tinha quase 59.000 pessoas com mais de 100 anos registradas, 87% mulheres, segundo o ministério da Saúde.
Um deles é Hidekichi Miyazaki, 104 anos, que ostenta o recorde mundial dos 100 m na categoria acima de 100 anos com o tempo de 29,83 segundos, o que lhe valeu o apelido de "Golden Bolt", em referência ao astro do atletismo Usain Bolt.
AFP   

Anderson Silva posta texto enigmático, e fãs veem como adeus

 Foto: UFC

Com futuro indefinido no UFC após os flagrantes em exames antidoping , o brasileiro Anderson Silva publicou uma mensagem enigmática no seu Instagram na noite de domingo,dia em que a nova temporada do programa The Ultimate Fighter (TUF) Brasil foi ao ar . O texto reflexivo deixou em dúvida os seguidores do lutador, que enxergaram a publicação como um adeus dele ao UFC.
"A grandeza vem não quando as coisas sempre vão bem para você, mas a grandeza vem quando você é realmente testado, quando você sofre alguns golpes, algumas decepções, quando a tristeza chega. Porque apenas se você esteve nos mais profundos vales você poderá um dia saber o quão magnífico é se estar no topo da mais alta montanha. Obrigado a todos por tudo. UFC", escreveu o lutador na sua página pessoal.
Internautas comentaram que o UFC irá falir sem o brasileiro e pediram para ele não "fazer isso" com seus fãs, em uma alusão a um potencial adeus do lutador à organização. "Não faça isso com seus fãs. Dont this with your fans. Triste. Sad", escreveu o fã Daniel Roberto.
Anderson Silva foi promovido como principal atração do reality show de MMA transmitido pela TV Globo , embora sua participação nas gravações não tenha ido até o fim. Suspenso pela Comissão Atlética de Nevada, o brasileiro foi excluído do programa e substituído pelos irmãos Rodrigo Minotauro e Rogério Minotouro, que assumiram o time Nogueira que enfrentará o Time Shogun, treinado por Maurício Shogun.
“Las Vegas, a cidade onde as apostas são altas e os riscos, ainda maiores. Lutadores em busca da glória, treinados por dois gigantes do UFC. Maurício Shogun e o polêmico campeão Anderson Silva, envolvido em uma suspeita de doping que está abalando o mundo do MMA”, dizia a promoção da Globo antes do primeiro episódio do TUF Brasil 4, veiculado na noite do domingo.
A participação de Anderson Silva não deve durar muitos capítulos, visto que ele foi retirado do reality show após menos de uma semana de gravações.
Terra

Prazo para pagar IPTU com desconto termina na terça em João Pessoa

Prazo para pagamento do IPTU com desconto foi prorrogado até 7 de abril (Foto: Krystine Carneiro/G1)

Os contribuintes que têm boletos com a data vencida no dia 6 de março ou as pessoas que não receberam o carnê podem retirar os documentos atualizados no portal da Prefeitura de João Pessoa ou nos postos de atendimento da Secretaria da Receita Municipal. É possível ter acesso ao documento informando apenas o número de inscrição do imóvel.
Os novos boletos podem ser pagos em qualquer banco. Já os desatualizados, recebidos em casa, só podem ser pagos em agências do Banco do Brasil com o mesmo desconto. A previsão de arrecadação dos impostos deste ano é de mais de R$ 75 milhões, sendo R$ 55,5 milhões de IPTU e R$ 19,8 milhões de TCR.

Janine Ribeiro assume MEC nesta segunda


A posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, acontece na manhã desta segunda-feira (6) em Brasília. A cerimônia de posse, que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff, está marcada para as 11h da manhã, no Palácio do Planalto. Janine, que é professor aposentado de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo (USP), foi convidado para assumir o cargo no dia 26 de março. O anúncio do novo nome que vai chefiar o Ministério da Educação foi feito no dia 27.
Na tarde desta segunda, Janine também participará da cerimônia de transmissão de cargo, com a participação do atual ministro interino, Luiz Cláudio Costa, às 15h. O governo já anunciou que Costa voltará a ocupar ocargo de secretário-executivo do MEC.
Janine ensinou por 20 anos na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Entre os cargos que ocupou está o de presidente da Comissão de Cooperação Internacional da USP (CCInt), entre 1991 e 1994, e secretário e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre 1997 e 1999. Também foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes (2004 a 2008), quando dirigiu mais de 2.500 cursos de mestrado e doutorado do Brasil.
A divulgação de seu nome para o ministério foi elogiada pelos especialistas da área.
G1

