Novos direitos dos domésticos vão elevar custos; veja simulações

O custo adicional para o empregador de domésticos em razão dos novos direitos aprovados pelo Senado será de, no máximo, 8% a mais em relação ao ao gasto atual, segundo o Instituto Doméstica Legal.

A pedido do G1, o instituto fez simulações para mostrar o que muda nos custos da contratação de empregados domésticos com os novos 7 benefícios regulamentos e que dependem agora só da sanção da Presidência da República para entrar em vigor.

"Ideal não está, mas está equilibrado e exequível. O projeto olhou o empregador e exonerou na medida do possível. Não tem nenhum motivo para empregador demitir empregada em função desse aumento", afirma Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal.

Pelo texto aprovado pelo Senado, passa a ser obrigatório o recolhimento de 8% de FGTS  pelo empregador. Atualmente, o depósito do FGTS é opcional. Por outro lado, a alíquota de INSS a ser recolhida mensalmente será de 8% do salário do trabalhador, em vez de 12%, como é atualmente.

Outro ponto mais polêmico é que o empregador deverá depositar, mensalmente, 3,2% do valor recolhido de FGTS em uma espécie de poupança que deverá ser usada para o pagamento da multa dos 40% de FGTS que hoje o trabalhador tem direito quando é demitido sem justa causa. Se o trabalhador for demitido por justa causa, o valor poderá ser resgatado pelo empregador.

Neste caso, o aumento de custo no total cairá de 8% para 4,8%. O instituto defende o veto desta ponto. "É muito mais simpático para o empregador essa multa ser paga só no ato da demissão. Mas vale destacar que em nenhuma das hipóteses haverá prejuízo para o trabalhador", afirma Avelino.

Confira a seguir simulações do que muda em termos de custo para o empregador, considerando salários de 1 e 2 salários mínimos, e de R$ 1 mil.

VEJA SIMULAÇÕES DO AUMENTO DOS CUSTOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS DOMÉSTICOS
DESPESAS DO EMPREGADOR	SALÁRIO DE R$ 788 (MÍNIMO FEDERAL)	SALÁRIO DE R$ 1 MIL	SALÁRIO DE R$ 1.567,00 (2 MINIMOS)
INSS - 8% do salário	63,04	80	126,08
FGTS - 8% do salário	63,04	80	126,08
Antecipação da Multa de 40% do FGTS para o caso de demissão sem justa causa - 3,2% do salário	25,22	32	50,44
Seguro contra acidente de trabalho -  0,8% do salário	6,30	8	12,60
TOTAL DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO	157,60	200	315,20
Custo anterior com INSS (12% do salário)	94,56	120	188,04
AUMENTO DE CUSTO MENSAL EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO ATUAL	63,04	80	127,16

Estímulo para a formalização
Apesar das despesas extras para o empregador, o instituto lembra que a lei prevê o ressarcimento de parte destas despesas, como o abatimento do valor pago com INSS na declaração do Imposto de Renda.

"Para o empregador doméstico que usar o modelo completo na declaração haverá ainda o ressarcimento do INSS de 8%", explica o especialista. "Para o empregador que banca o INSS do empregado doméstico (cujo desconto varia de 8% a 11% de acordo com o salário) e não desconta os 6% do vale-transporte, os mesmos poderão passar a descontos, o que pode diminuir a despesa de 8% a 17%, de acordo com a faixa salarial", acrescenta.

Para Avelino, não há razão para temer demissões em razão dos novos custos. Ele acredita que a regulamentação dos novos benefícios será um estímulo para a formalização do setor.

"O salário da doméstica anão e alto, então o empregador tem que ter a consciência de que não vale a pena uma economia burra que está tirando todo o direito daquele trabalhador e na qual o maior prejudicado pode ser ele mesmo”, afirma. "Ficará muito caro não assinar a carteira", completa, citando o risco de multa e de ação trabalhista.

O instituto estima que nos próximos 12 meses, pelo menos 1 milhão dos mais de 4 milhões de trabalhadores informais passarão a ter carteira assinada.

Direitos à espera da sanção de Dilma
São 7 os novos direitos da PEC aprovados pelo Senado e que auardam a sanção da Presidência: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola, seguro contra acidentes de trabalho e indenização em caso de despedida sem justa causa.

1) Adicional noturno
O projeto define trabalho noturno como o realizado entre as 22h e as 5h. A hora do trabalho noturno deve ser computada como de 52,5 minutos – ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. A remuneração do trabalho noturno deverá ter acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna.

2) FGTS
O texto torna obrigatório o recolhimento de 8% do salário pelo empregador. Atualmente, o  depósito do FGTS é opcional.

