Consumo das famílias tem a menor taxa desde 2003, aponta IBGE

O consumo das famílias brasileiras, despesa que compõe e impulsiona a economia brasileira, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), subiu 0,9% no ano passado, em comparação com 2013, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (27).

Esta é a menor taxa desde 2003, quando ficou em -0,7%. Em 2014, o país cresceu 0,1%.

Segundo a coordenadora de Contas Nacionais do órgão, Rebeca de La Rocque Palais, a taxa teve este resultado em 2014, apesar da variação positiva de 4,1% da massa salarial real dos brasileiros, em razão do aumento da taxa de juros, inflação e estagnação do crédito à pessoa física.

“A gente continuou tendo crescimento do emprego e do rendimento real das famílias, mas, por outro lado, teve crescimento da taxa média de juros no ano, em relação a 2013", analisou a especialista do IBGE.

“Além disso, o crédito, que antes vinha crescendo bastante, especialmente o focado para as pessoas físicas, a gente já viu uma estagnação em termos reais. Então tudo isso afetou o consumo das famílias e a indústria de transformação também. A gente vê que além dos bens de capital [como máquinas e equipamentos], os bens de consumo duráveis, no caso da indústria, foram bastante afetados”, completou Rebeca Palais.

Despesas pessoais x preço

Ainda segundo a coordenadora de Contas Nacionais, o aumento do custo das despesas pessoais acima da média dos preços da economia influenciou diretamente a desaceleração do consumo.

“A gente pode citar especificamente a parte das despesas pessoais, inclui arte, recreação e outros serviços. O setor teve queda em 2014, e claro que é influenciado pelo aumento dos preços, e aí afetou negativamente o consumo das famílias também. As despesas pessoais tiveram crescimento acima da média dos preços da economia", disse Rebeca.

Economia cresce 0,1%

A economia brasileira cresceu 0,1% em 2014, segundo o IBGE. Em valores correntes (em reais), a soma das riquezas produzidas no ano passado chegou a R$ 5,52 trilhões, e o PIB per capita (por pessoa) caiu a R$ 27.229.

Esse é o pior resultado desde 2009, ano da crise internacional, quando a economia recuou 0,2%. Em 2013, de acordo com dados revisados, a economia havia crescido 2,7%.

“O que contribuiu para o crescimento foram os serviços e, negativamente, foi a indústria”, afirmou a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE.

Os números apresentados pelo IBGE já foram calculados com base na nova metodologia, que incluiu dados que não existiam e mudou a classificação de alguns itens. 

A previsão mais recente do Banco Central era que o PIB tivesse recuado 0,1%, próxima à do Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), chamado de "prévia do PIB", que estimava uma contração de 0,15% no ano passado. Já a expectativa dos analistas do mercado financeiro era positiva, porque indicava uma alta de 0,15%, segundo o boletim Focus, do Banco Central.

G1

Tesoureiro de Dilma assume Comunicação

Tesoureiro da campanha do PT ao Palácio do Planalto em 2014, o ex-deputado estadual Edinho Silva (PT-SP) foi anunciado nesta sexta-feira (27) para o comando da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ligado à corrente Construindo um Novo Brasil(CNB), majoritária no PT, Edinho substituirá Thomas Traumann, que pediu demissão do governo na última quarta-feira (25).

Segundo a assessoria do Planalto, a posse de Edinho, integrante do diretório nacional do PT, a posse do futuro ministro será realizada na próxima terça (31), às 11h. O secretário-executivo da pasta, Roberto Messias, está interinamente na chefia da secretaria que tem status de ministério.

Desde a reeleição de Dilma, em outubro do ano passado, setores do PT defendiam a indicação de Edinho para a Secretaria de Comunicação Social, pasta responsável pela aplicação das verbas de publicadade do governo federal.

Formado em Ciências Sociais, o futuro ministro foi prefeito de Araraquara (SP) entre 2001 e 2008. Ele também presidiu o PT paulista entre os anos de 2008 e 2013. Em 2010, elegeu-se deputado estadual em São Paulo, cargo que ocupou por um mandato, até 2015.

Durante a campanha de 2010, participou da coordenação das campanhas eleitorais de Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo e de Dilma Rousseff à Presidência da República. Na disputa presidencial do ano passado, ele ocupou o cargo de tesoureiro da campanha petista à Presidência.