Dez cidades PB foram escolhidas pelo PSDB para terem urnas eletrônicas auditadas

Dez cidades PB foram escolhidas pelo PSDB para terem urnas eletrônicas auditadas
Uma equipe contratada pelo PSDB apresentou recentemente a técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista de 12,8 mil urnas eletrônicas para dar continuidade à auditoria que o partido realiza dos sistemas de votação e apuração das eleições do ano passado. Segundo o coordenador do trabalho, o advogado Flávio Henrique Pereira, foram selecionadas urnas de todas as capitais e de cidades do interior de todas as unidades da federação.
Na última semana de fevereiro, representantes do PSDB farão nova reunião no TSE para passar a captar os dados das urnas diretamente nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A intenção, segundo Pereira, é comparar as informações passadas pelos municípios aos respectivos TREs e depois repassadas ao TSE. O PSDB já obteve as informações que foram pedidas ao TSE, que totalizam 300 gigabytes de dados. O resultado da análise, bem como a metodologia de verificação, serão mantidos em sigilo até o final da auditoria, conforme termo de compromisso assinado pelo PSDB.
Na Paraíba O TSE auditará 40 urnas eletrônicas usadas nas eleições de 2014 na Paraíba. A auditagem ainda não tem data, mas será aberta ao público. O PSDB já escolheu as 40 urnas que os servidores do TRE-PB vão auditar, para verificar se houve alguma adulteração no programa que registrou os votos da eleição passada. Foram selecionadas 23 urnas de Campina Grande, seis de João Pessoa, mas tem ainda de Santa Rita, Bayeux, Alhandra, Araruna, Tavares, Carrapateira, Pedra Branca e Paulista.


TSE

Interlocutor revela que governo trabalha para ampliar base na ALPB; silêncio é a tática adotada para evitar atropelos

 Interlocutor revela que governo trabalha para ampliar base na ALPB; silêncio é a tática adotada para evitar atropelos

Após a frustração da não adesão do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) à bancada governista na Assembleia Legislativa da Paraíba, o Governo do Estado agora trabalha em silêncio para tentar conquistar novos aliados e ampliar a bancada na Casa.

Em contato com a reportagem do PB Agora, na manhã desta segunda-feira (06), um interlocutor do Governo, que pediu anonimato, revelou que são intensos os diálogos com membros da oposição e que, a qualquer momento, a base governista pode anunciar novidades.

Conforme o interlocutor os contatos têm sido diários, porém, dessa vez, o Governo optou por não publicizá-los, assim evita até mesmo o “fogo amigo”

“A tática agora é a do silêncio em face do andamento das negociações para não acontecer o mesmo que aconteceu com o deputado Raniery Paulino que já estava com sua adesão apalavrada, mas devido a ruído nos bastidores, acabou declinando o apoio, o momento é agora é de tomar todos os cuidados para que as nossas negociações não sejam vazadas, não podemos ser atingidos pelo próprio fogo amigo”, contou o interlocutor.

Essa dificuldade de adesões também foi relatada pelo líder do Governo, Hervázio Bezerra (PSB). Ele admitiu que problemas pontuais têm atrapalhado o anúncio de alguns apoios.

O deputado Manoel Ludgério (PSD), por exemplo, teve seu nome trabalhado para aderir ao Governo, mas devido a problemas com Doda de Tião, a negociação foi frustrada. Outro oposicionista cotado para aderir ao Governo foi Arnaldo Monteiro (PSC). Ele chegou a ser sondado, mas não teve o nome oficializado por conta de problemas com o deputado Tião Gomes (PSL), que é da base governista.

A expectativa é que as negociações avancem e que até a próxima semana novas adesões sejam anunciadas.