3) Indenização em caso de despedida sem justa causa
O empregador deverá depositar, mensalmente, 3,2% do valor recolhido de FGTS em uma espécie de poupança que deverá ser usada para o pagamento da multa dos 40% de FGTS que hoje o trabalhador tem direito quando é demitido sem justa causa. Se o trabalhador for demitido por justa causa, ele não tem direito a receber os recursos da multa e a poupança fica para o empregador.

4) Seguro desemprego
O seguro desemprego poderá ser pago durante no máximo três meses. O texto da Câmara previa o pagamento por 5 meses, assim como ocorre com os demais trabalhadores.

5) Salário-família
O texto também dá direito a este benefício pago pela Previdência Social. O trabalhador avulso com renda de até R$ 725,02 ganha hoje R$ 37,18, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido. Quem ganha acima de R$ 1.089,72, tem direito a R$ 26,20 por filho.

6) Auxílio-creche e pré-escola
O pagamento de auxílio-creche dependerá de convenção ou acordo coletivo entre sindicatos de patrões e empregadas. Atualmente, toda empresa que possua estabelecimentos com mais de 30 empregadas mulheres com idade superior a 16 anos deve pagar o auxílio. É um valor que a empresa repassa às funcionárias que são mães, de forma a não ser obrigada a manter uma creche.

Segundo o Instituto Doméstica Legal, esse benefício não terá aplicação imediata uma vez que este direito constitucional até hoje não foi regulamentado no país.

7) Seguro contra acidentes de trabalho
Pelo texto aprovado no Senado, as domésticas passarão a ser cobertas por seguro contra acidente de trabalho, conforme as regras da previdência. A contribuição é de 0,8%, paga pelo empregador.

G1

Smartphones dominam mais de 90% do mercado

Maria da Graça Tostes sentiu-se excluída das novidades da vida de suas amigas. A comerciante fluminense, de 67 anos, tinha um celular simples, que só mandava mensagem e fazia ligações. Sem computador em casa, nunca podia ver as fotos de viagem de sua professora de hidroginástica em uma rede social. Ou as do casamento da filha de uma conhecida, compartilhadas em um grupo de mensagens instantâneas.

“A maioria das pessoas tinha um smartphone e eu, não. Ficava mal com isso”, diz a comerciante. Ela trocou de aparelho há três meses.

“Meu genro diz que minha vida mudou depois de comprar um smartphone. Uso para saber que caminho pegar ao dirigir, reencontrei amigos de infância no Facebook e falo com muita gente o dia todo pelo ‘zapzap’. É muito bom, porque moro sozinha. O celular ajuda a distrair.”

No último ano, muitos brasileiros fizeram o mesmo que Maria da Graça. E este movimento, apesar de esperado, foi sem precedentes. Em fevereiro passado,as vendas de celulares comuns caíram 78% em relação ao mesmo mês de 2014, diminuindo de 2,2 milhões para 495 mil aparelhos.
‘Faz-tudo’

Em março, a queda foi ainda maior: 79%, o maior índice já registrado pela consultoria IDC, que acompanha o mercado de tecnologia.

Esta mudança no mercado começou há dois anos. Em 2012, os celulares comuns representavam 73% das vendas. No ano seguinte, porém, os smartphones começaram a se popularizar e suas vendas mais do que dobraram, ao aumentarem 120%.

Hoje, os celulares comuns respondem por meros 9% do mercado, e deverão cair para 7% no próximo ano, segundo a IDC.

Com isso, os dois tipos de aparelhos inverteram de papéis. O celular comum deixou de ser o padrão para se tornar um nicho, e o smartphone saiu do nicho para virar praticamente o mercado inteiro.

“O smartphone é cada vez mais sinônimo de celular”, diz Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio).

“Ter um deixou de ser um privilégio. Passou a ser um item de comunicação de primeira necessidade.”

Um smartphone tem muitas vantagens sobre um celular comum. É mais potente, tem uma tela maior e de melhor resolução, conecta-se à internet e funciona como um computador de mão ao permitir a instalação de aplicativos – programas que cumprem uma imensa variedade de tarefas.

“Ganhei um da minha namorada há cinco meses, e uso para tudo”, disse o leitor Anderson Abrantes, na página da BBC Brasil no Facebook.
“Estudo, leio a Bíblia e livros, escuto música, assisto a séries e vídeos noYouTube, digitalizo documentos e até uso como lanterna para andar em casa à noite.”

Mas, apesar de tantos atrativos, possuir um destes aparelhos ainda era algo restrito a poucos há até pouco tempo, porque custava muito caro.