‘Erros’ do PT
Em carta aberta publicada em sua conta no Facebook no início do mês, Edinho Silva admitiu que “há erros no campo político” do Partido dos Trabalhadores. Segundo ele, a legenda nunca esteve tão paralisada diante dos ataques da oposição.

Na rede social, o dirigente petista também comentou as denúncias de corrupção que envolveriam inclusive colegas de partido. Na ocasião, o novo ministro afirmou que se for comprovado que pessoas usaram o PT para enriquecer, a sigla tem de ser a primeira a defender a punição deles.

Leia a íntegra da nota divulgada pela Presidência:

Nota Oficial

A presidenta da República Dilma Rousseff convidou nesta sexta-feira, 27, o ex-deputado Edinho Silva para assumir o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a posse está marcada para o dia 31 de março, às 11h.

Secretaria de Imprensa
Presidência da República

G1

Ex-secretário de prefeita paraibana pode assumir o MEC

Com um portfólio de 15 livros escritos nos últimos cinco anos, o filósofo Mário Sérgio Cortella é cotado para assumir o Ministério da Educação, na vaga aberta com o pedido de demissão do ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PROS).

Cortella seria uma indicação pessoal da presidente Dilma Rousseff (PT).

Colunista da rádio CBN e ‘habitué’ da imprensa em geral, ele trabalhou 17 anos ao lado do patrono da educação brasileira, Paulo Freire. Com Freire, ele diz ter aprendido a ter humildade intelectual, “que é a capacidade de saber que não sabe tudo, que pode ser sabido e saber que não é o único que sabe aquilo que pode ser sabido”.

Cortella sucedeu Freire na Secretaria de Educação da cidade de São Paulo entre 1991 e 1992, na gestão da paraibana Luiza Erundina (PSB).

MaisPb

Gestores públicos têm até dia 31 para prestar contas ao TCE-PB

Termina na próxima terça-feira (31), o prazo para apresentação das prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos, secretários estaduais e municipais, presidentes de câmaras municipais e demais unidades da administração direta e indireta estadual e municipal, relativas ao exercício de 2014, em conformidade com a Resolução Normativa RN-TC-03/2010, que estabelece normas para Prestação de Contas Anuais dos Poderes e órgãos da Administração Pública.

Até o momento, segundo informações da Diretoria de Fiscalização, das 223 Prefeituras municipais, obrigadas a enviar as PCAs, 18 já anexaram os arquivos no portal do tribunal. Das 223 Câmaras Municipais, 53 cumpriram a resolução. Das secretarias, apenas 17 secretarias municipais enviaram suas prestações de contas. Na conjuntura da administração, existem 105 órgãos públicos estaduais. Desses, 32 entregaram.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima, orientou aos gestores para que respeitem o prazo da resolução. O TCE está à disposição para orientar os gestores com a prestação de contas. "O importante é que os prazos sejam respeitados, inclusive, para evitar multas desnecessárias. Caso haja pendências de ordem técnica, haverá oportunidade para os esclarecimentos necessários. O presidente observou que o TCE-PB não é apenas um órgão de fiscalização, ou mesmo punitivo, tem também sua missão orientadora juntos aos gestores públicos.

Segundo informou o Diretor de Auditoria e Fiscalização, Francisco Lins Barreto Filho, é preocupação do conselheiro presidente, Arthur Cunha Lima, no sentido de que os gestores sejam bem orientados no encaminhamento das prestações de contas e para que não percam os prazos legais. Adiantou que a resolução determina que as prestações de contas anuais deverão ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado por meio eletrônico e advertiu que, de acordo com seu parágrafo 3º, o atraso na entrega da PCA acarretará multa no valor de R$ 1.000,00, acrescido de R$ 100,00 por dia de atraso, até o limite da multa prevista. Não existe possibilidade de prorrogação do prazo.

Após a apresentação da Prestação de Contas, o gestor responsável pelo encaminhamento receberá ciência da existência do processo respectivo no ato de recebimento da documentação e será posteriormente intimado por meio do Diário Oficial Eletrônico para apresentação de defesa e demais comunicações processuais, na forma dos artigos 92 do Regimento Interno e 22, §1º, II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado - LOTCE.

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - Em conformidade com a Resolução Normativa RN TC Nº 10/2013, os secretários municipais e demais órgãos da administração direta dos municípios de João Pessoa e Campina Grande serão obrigados a encaminhar as respectivas prestações de contas. A exigência está prevista no parágrafo 3º da Resolução, que prescreve: "Para os municípios com coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, superior a 04 (quatro), aplica-se o art. 11 desta Resolução."