PbAgora
Café
O café só perde para a água. É a segunda  bebida  mais consumida no mundo. Dá o nome a uma das principais refeições, o “café da manhã”. Participa das reuniões de trabalho, das visitas sociais, das salas de espera, do intervalo das palestras... E muitas vezes é o motivo de um convite irrecusável para jogar conversa fora com amigos: “Vamos tomar um café?”
 
O que o café tem que o torna tão irresistível assim? O cheiro que é, na verdade, quase um perfume e o sabor delicioso, sem dúvida nenhuma. Mas tem mais. O café é composto por várias substâncias, entre as quais destacam-se alguns antioxidantes que têm a capacidade de liberar dopamina, que é um neurotransmissor responsável por uma gostosa sensação de bem-estar.
Além disso, o café possui a cafeína, responsável por um dos seus efeitos mais característicos. É uma substância que estimula o sistema nervoso central. Ocupa o lugar de alguns receptores que enviam uma mensagem dizendo que o corpo deve entrar em estado de alerta. Por isso, libera adrenalina que nos prepara para uma “luta”: o coração bate mais rápido, a respiração acelera, a pressão arterial sobe, o fluxo de sangue para os músculos aumenta e a pupila dilata.
 
Exatamente aí é que reside um dos alvos de controvérsias sobre café: afinal, ele seria mocinho ou poderia ser considerado uma espécie de “droga”, uma vez que a cafeína sabidamente provoca dependência física, causando, em algumas pessoas, cefaleia importante quando há abstinência. Além disso, aumenta a secreção ácida digestiva, propiciando o aparecimento de gastrite ou úlcera. Doses altas de cafeína podem acentuar um estado de nervosismo, agitação, tremores e insônia. 
 
Por outro lado, e para fomentar a discussão, estudos recentes realizados em diferentes partes do mundo, como nos Estados Unidos, Finlândia e Coreia do Sul apontam que de 4 a 5 xícaras de café por dia são benéficas para a atividade cardiovascular, protegendo quem as consome. Estes estudos afirmam que quem toma café diariamente tem menor chance de doenças cardíacas. 
 
O que fazer diante de controvérsias, afirmações e contra-afirmações que parecem não ter fim? 
 
Usar o bom senso deve ser a melhor conduta. Para isso, conhecer-se é fundamental, e um dos grandes “remédios” para aplacar nossas queixas clínicas. Cada um é um, com sua própria  saúde cardiovascular, estômago com maior ou menor secreção ácida e com um sistema nervoso com diferentes graus de sensibilidade à cafeína.
Entenda-se com você mesmo. Não ultrapasse seus limites de tolerância física. Isso significa, por exemplo, que se o café te dá insônia, evite tomá-lo após as 16 horas. Quem tem gastrite deve evitá-lo e quem precisa do café para melhorar a dor de cabeça deve saber que já está com um certo grau de dependência.
 
A controvérsia sobre o café pode não ter fim. Mas conhecer os efeitos do café em você mesmo pode te ajudar a dar fim a uma série de efeitos pouco confortáveis desta bebida que, feita na hora, quentinha e cheirosa, pode ser mesmo irresistível.

G1

Servidores públicos federais deflagram greve nesta terça-feira na Paraíba


Os servidores públicos federais na Paraíba promovem o lançamento da campanha salarial 2015 durante um café da manhã, às 8 horas, na sede do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em Campina Grande.
A iniciativa faz parte da Jornada Nacional de lutas que deverão acontecer até a quinta-feira (9). Na oportunidade, os servidores do órgão paralisarão suas atividades em sinal de advertência ao governo federal.
Nesse período, funcionários dos demais campi da instituição também estarão de ‘braços cruzados’. Técnicos da UFCG e UFPB acompanharão o movimento paredista.
Os servidores reivindicam a abertura imediata de negociações pelo Governo Federal, já que apresentaram uma pauta de reivindicações no dia 25 de março. Na ocasião, o Ministério do Planejamento propôs o início das conversações em maio, com prazo para encerramento em julho.