Uma queda vertiginosa nos preços, em parte impulsionada pela isenção de impostos concedida pelo governo federal a smartphones fabricados no Brasil, bem como a aposta das grandes redes de varejo, mudaram este cenário.

Mais texto, menos voz

Antes, o modelo mais barato custava cerca de R$700 e só podia ser comprado por meio das operadoras de telefonia. Hoje, sai por R$350, e pode ser encontrado em qualquer loja com um departamento de eletrônicos. E com preço parcelado em até 30 vezes sem juros.

“Com a facilidade de pagamento, a diferença entre a parcela de um smartphone e um celular comum quase desaparece, e os consumidores optam por um aparelho mais sofisticado”, diz o analista Leonardo Munin, da IDC.

“Além disso, fabricantes criaram modelos que atendem algumas especificidades do mercado brasileiro, como ter entrada para dois chips, algo que tem muita demanda por aqui, porque é comum as pessoas terem linhas de diferentes operadoras para economizar na ligação. Tudo isso fez com que a Classe C comprasse smartphones em peso.”

De acordo com uma pesquisa do Google feita pelo instituto Data Popular, 47% dos brasileiros que integram esta faixa de renda já possuem um smartphone, sua principal forma de acesso à internet.

Nas classes A e B, este índice é de 77% e 60% respectivamente.

Extinção?

Isso vem mudando a vida dos brasileiros. Usa-se cada vez menos o celular para falar, algo substituído pelo envio de mensagens de texto ou voz por meio de aplicativos, como WhatsApp, Line, Viber e Messenger. Alguns programas deste tipo já começam a oferecer ligações gratuitas.

“Minha mãe comprou seu primeiro smartphone neste ano. Usa mais WhatsApp em um dia do que eu em um mês”, afirma o leitor da BBC Oscar Scheepstra.

BBC Brasil

Vigiar celular do parceiro faz mal à saúde

O celular pode ser o maior inimigo dos relacionamentos. Muitas pessoas esperam o companheiro sair de perto para dar aquela ‘espiada’ no histórico de mensagens e arquivos no aparelho dele. Para especialistas, esta desconfiança exagerada é prejudicial não só para a relação, mas para quem vê o dispositivo escondido: há risco de taquicardia, ansiedade e depressão.

Segundo a psicóloga Fabiane Curvo, a tensão e o nervosismo que aparecem geram mais problemas físicos e psicológicos. “Elas sempre acham que vão encontrar algo no celular do parceiro, mas, no fundo, não querem achar. Qualquer recado se torna suspeito. Se você não estiver se controlando, o ideal é procurar uma terapia”, afirma a especialista. Segundo ela, é mais comum que mulheres espionem celulares. “Elas acham que os maridos ou namorados precisam dar satisfação de tudo”, diz.
Fabiane explica que a insegurança de perder o outro atinge tanto pessoas que não se sentem à altura do amado, quanto as que foram traídas antes. No caso de quem tem baixa autoestima, elas não entendem por que o parceiro não escolheu alguém melhor. Já as outras ficam receosas de serem traídas novamente.

Camilla Monteiro, 21 anos, pegava o celular escondido enquanto o namorado tomava banho. Numa das vezes, encontrou recados comprometedores. “Não afirmo que foi o principal fator que me levou a terminar o namoro, mas serviu como prova”, diz a jovem. Segundo a psicóloga, o ideal é que haja conversa entre o casal, para esclarecer o que incomoda. “Esse controle não é saudável e invade a privacidade alheia.”

NOVO ESPIÃO – Um novo aplicativo, o WhatsApp Web, promete aguçar ainda mais a espionagem. Ele permite que as conversas do WhatsApp apareçam na tela do computador. Isso é feito a partir de código QR. Quando se entra no site web.whatsapp.com, é gerado um código. Então, basta entrar no aplicativo pelo celular, ir em menu, encontrar a função WhatsApp Web e posicionar a câmera sobre o código QR. Automaticamente todas as conversas aparecerão no computador.

O Dia

Mega-Sena deste sábado (9) acumula, e prêmio pode chegar a R$ 7 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio 1.703 da Mega-Sena, realizado pela Caixa Econômica Federal na noite deste sábado (9) na cidade de Aparecida de Goiânia (GO).Com isso, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, que será realizado quarta-feira (13) é de R$ 7 milhões.

Veja as dezenas: 03 - 23 - 26 - 35 - 39 - 49.

