Janduhy Carneiro faz apelo ao DER para construção de ponte na Baía da Traição

Espelhado no apelo feito nos meios de comunicação pelo Administrador de Empresas e líder comunitário da Baía da Traição, Aebson Macedo, o deputado estadual Janduhy Carneiro(PTN), apresentou requerimento na Assembléia Legislativa para que o governador Ricardo Coutinho determine em caráter de urgência ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem, a construção de um ponte para ligar o Centro do município de Baía da Traição à Aldeia indígena de São Miguel.

O parlamentar justificou em seu pedido que “as pontes de madeiras constantemente necessitam de passar por reformas e manutenções, este é o caso da ponte sobre o córrego do Rio Doce, no ponto em que liga à Baía da Traição à Aldeia de São Miguel”, destacou o deputado Janduhy Carneiro que tem uma atuação parlamentar destacada e que obteve nas últimas eleições 375 votos naquele município do litoral norte do Estado.

De sua parte, o líder comunitário Aebson Macedo que desenvolve com brilhantismo um trabalho social na Baía da Traição há mais de 6 anos, enalteceu o empenho do deputado Janduhy Carneiro e ratificou o compromisso daquele parlamentar com o município onde tem atuação política destacada.

Aebson Macedo, 22, vem sendo constantemente lembrado para disputar um cargo eletivo nas eleições municipais do próximo ano, mas tem dito aos amigos e familiares que isso não é sua prioridade nesse momento. “Com mandato ou sem mandato, meu foco principal é continuar nosso trabalho em prol das pessoas que mais precisam e juntos construirmos uma cidade melhor e com mais qualidade de vida para nosso povo”, destacou.


Assessoria

Caixa nega suspensão no financiamento de casas

A Caixa Econômica Federal (CEF) negou, na tarde desta quarta-feira (13), a informação trazida pelo jornal A Folha de São Paulo, que diz que o banco criou uma %u201Cfila de espera%u201D para a compra de casa própria. Segundo o periódico, gerentes de agências em São Paulo teriam confirmado que, com a redução da captação da poupança, unidades da CEF que já emprestaram todos os recursos estão orientando os clientes a procurarem outras agências ou aguardarem até que possam encaminhar o pedido.

Ainda de acordo com a reportagem, as filas de espera durariam cerca de um mês. Das cinco agências percorridas, três informaram que não tinham maisdinheiro para empréstimos. Financiamentos com valor acima de R$ 400 mil são tidos como inviáveis.

A reportagem entrou em contato com a CEF, que afirmou não haver suspensão do financiamento imobiliário. A assessoria do banco admitiu, porém, que foram feitos ajustes nas taxas e cotas das operações. %u201CAssim como os demais bancos, a Caixa sofreu impacto da redução da captação da poupança e da elevação da taxa Selic%u201D, informa o comunicado.

O banco ressaltou que para este ano, a principal fonte de recurso para crédito imobiliário será o FGTS e as operações do Programa Minha Casa, Minha Vida. Para esses financiamentos, a Caixa Econômica esclareceu que as concessões estão sendo realizadas normalmente e não houve qualquer tipo de alteração nas condições.

Estado de Minas

Convocação de Lula será votada nesta 5ª; “Tem que se explicar”, ataca Efraim

A CPI da Petrobrás vota nesta quinta-feira (14) pedido do DEM para convocação do ex-presidente Lula. Um dos maiores defensores da tese é o deputado paraibano Efraim Filho, vice-líder do partido na Câmara Federal, que voltou a bater na tecla em entrevista nesta quarta-feira ao PortalMaisPB.

“Estamos diante do maior escândalo de corrupção do mundo e boa parte de tudo aconteceu no governo dele. Ele tem que se explicar”, cobrou Efraim Filho.

O democrata lembrou que, em depoimento à CPI, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, na gestão de Lula, foi categórico; o maior prejuízo da empresa se deve a má gestão e ingerência política.

“A biografia do ex-presidente Mojica (Uruguai) revela que o próprio Lula tinha confessado conhecimento e culpa no mensalão”, grifou o parlamentar paraibano.

Prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano surpreende e se solidariza com Roberto Paulino: “Não foram corretos com ele!”

O prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano (PSDB) surpreendeu e durante entrevista se solidarizou com o grupo rival, amenizando alguns arranhões no seu relacionamento com o ex-governador Roberto Paulino (PMDB) que se afastou politicamente do governador Ricardo Coutinho (PSB) na Rainha do Brejo paraibano.

Ao ser questionado sobre o racha envolvendo o líder da família Paulino com o grupo de Ricardo Coutinho (PSB), o prefeito de Guarabira surpreendeu e se solidarizou com a família Paulino não descartando uma aliança.