Operação Semana Santa: 107 suspeitos detidos e 42 armas apreendidas

Operação Semana Santa: 107 suspeitos detidos e 42 armas apreendidas

A Polícia Militar prendeu e apreendeu 107 suspeitos de homicídios, roubos, porte ilegal de arma, furtos, tráfico de drogas e por força de mandados de prisão, da noite da última quarta-feira (1º) até 0h desta segunda-feira (6), período em que a corporação realizou a Operação Semana Santa, com um reforço de 2.500 policiais e apoio do helicóptero Acauã, nas atividades de segurança.


O resultado foi divulgado após a conclusão das atividades preventivas da operação. Na ação, a PM realizou também a Operação Impacto, que ocupou com o policiamento especializado as áreas com maiores índices criminais.


Nas rondas e abordagens da Operação Semana Santa, 42 armas de fogo foram apreendidas, com 39 suspeitos detidos por porte ilegal nos municípios de Sousa, Teixeira, Areia, Patos, Fagundes, Campina Grande, Gado Bravo, Santa Rita, Sapé, Riacho dos Cavalos, Guarabira, Catolé do Rocha, Nova Floresta, São José do Sabugi, Paulista, Olivedos, Conceição e Monteiro. Das armas apreendidas, 32 foram revólveres, seis espingardas e quatro pistolas.


Trinta e um suspeitos foram presos e apreendidos por roubos ou furtos, nas cidades Campina Grande, João Pessoa, Teixeira, Santa Rita, Guarabira, Pilões, Nova Floresta, Patos e Riacho dos Cavalos.


Homicidas – Sete pessoas foram detidas em flagrante, acusadas de praticar crimes contra a vida. Os suspeitos foram capturados nas cidades de João Pessoa, Paulista, Monteiro e Sapé. Entre eles, está um jovem de 14 anos, apontado como autor do assassinato, na noite da sexta-feira (3), do agente penitenciário José Marcelino Mota do Nascimento, de 46 anos, no bairro Treze de Maio, na Capital.


Mandados de prisão cumpridos – Nas ações desse feriadão, a Polícia Militar executou 18 mandados de prisão de pessoas que respondem por crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas, nas cidades Teixeira, Patos, Cabedelo, João Pessoa, Nova Floresta, Coremas, Conceição, Monteiro e Soledade. Catorze deles foram durante a realização da Operação Impacto, entre a tarde da quinta-feira (2) e a madrugada da sexta-feira.


Drogas apreendidas – As atividades de combate ao tráfico de drogas resultaram na prisão e apreensão de 12 suspeitos de comercializar entorpecentes em Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Guarabira, Queimadas, Cabedelo, Olivedos, Conceição e João Pessoa. No total, foram retirados de circulação 410 pedras de crack; 750 gramas de crack; 740 gramas de maconha; 39 papelotes de maconha e um pino de cocaína;


A Operação Semana Santa contabilizou ainda a recuperação de 23 veículos roubados. Os carros e motos foram resgatados em bloqueios e perseguições policiais, sendo entregues em seguida aos proprietários.





Secom/PB

Sem acordo, greve dos professores de João Pessoa completa 20 dias

Sem acordo, greve dos professores de João Pessoa completa 20 dias
Os servidores da rede municipal de Educação de João Pessoa continuam em greve. A paralisação completou 20 dias nesta segunda-feira (06), e, segundo o presidente do Sindicato dos Empregados no Ensino Municipal de João Pessoa, (Sinteem), Daniel Assis, a paralisação deve continuar sem previsão de se encerrar.
Na tarde desta terça-feira (07) os professores vão se reunir em assembleia para saberem qual caminho seguirão a partir de então. O Sinteem informou que depois dessa reunião que irão decidir se a paralisação deve continuar ou não. A principal reivindicação do Sindicato é um reajuste de 16% para os professores da rede, além do reajuste, uma modificação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).
Na última segunda-feira (30 de março), a greve foi considerada ilegal por decisão da desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, que argumentou que a paralisação da categoria afeta diretamente a vida dos alunos, podendo causar "danos irreparáveis ou de difícil reparação".
Impasse
De acordo com informações da Prefeitura de João Pessoa, a greve já acabou e que professores já voltaram às atividades em várias escolas, mas que as aulas só não estariam acontecendo por conta do fato de que os alunos ainda não saberiam que as aulas recomeçaram.