Na quina, houve 75 vencedores. Cada um deles irá levar R$ 23.062,69. Já a quadra registrou 4.451 acertadores. Para cada um o prêmio é de R$ 555,15.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 2,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 12.512,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Decorador do DF cancela contratos, dá calote em noivas e vai para Paris

Um grupo de 36 noivas do Distrito Federal prestou queixa na Polícia Civil nesta sexta-feira (8) contra um decorador que, alegando “rescisões contratuais”, suspendeu os serviços para os quais havia sido pago e viajou para Paris. O prejuízo às noivas já passa de R$ 1 milhão, segundo a polícia. Até a tarde deste sábado (9), outras 12 mulheres também haviam registrado ocorrência.

De acordo com as vítimas, o empresário Crisanto Galvão Neto enviou uma carta às noivas dizendo que devolveria o dinheiro recebido, mas sumiu e não restituiu os valores. Registros da Polícia Federal apontam que Galvão Neto embarcou para a capital francesa na última quarta feira (6).

A delegada-chefe da 3ª DP, Cláudia Alcântara, disse que o número de vítimas pode chegar a cem. De acordo com ela, o empresário era policial militar, estava afastado e voltou ao serviço em abril deste ano. Desde então está de licença médica. Ela não soube dizer o motivo do afastamento. Segundo a PM, Galvão pediu afastamento sem remuneração há três anos para cuidar de assuntos pessoais.

Cláudia afirmou que ele enviou uma carta às noivas na tarde desta sexta “pedindo desculpas” e dizendo que, por conta da situação financeira do país, teve de cancelar os contratos. O decorador afirmou ainda na carta que estava em depressão.

A delegada disse que ele não é considerado foragido, mas pode responder por estelionato e pegar de 1 a 5 anos de prisão por cada ocorrência registrada.

Vítimas
A administradora Cristina Leal, uma das vítimas, disse que tinha uma reunião com o empresário no dia em que ele foi para Paris. “Anteontem [quarta-feira] eu liguei para ele para falar sobre o contrato, e ainda brinquei se podia dormir tranquila. Ele respondeu que sim e que a decoração [da festa] seria um sucesso.”

A empresa do decorador funcionava em uma loja na quadra 303 do Sudoeste. Nesta sexta-feira (8), a porta estava trancada e não havia nenhuma identificação. A informação dos vizinhos da empresa é que os funcionários foram dispensados na última quinta-feira e ninguém voltou ao local depois disso.

Para a jornalista Ana Paula Roriz, será um trabalho a mais a poucos meses do casamento. “Vou ter que procurar outro decorador, fazer orçamento. Nem sei se vou ter dinheiro para pagar.”

G1

37,6% dos brasileiros veem trabalho como atividade ligada ao prazer

Pesquisa Jovens e o Sentido do Trabalho, realizada pela 99jobs.com, comunidade de carreiras voltada para jovens de 18 a 24 anos, em parceria com a Oficina da Estratégia, mostra que 37,6% dos brasileiros relacionam o termo trabalho ao prazer, e, consequentemente, uma forma de expressão que contribui para a construção da identidade.

Ainda de acordo ainda com a pesquisa, 38,5% disseram que o trabalho está ligado ao conceito de empregabilidade e um plano de carreira. Para 16,1%, o trabalho é visto como uma relação de troca, motivada pelo interesse econômico. Já para 4,1% dos entrevistados, trabalho é uma forma de obtenção de satisfação por meio de objetos de consumo. Para 3,5%, o trabalho está ligado a dever e a obediência de normas.

Segundo Alexandre Pellaes, porta-voz da 99jobs.com, os resultados mostram que a definição de trabalho está passando por uma grande transformação. Reforçando esta ideia, nota-se que na pesquisa os entrevistados foram convidados a responder o que fariam se ganhassem na loteria e pudessem passar o resto da vida sem trabalhar. Apenas 5% afirmaram que parariam de trabalhar, enquanto 89% disseram que continuariam trabalhando normalmente, mas de forma diferente, e 6% continuariam no mesmo emprego.

G1

Vinho tinto faz bem para o coração de diabéticos

Terminar uma refeição com um copo de vinho tinto para poder ser uma boa ideia para as pessoas com diabetes, afirmam pesquisadores israelenses. A bebida pode aumentar os níveis de “colesterol bom”, contribuindo assim para conter a doença.

O benefício de beber vinho tinto foi descoberto como resultado de um experimento de dois anos de duração envolvendo 220 pessoas com diabetes tipo 2. Essas pessoas se mantiveram em uma dieta sem restrição de calorias e foram distribuídas aleatoriamente em três grupos – aqueles que beberam 150 ml de água mineral, vinho branco ou vinho tinto após o jantar.