“Eu não vou me meter nisso! são brigas entre outros partidos políticos, eu não participo disso aí, tenho uma preocupação grande com os problemas de Guarabira que são grandes, todos os gestores tanto os prefeitos quanto os governadores estão passando por dificuldades, pois os repasses do Governo Federal estão minguando a cada dia”, desconversou.


Porém demonstrando certa inquietação, o pai da deputada Camila Toscano (PSDB) deu sua opinião sobre o afastamento da família Paulino do socialismo estadual e reconheceu a força do aliado do senador Zé Maranhão (PMDB).


“Assim de relance, eu acho que o Governo do Estado e principalmente suas lideranças não foram corretos com o papel que teve o ex-prefeito Roberto Paulino na ultima eleição, quando foi para o segundo turno e sem sobra de duvidas teve papel preponderante para que o governador Ricardo vencesse aqui em Guarabira”, argumentou.


PAULINO NA DISPUTA: O ex-governador Roberto Paulino concedeu entrevista nesta quarta, 13, ao Sistema Correio de Comunicação e assegurou que o seu grupo político terá candidato nas eleições 2016.


“Nós vamos lançar candidatura em Guarabira e estou torcendo que o grupo girassóis, que está se instalando, também tenha os seus candidatos porque isso é bom para a democracia. Isso é muito importante”, assegurou Paulino.


O ex-governador lembrou que no passado a ex-prefeita Fátima Paulino enfrentou cinco candidatos para conquistar a prefeitura de Guarabira, tendo ele também vencido quatro candidatos. Para o pai do deputado Raniery Paulino, o PMDB do município que ele batizou de ‘Vermelhão’, é uma “marca” e disse que eleição na cidade sem o PMDB seria o Campeonato Brasileiro sem Flamengo e Vasco.


Quanto a possibilidade de aliança Paulino desdenhou: “Eu visto saia, se existir uma aliança entre Zenóbio e o meu grupo, isso não existe!”, disse a imprensa guarabirense.negando especulações de que a sua filha Roberta pudesse a ser indicada a vice no grupo tucano em Guarabira conhecido como “Gato Preto”.

PbAgora

Auditores fiscais presos em JP cobravam até R$ 200 mil de propina

Os dois auditores fiscais do Estado que foram presos pela operação "Mercado Negro", na manhã desta quarta-feira (13), em João Pessoa, cobravam até R$ 200 mil de propina aos empresários da Paraíba.

A promotora de justiça, Renata Carvalho, uma das coordenadoras da operação, disse que os fiscais recebiam uma denúncia de irregularidade em determinada empresa e faziam a fiscalização, mas ao identificarem o ilícito, pediam dinheiro para a empresa a fim de abafar o problema e o valor cobrado chegava até R$ 200 mil.

De acordo com o secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano, os valores perdidos pelo Estado ainda não foram calculados, porém as empresas que tiverem envolvidas com o esquema serão investigadas e em se comprovando a participação nas ilicitudes, receberão punição.  

A ação foi promovida por promotores de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e contou com a participação das Polícias Civil e Militar, além da colaboração da própria Secretaria da Receita. Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos envolvidos, localizadas na capital paraibana.

Foram presos os fiscais da Receita Estadual, Antônio Firmo que é servidor desde 1979 e Edvalter Vilarinho desde 1994. De acordo com a promotora, as investigações vão continuar buscando outros suspeitos e entre 60 e 80 empresas terão de ser refiscalizadas, ou seja, as que elas atuaram nos últimos cinco anos. 

Operação Mercado Negro – A Operação Mercado Negro foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (13), com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de corrupção, envolvendo servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado da Receita, que vem, ao longo dos anos, causando, com a ação criminosa, lesão aos cofres públicos e sérios danos à imagem da Secretaria da Receita.

As investigações tiveram início há seis meses, quando a Secretaria da Receita recebeu uma denúncia anônima de um empresário de que estava sendo extorquido. “Nós, imediatamente, acionamos a Promotoria de Combate a Crimes contra a Ordem Tributária. As investigações foram iniciadas e foram colhidas provas da veracidade da denúncia”, afirmou Marialvo Laureano. A 6ª Vara Criminal expediu dois mandados e prisão preventiva e de busca e apreensão contra dois auditores da Receita Estadual.

Participam da Operação Mercado Negro quatro promotores de Justiça, duas equipes do Gaeco, dois auditores fiscais da Corregedoria da Receita Estadual e duas equipes do BOPE (Batalhão de Operações Especiais) e um Delegado da Polícia Civil.

A promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária, Renata Carvalho, disse que os funcionários irão responder pelo crime de concussão, podendo ser condenados a oito anos de reclusão. “Estamos avaliando ainda a dimensão da atuação desses funcionários, como o prejuízo causado ao erário público, assim como também a participação de outros funcionários”, disse.

Click

Justiça pode impedir festa de padroeira para bloquear gastança de Reginaldo

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita ajuizou uma ação cautelar com pedido liminar contra a Fazenda Pública do município para impedir a realização da Festa da Padroeira da cidade, prevista para o período de 22 a 25 de maio e que pode custar aos cofres públicos R$ 374 mil.

De acordo com a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, o Município de Santa Rita vem passando por uma grave crise financeira, que tem repercutido na falta de pagamento dos salários dos servidores municipais, na ausência de medicamentos, no fechamento de serviços de saúde e em problemas na prestação de serviços educação, como creches e pré-escolas, e até no comprometimento de ações voltadas ao público infanto-juvenil. "A ambulância do Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - deste município não está atendendo a população desde o dia 11 de abril de 2015, por falta de remuneração de servidores contratados, que não recebem os respectivos salários desde janeiro deste ano", exemplificou.

Apesar da crise, a Prefeitura já anunciou a realização da "Festa da Padroeira" com a participação de atrações musicais nacionais, como a Banda "Aviões do Forró", cujo cachê é de R$ 150 mil.

O fato levou a promotoria de Justiça a instaurar inquérito civil público, em que foi constatado que a Prefeitura pretende contratar essas bandas por inexigibilidade de licitação, podendo gastar até R$ 450 mil com a festa.

Foi constatado que esses processos licitatórios ainda não foram concluídos. Já a Secretaria de Finanças Municipal informou que a dotação orçamentária prevista para eventos festivos é de R$ 370.174,00. "Diante de tal situação, não nos parece razoável que o Município de Santa Rita, que alega estar passando por sérias dificuldades financeiras e que tem várias demandas vitais e urgentes não atendidas, promova elevados gastos com a contratação de shows artísticos e bandas, além de contratação de palco e som, para a realização de festa", disse a promotora de Justiça.

A ação

A ação cautelar ajuizada pela promotoria requer que seja deferida liminar determinando o bloqueio dos R$ 370.174,00, previstos no orçamento para a realização da "Festa da Padroeira" da cidade e que o Município seja proibido de realizar qualquer evento festivo, enquanto perdurarem os atrasos nos vencimentos dos servidores públicos e enquanto o serviço de ambulância do Samu não for reestabelecido e as três unidades de Saúde da Família (que estão atualmente fechadas) não forem reabertas em condições adequadas de funcionamento.

 A ação requer ainda para garantia do cumprimento da liminar que o Município seja advertido quanto ao crime de desobediência e que em caso de descumprimento, o ente público e o gestor que dirige e que venha a descumprir a determinação judicial seja penalizado com o pagamento de R$ 500 mil.

O Ministério Público estadual requereu ainda que seja requisitado ao Município a cópia de todos os procedimentos licitatórios relacionado à realização da Festa da Padroeira da cidade e das planilhas atualizadas contendo o valor da folha de pagamento dos servidores públicos municipais em atraso.

Caso seja deferida a liminar, a promotoria também requereu que a Fazenda Pública do Município de Santa Rita - na pessoa do prefeito Reginaldo Costa ou do procurador-geral do Município, Onaldo Queiroga Filho - responda à ação no prazo de cinco dias, de modo que ela seja julgada procedente para tornar definitiva a liminar concedida.

MPPB

Tremor de terra assusta moradores na Região Norte do Ceará

Um tremor de terra assustou os moradores de três cidades da Região Norte do Ceará nesta quarta-feira (13). Moradores de Meruoca, Alcântara e Sobral tiveram ranhuras nas casas e ouviram tremulação das telhas durante cerca de dois minutos durante a manhã. Segundo a Defesa Civil, até a tarde desta quarta não há registro de ocorrências graves em decorrência do tremor, mas os fiscais ainda verificam se houve incidentes em localidades na zona rural dos municípios. A Defesa Civil do Ceará ainda aguarda informações sobre a intensidade do tremor na região norte do Ceará, onde abalos sísmicos são constantes.

"Até o momento não chegou a nós nenhuma ocorrência grave, de pessoa ferida ou desabamento. Ainda estamos verificando em regiões onde o abalo foi forte, em áreas mais distantes, mas estamos confiantes de que não ocorreu nenhum prejuízo material ou humano grave. Foi apenas um susto", diz o coordenador da Defesa Civil de Sobral, Rinaldo Nogueira.

Os abalos na região normalmente tem magnitude que varia entre 2 e 3 graus, segundo o coordenador da Defesa Civil, mas já chegou a atingir 4,3 pontos de magnitude.