MPPB ajuíza ação contra ópticas e optometristas por “venda casada” e exercício ilegal da Medicina

MPPB ajuíza ação contra ópticas e optometristas por “venda casada” e exercício ilegal da Medicina

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra proprietários de ópticas localizadas em Guarabira (a cerca de 100 quilômetros de João Pessoa) e optometristas pela prática da “venda casada” e pelo exercício ilegal da Medicina.

A ação civil pública inibitória com pedido liminar foi ajuizada, em março, pela 5a Promotoria de Justiça de Guarabira, que tem atribuições na defesa da Saúde e do Consumidor, contra os responsáveis pelos estabelecimentos: “Ótica Dois Irmãos”, “Óptica Martins” e pela “Nova Ótica”, localizadas no Centro do município que fica na região do Brejo. Também são réus os optometristas Walter Araújo Brito e Suelyton Briguel Monteiro de Brito.

Conforme explicou a promotora de Justiça Cláudia Bezerra, a ação é o resultado de um inquérito civil público instaurado para apurar denúncia de que optometristas estariam realizando exames de refração ou testes de visão, adaptação de lentes de contato e receitando lentes oculares, o que, por lei, é atribuição exclusiva dos profissionais médicos oftalmologistas.

O caso mais grave registrado na promotoria é o de uma paciente que ficou cega de um olho, por não ter sido atendida pelo profissional adequado. Em depoimento prestado em 2005, ela disse que foi atendida na “Ótica Dois Irmãos” pelo optometrista Valter Brito, que se apresentou a ela como oftalmologista. Acreditando estar sendo atendida por um médico especialista, a paciente se submeteu a exames e lhe foram prescritas lentes oculares. “A verdade só veio à tona quando, um tempo depois, os problemas de saúde da paciente se agravaram, ao ponto de sofrer um descolamento de retina e de perder a visão de um dos olhos, ocasião em que procurou verdadeiros médicos oftalmologistas, que fizeram a avaliação da paciente e concluíram que, se o diagnóstico correto tivesse sido dado anteriormente, a cegueira de um dos olhos teria sido evitada”, explicou a promotora, baseada nos relatórios médicos anexados à ação.

A reclamação foi encaminhada à delegacia de polícia para apuração criminal e a promotoria passou a investigar a existência ilegal de serviços de optometria no município, tendo acionado o Conselho Regional de Medicina e a Vigilância Sanitária do Estado, que realizaram fiscalizações em ópticas e clínicas oftalmológicas e elaboraram relatórios sobre o assunto.

Segundo a promotora, “não restam dúvidas de que a conduta dos promovidos está totalmente desencaixada das diretrizes normativas”. “(Eles) indicam óculos, realizam exames de refração, confeccionam e comercializam óculos sem a apresentação de prescrição ou receita de médico. Ocorre que, a confecção de lentes de grau só pode ser feita, segundo determina a lei, ante a exibição de fórmula médica, sendo essas atividades vedadas às profissões de ótico prático ou de técnico em optometria ou o optômetra. Há abundante jurisprudência, já tendo se pronunciado, noutras oportunidades, a Justiça brasileira e os Ministérios Públicos, estadual e federal, pela existência de reserva legal, aos médicos, da atividade de prescrição de óculos de grau e dos exames inerentes”, explicou. Outra irregularidade constatada pelos órgãos de fiscalização nos estabelecimentos foi a ausência de livro rubricado pela autoridade sanitária competente destinado ao registro das prescrições médicas para a confecção das lentes de grau, conforme determina a lei.

No caso da “Nova Ótica”, foi verificado inclusive a existência de propaganda com placa informando a existência de optometrista no estabelecimento, ferindo o direito à informação dos clientes, previsto no Código de Defesa do Consumidor. “Tais propagandas, a pretexto de atendimento geral mais barato, induzem os consumidores a acreditar na legalidade dos exames realizados pelos técnicos optometristas”, argumentou Cláudia Bezerra. A ação

Na ação civil pública inibitória, o Ministério Público estadual requer que seja deferida liminar, determinando a imediata remoção e/ou suspensão de toda e qualquer publicidade relativa a serviços de optometria nas três ópticas até o julgamento final da ação e que sejam determinadas também a busca e apreensão de todo e qualquer aparelho de uso por médico oftalmologista para o exame de refração e medição de grau encontrados nesses estabelecimentos, lacrando-os, de modo a permitir o funcionamento apenas da área que sirva para a atividade comercial.