As pessoas do grupo dos que beberam vinho tinto tiveram altos níveis do chamado colesterol bom, ou HDL, que ajuda a combater o colesterol ruim, ou LDL, e também atua contra ataques cardíacos e derrames. Normalmente, as pessoas com diabetes estão mais predispostos a doenças do coração do que a população em geral.

O estudo foi conduzido por cientistas da Universidade Ben-Gurion do Negev, em Israel, especialistas da Harvard School of Public Health, nos EUA, e Universidade de Leipzig, na Alemanha. Eles estão preparados para apresentar suas conclusões no Congresso Europeu sobre Obesidade, que está acontecendo em Praga, República Tcheca, até este sábado.

“Este primeiro ensaio a longo prazo e em larga escala com álcool sugere que começar a ingestão moderada de vinho, especialmente o tinto, em pacientes diabéticos bem controlados do tipo 2, e como parte de uma dieta saudável, é aparentemente seguro e diminui o risco cardiometabólico”, escreveram os autores, liderados por Iris Shai, professora da Universidade de Ben-Gurion. “Enquanto a interação genética suporta funções causais específicas para o álcool, a superioridade do vinho tinto sugere que componentes não-alcoólicos do vinho tinto podem estar tendo um impacto positivo”, afirmaram os pesquisadores.

Esse estudo não é o primeiro a sugerir que o consumo moderado de vinho é bom para a saúde.

Uma grande pesquisa norte-americana deste ano, que envolveu mais de 14.500 pessoas revelou que o consumo de até sete drinques alcoólicos por semana reduz significativamente o risco de desenvolver insuficiência cardíaca em cerca de 20%. No entanto, o consumo de mais de 21 drinques por semana aproxima uma pessoa de um resultado letal – e de uma forma muito mais considerável, de 47% para os homens e 89% das mulheres.

Em fevereiro, outra equipe de pesquisadores norte-americanos descobriram que as uvas vermelhas e o vinho tinto contêm quatro produtos químicos, como ácido elágico, que poderiam ajudar as pessoas com sobrepeso a queimar gordura e aumentar o metabolismo de ácidos graxos em células do fígado.

Mas o que é mais importante é a diferença de gênero, os cientistas advertem. As mulheres estão particularmente expostas aos efeitos do consumo excessivo de álcool, que aumenta os níveis de toxinas no sangue. De acordo com cientistas dinamarqueses, as mulheres grávidas que bebem apenas um único copo de vinho por semana estão se colocando em risco de aborto.

Diário de Pernambuco

Vereador reclama do salário de mais de R$ 10 mil

Uma declaração do vereador Odilon Rocha de Sanção (SDD) gerou polêmica na cidade de Parauapebas, no Estado do Pará. Na sessão do dia 24 de abril, na Assembleia Legislativa do município, o político, que está em seu quinto mandato, criticou o salário pago aos vereadores. “O valor que o vereador ganha aqui, se ele não for corrupto, ele mal se sustenta durante o mês”, declarou Odilon.

“O vereador, para sobreviver com o salário de R$ 7.800 [salário após descontos] aqui dentro desta casa, com o padrão de vida que depois de eleito ele tem e não é só eu, a gente dá mal para sobreviver”, disse Odilon durante a sessão da última quinta-feira (7), tentando justificar o comentário, que teve uma grande repercussão nas redes sociais.

“Se for para eu sobreviver apenas com esse salário, com certeza absoluta eu não passaria o padrão de vida que eu levo hoje”, afirmou o vereador, que negou estar acusando algum colega de casa de ser corrupto.

SALÁRIO – Os 15 vereadores de Parauapebas recebem, cada um, R$ 10.013 de salário bruto, ainda sem os descontos de impostos. Os políticos recebem ainda R$ 2.800 para despesas com combustível e R$ 1.00 para despesas com telefone, somando o valor de R$ 13.813, aproximadamente 17 salários mínimos. Além disso, os vereadores usufruem de uma caminhonete alugada pela câmara e diárias para viagens, que variam de R$ 300 a R$ 800.

JC Online

Veneziano diz que voto distrital ajuda ‘coronéis’

O deputado federal, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), se posicionou, nesta sexta-feira (8), contra o voto distrital, defendido nas propostas já apresentadas a Reforma Política.

De acordo com o ex-prefeito de Campina Grande, o voto distrital só vai fortalecer a figura do “coronel” da política. “Sou contra esse modelo, pois fortalece a figura do coronel”, afirmou.

O parlamentar disse ainda é cedo para se saber quais os encaminhamentos concretos que poderão acontecer.

MaisPB