Causa dos tremores
Tremores de terra são comuns no Ceará. Segundo Eduardo Menezes, técnico do Laboratório de Sismologia da UFRN, os tremores ocorrem devido a fossas subterrâneas que estão constantemente em atividade sismológica. As fossas são ligadas ao encontro das placas tectônicas no Oceano Atlântico, que ligam a América do Sul ao continente africano. Os tremores também podem estar relacionados à atividade sismológica das placas tectônicas.

Desde 2008, a atividade sísmica da região é monitorada pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O mais forte tremor registrado na região foi também em Sobral, em 2009, e chegou a 4,3. Esse tremor causou rachaduras em estruturas de concreto e derrubou móveis em residências e comércios. O tremor atingiu uma área de 200 quilômetros de raio e chegou a afetar cidades do litoral cearense, como Fortaleza.

G1

Polícia Federal pede ao STF quebra de sigilos de senadores e deputados

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para quebrar os sigilos fiscal e bancário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Fernando Collor (PTB-AL), dentro das investigações da Operação Lava Jato. Ambos são alvos de inquéritos que tramitam no Supremo.

A PF fez o mesmo pedido em relação ao deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), investigado no mesmo inquérito de Renan e também solicitou autorização para ter acesso aos dados bancários do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), outro investigado no caso.

Os pedidos chegaram ao STF em segredo de Justiça na última quinta (7) e foram encaminhados ao gabinete do ministro Teori Zavascki, responsável por autorizar a realização das diligências.

Nos pedidos sobre Collor, Renan e Aníbal, a Procuradoria Geral da República já se manifestou, cabendo ao ministro a decisão sobre as quebras de sigilo.

Ainda nesta quarta (13) chegaram ao STF outros pedidos de diligências nos inquéritos que investigam o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e Eduardo da Fonte (PP-PE). O teor dos pedidos, no entanto, ainda não foi informado no sistema de acompanhamento processual do STF.

Os políticos são investigados desde o início de março pela PGR e pela PF por suspeita de serem beneficiários do esquema de corrupção da Petrobras. No total, 50 pessoas são alvo de inquéritos no STF, dos quais 48 são políticos, entre senadores, deputados e ex-parlamentares.

Collor é suspeito de receber cerca de R$ 3 milhões em propina em um negócio da BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. Ele diz que irá provar sua inocência e nega “qualquer tipo de relação pessoal, política ou empresarial” com o doleiro Alberto Youssef.

Nos casos de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Aníbal Gomes (PMDB-CE), deputado, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que recebeu apoio político dos dois parlamentares para se manter no cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras, em troca de ajuda para o PMDB.

Renan Calheiros ainda é apontado como responsável pela manutenção de Sérgio Machado na presidência da Transpetro, uma subsidiária da Petrobras. O senador diz que suas relações junto ao poder público “nunca ultrapassaram os limites institucionais”. “Jamais mandei, credenciei ou autorizei o deputado Aníbal Gomes, ou qualquer outro, a falar em meu nome, em qualquer lugar. O próprio deputado já negou tal imputação em duas oportunidades”, disse à época dos inquéritos.

João Pizzolatti (PP-SC), ex-deputado, segundo as investigações, teria recebido, em 2010, R$ 5,5 milhões para financiamento de campanha e R$ 560 mil para pagamento de seu advogado. O parlamentar também faria parte do núcleo político do PP que recebia repasses de R$ 250 mil a R$ 300 mil mensais. Pizzolatti alegou, à época, que só iria se manifestar posteriormente sobre os inquéritos que tramitam no STF.

G1

Paciente com raiva humana morre após um mês internado em MS

Conforme o neurologista Nilson Moro Júnior, o monitoramento da vítima em Campo Grande ocorreu por 27 dias. “Este acompanhamento ajudará se houve incidência de novos casos. Ele teve 30 dias de sobrevivência e não tinha mais o vírus na saliva”, comentou o médico.

Neste período, os profissionais constataram lesões em diferentes locais no cérebro, a frequência cardíaca seguida do coma e ausência de fluxo sanguíneo no cérebro.

Nesta quarta (13), fragmentos do cérebro do paciente foram encaminhados para um laboratório, onde será feita a conclusão do quadro clínico.

 Sobre a vacina, os médicos disseram que os familiares do paciente foram encaminhados para vacinação. “É o primeiro caso após duas décadas e o paciente procurou atendimento médico após 45 dias da contaminação. Quanto mais rápido procurar a unidade de saúde, melhor a chance de sobrevivência”, comentou o médico.

O paciente será velado em Corumbá, a 415 km de Corumbá. O horário ainda não foi divulgado, porque será feito o translado.

G1