A ação também requer, em caráter liminar, que a Justiça determine que os dois optometristas se abstenham de aviar óculos ou lentes de grau, de realizar consultas, manusear aparelhos ou praticar quaisquer atos privativos de médico, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil, por dia de atividade irregular e/ou atendimento, além da responsabilização criminal e da prisão em flagrante pelos crimes de desobediência e exercício ilegal da medicina.

O Ministério Público também requereu que, ao final da ação, seja julgado procedente o pedido para suspender as atividades que extrapolam a competência dos profissionais optometristas, implicando o descumprimento em risco à saúde pública. “O Ministério Público busca, através dessa ação, a proteção à saúde da população de Guarabira e do consumidor hipossuficiente, muitas vezes desinformado e iludido pela ação dos "fornecedores". Não se trata da defesa de qualquer profissão ou entidade de classe. Além de criarem risco à saúde dos seus "clientes", os optometristas desempenham atividades, no que tange à indicação de uso de óculos e sua confecção sem receita médica, à margem da lei. O perigo, o dano irreparável iminente, é de que, em se prosseguindo com a atividade criticada, mais danos sejam causados aos consumidores inadvertidos”, argumentou a promotora de Justiça.

O que diz a lei?

A profissão de optometrista está prevista na legislação brasileira desde 1932, sendo que o Superior Tribunal de Justiça já reconheceu sua existência e validade, desde que observadas as delimitações legais quanto à sua atividade e, de acordo com o Decreto 20.931/32, a prescrição de uso de lentes de grau é ato privativo do médico oftalmologista.

Esse decreto também proíbe os optometristas de instalarem consultórios para atender clientes (devendo o material lá encontrado ser apreendido e remetido ao depósito público); diz que as ópticas não podem confeccionar e vender lentes de grau sem prescrição médica, nem instalar consultórios médicos em suas dependências e exige um livro devidamente rubricado pela autoridade sanitária competente destinado ao registro das prescrições médicas (o que confirma a necessária apresentação da receita médica para a confecção das lentes de grau).

Conforme argumentou a promotoria, embora a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 2002 e portarias do Executivo Federal descrevam a profissão de optometrista, identificando sua formação, suas atividades, condições de exercício e recursos de trabalho, nenhuma ordem administrativa (portaria, resolução, etc) pode contrariar a lei.

“A CBO é documento de reconhecimento para fins classificatórios somente, sem função de regulamentação profissional, a ser feita apenas por lei. Ademais, ainda que fosse permitida aos técnicos em optometria ou aos optômetros a prescrição de óculos – o que é vedado por ser ato privativo de médico -, não se poderia tolerar o seu funcionamento dentro de ópticas, eis que é proibido o estabelecimento conjunto de consultórios e ópticas e repudiada a prática viciosa da "venda casada", com a qual se exige a aquisição de mercadoria vinculada ao pagamento de serviço ofertado ou vice-versa”, argumentou a promotora de Justiça.

Já o Decreto 24.492/34 proíbe a existência de aparelhos próprios para o exame de olhos em estabelecimento de venda de lentes de grau.




MPPB

domingo, 5 de abril de 2015

Cássio quer saber para onde vai os 70% dos salários de médicos cubanos

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Líder da oposição no Senado, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e o seu colega Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram um projeto de decreto legislativo para sustar o acordo que viabilizou o ingresso de milhares de profissionais cubanos no Programa Mais Médicos. A medida, gerou um desconforto, e Cássio chegou a emitir uma nota tentando explicar o projeto.

 Depois da repercussão negativa, revelou recentemente que não é contra o programa Mais Médicos, mas sim contra a corrupção no programa. Em nota emitida pela assessoria do parlamentar, ele acusa o programa de manipular informações a respeito de sua execução, e que estaria "evidente o interesse federal de continuar financiando a ditadura castrista".
  
Em razão do seu projeto, que questiona legalidade do acordo para ingresso de médicos cubanos no ‘Mais Médicos’, o Senado ouvirá, dia 8, o ministro Arhtur Chioro (Saúde). Cássio repercutiu no Senado reportagem da TV Bandeirantes sobre reunião na qual supostamente foi combinada com equipe do Ministério da Saúde a vinda ao Brasil de espiões do governo cubano como se fossem médicos.
  
O tucano questiona ainda porque o Brasil não paga o salário diretamente aos médicos, e sim ao governo cubano. O custo de cada profissional para o Ministério da Saúde é de R$ 10.400, mas Cuba só repassa R$ 3.120.

Eduardo Cunha participa com Vené na próxima sexta-feira de debate na Paraíba sobre a Reforma Política

Eduardo Cunha participa com Vené na próxima sexta-feira de debate na Paraíba sobre a Reforma Política

Os deputados estaduais paraibanos vão contribuir para a discussão das propostas para a reforma política, que tramita na Câmara dos Deputados. O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), já recebeu a confirmação de que o programa Câmara Itinerante chegará à Casa no dia 10 de abril, quando o tema será discutido. O presidente da Câmara Eduardo Cunha confirmou a presença no evento, juntamente com o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) que integra a comissão de Reforma Política. A notícia chegou no mesmo dia em que, em Brasília, foram colocados pacotes com réplicas de dinheiro em frente ao Congresso, em protesto contra o financiamento privado de campanhas eleitorais. Segundo o peemedebista,, os deputados vão ter a oportunidade de apresentar sugestões relacionadas ao tema. “Para que ele (Eduardo Cunha) possa firmar um compromisso com a Paraíba e com a classe política, para aprovar aquilo que é melhor para o nosso povo”, explicou. As reuniões já aconteceram em Goânia (GO), Fortaleza (CE), Teresina (PI), São Luís (MA) e Campo Grande (MS). A bancada de oposição já se articula para elaborar uma pauta de sugestões que serão apresentadas a Eduardo Cunha. A deputada Camila Toscano (PSDB) explicou que os oposicionistas irão se reunir para discutir as possíveis propostas. A reunião deverá contar a participação do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) único representante paraibano a integrar a comissão especial da Câmara que debate a Reforma Política.


PbAgora

Paraibanos que moram sozinhos são 11,5% da população do estado

Para o professor Moisés Costa, o melhor de morar sozinho é ter o controle de todos os gastos e manter o ambiente de acordo com o seu gosto pessoal (Foto: Frederico Martins/G1)
O professor Moisés Costa, de 32 anos, desde 2010 decidiu morar sozinho. Segundo ele, a saída de casa foi um processo natural quando ele percebeu que precisava ‘cortar os laços’ e ‘ter sua própria casa, como todo adulto deve ter’. Apesar da firmeza, o professor considera que a decisão de morar sozinho veio um pouco tarde, quando leva em conta que, com apenas 18 anos, quem deixava a casa dos pais para começar a morar só era a sua mãe, que também é professora.
Moisés faz parte dos 11,5% dos arranjos unipessoais residentes em domicílios particulares na Paraíba. Os números são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013.
O programador Leonardo Lobato e a estudante de administração Liana Lima também vivem a experiência e os desafios diários de cuidar da própria casa. Leonardo, Liana e Moisés, fazem parte de um grupo que acredita que morar sozinho não implica em uma rotina marcada pela solidão, ao contrário, a solidão é vista como um fator positivo e que ajuda na construção de uma vida independente. A liberdade proporcionada por morar sozinho é lembrada pelos três como uma das maiores vantagens da empreitada.
"Eu acho que as pessoas subestimam a solidão, na maioria das vezes que eu estou em casa eu estou curtindo. Eu não tenho nenhum problema em relação à solidão. Eu penso que serve até como impulso porque você introjeta mais aquele aspecto da independência da vida adulta, você está sob sua completa e total responsabilidade, fica mais ciente de que é uma pessoa adulta e precisa ter responsabilidade antes de fazer as coisas”, disse Moisés Costa.
Trabalhando em dois horários e estudando um terceiro, Liana Lima considera que não existe solidão em seu dia a dia. Para ela, ficar sozinha quando chega em casa é um momento de tranquilidade e de renovar as energias para o dia seguinte.
"Eu decidi morar sozinha em 2010, eu estava com 29 anos e tomei essa decisão porque eu percebia que aqui em João Pessoa, as pessoas só saiam da casa dos pais para casar ou então porque elas iam estudar em outro estado ou em outra cidade. Sempre que eu digo que moro sozinha, as pessoas me questionam a respeito da solidão, mas como eu trabalho de manhã e de tarde e à noite eu faço faculdade, passo o dia inteiro lidando com pessoas, então quando eu chego em casa eu realmente quero ficar sozinha", afirmou Liana.
Estilo próprio
Manter a casa organizada, decorar o ambiente de acordo com o gosto pessoal, controlar melhor os gastos, ter mais liberdade, cuidar das contas e fazer supermercado são aspectos citados como vantagens e desvantagens de morar sozinho. Para Leonardo Lobato, o cuidado com o apartamento não interfere na vida profissional. Leonardo conta com a ajuda de uma diarista, que passa no apartamento semanalmente para deixar as coisas organizadas, mas fazer compras no supermercado é uma das tarefas que ele menos gosta.
"Eu morava inicialmente com familiares que viviam aqui em João Pessoa, mas eles foram embora e eu não quis deixar a cidade, então tive que morar sozinho. Eu tenho a ajuda de uma empregada, que vai semanalmente em casa para deixar as coisas mais organizadas, então não me atrapalha muito profissionalmente, até porque meu apartamento é pequeno e não tem muito o que bagunçar", disse Leonardo.
Sem divisão de tarefas
Já para Moisés, a organização da casa e a limpeza é tudo com ele. Segundo o professor, ele só paga para fazerem serviços que ele não consegue fazer, como pinturas em paredes, consertos na parte elétrica ou hidráulica da casa.
"Limpar minha casa é algo que eu posso fazer, então eu não tenho por que pagar por isso. Minhas refeições, geralmente, eu almoço fora, já o café da manhã e o jantar são refeições menos elaboradas, eu faço em casa mesmo. Só quando eu preciso de algum serviço eu chamo um pedreiro conhecido e ele resolve para mim", disse Moisés.
Apesar da rotina puxada de quem precisa dividir o tempo para estudar, trabalhar e cuidar da própria casa, Moisés Costa não deixa de pesquisar antes de comprar as coisas e fica atento a possíveis serviços voltados para pessoas que moram sozinhas e que possam lhe ser úteis. Segundo ele, uma das condições estabelecidas pela proprietária do apartamento que ele mora, era de só alugar o imóvel para pessoas que moram sozinhas e sem filhos.
Sala de estudos do professor Moisés Costa é o cômodo que ele mais gosta em sua casa. O local tem, pelo menos 500 livros, separados por assunto e organizados  (Foto: Moisés Costa/arquivo pessoal )
Inspiração e liberdade
Com 500 livros catalogados e organizados por assunto, a sala de estudos do professor Moisés é o lugar onde ele passa a maior parte do dia. Segundo ele o ambiente ajuda a manter o foco e estimula a fazer o que ele gosta que é ler, estudar e pesquisar.
"A minha sala de estudos é onde eu passo a maior parte do dia, é um espaço que me inspira, quando eu estou lá eu fico focado. Como eu sou professor e trabalho com estudo e pesquisa eu achei interessante ter um lugar em que eu entre, e o lugar em si me direcione, me inspire a fazer o meu trabalho, a fazer aquilo que eu gosto que é estudar e ler", disse Moisés.
Receber os amigos em casa para conversar, assisitir filmes ou passar momentos de lazer fazem da sala de estar o espaço favorito da estudante Liana Lima. Ela lembra que também gosta do quarto dela, mas a sala de estar é especial.
"O ambiente no meu apartamento que eu mais gosto é a minha sala, porque eu tenho um espaço onde eu posso receber meus amigos, eu me sinto com mais liberdade em convidar as pessoas para minha casa e ter momentos de lazer e descontração", finalizou Liana.

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