TCE

Luciano Cartaxo evita antecipar debate sobre 2016, mas deixa claro que ainda espera reciprocidade do PSB

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) tem evitado comentar sobre as eleições de 2016, mas quando é indagado em relação a participação do PSB na aliança, é de união e mandou um recado para a legenda, a qual se aliou nas últimas eleições: espera reciprocidade.


"Sempre tenho dito e repetido: tenho trabalhado para melhorar a vida das pessoas, como várias obras que foram entregues nos últimos dias, como creches, uma academia de saúde e 512 unidades habitacionais. Vou continuar nesse ritmo, trabalhando muito pela cidade de João Pessoa. Quando chegar 2016, teremos o cenário eleitoral. Até lá, é muito trabalho pela frente", explicou Cartaxo.


 Indagado sobre a aliança, o petista mandou seu recado para os socialistas.


"A minha compreensão é neste sentido que a eleição a gente trata apenas no próximo ano, mas é lógico que nós esperamos a reciprocidade daquilo que nós fizemos na eleição passada . Esse é um processo político para discutir um pouco mais para frente", finalizou o prefeito da Capital.


Lembrando que a união PT e PSB foi firmada desde o primeiro turno das eleições de 2014 que ajudou na reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB).

PbAgora

UFPB abre processo seletivo para contratar professores substitutos

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), o edital do processo seletivo que visa a contratação de 16 professores substitutos. O vencimento básico para T-20 é de R$ 2.018,77 e para T-40 é de R$ 2.814,01.

Clique aqui para conferir o edital.

As vagas são para os departamentos de Matemática, Letras Estrangeiras e Modernas, Enfermagem de Saúde Pública e Psiquiatria, Clínica e Odontologia Social, Fisiologia e Patologia,Educação Física, Ciências Exatas e Ciências Sociais e Aplicadas. As inscrições serão feitas nas secretarias de cada departamento.

O processo seletivo será feito através de prova didática com peso seis e de exame de títulos com peso quatro. A prova didática terá duração de 50 minutos, sendo 40 dedicados à exposição do candidato e 10 dedicados à arguição por parte da comissão de seleção.

G1Pb

Fiscais apreendem 300 kg de carne em feira de Campina Grande

Fiscais da Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa) apreenderam cerca de 300 kg de carne clandestina, nesta quinta-feira (26), em uma feira no bairro da Liberdade, em Campina Grande. De acordo com a fiscalização, a carne sem documentação comprovando a origem e a qualidade do produto estava sendo descarregada em um boxe da feira, onde seria revendida aos consumidores.

A apreensão aconteceu por volta das 15h. Uma denúncia anônima levou os fiscais ao local no momento em que era feita a entrega no estabelecimento. O boxe acabou sendo interditado pela Gevisa e o proprietário será multado.

Segundo o órgão, a multa será aplicada após laudo técnico que será elaborado pelos fiscais responsáveis. Já a carne recolhida foi submetida a um tratamento para inutilização e foi encaminhada para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), de onde será levada para o aterro sanitário no município de Puxinanã.

G1Pb

Prefeitura de Aparecida, na PB, lança edital de concurso com 35 vagas

A Prefeitura de Aparecida, no Sertão paraibano, lançou edital para concurso público ofertando 35 vagas para cargos de nível fundamental completo e incompleto, médio e superior. Os salários vão de R$ 788 a R$ 1.917,78 para jornadas de 30 ou 40 horas. A prova será realizada no dia 17 de maio.

Veja o edital completo.

Há vagas para os cargos assistente social, agente administrativo, agente comunitário de saúde, auxiliar em saúde bucal, cirurgião bucomaxilofacial, cirurgião endodontista, cirurgião periodontista, cuidador Social, fiscal de tributos, fiscal de obras e posturas, instrutor musical, merendeira, motorista, operador de máquinas pesadas, orientador social, professor, supervisor escolar,técnicoagrícola, técnico em edificações,  técnico em enfermagem e tratorista.

As inscrições acontecem entre os dias 8 e 24 de abril e as taxas são de R$ 40 para o nível fundamental completo e incompleto, R$60 para nível médio e cargo de professor e R$ para o nível superior. Os interessados podem se inscrever no site da Fundação Vale do Piauí.

G1Pb

MPF expede recomendações a 26 municípios para melhorias na Saúde

O Ministério Público Federal em Patos (MPF) expediu três recomendações para gestores dos 26 municípios de atribuição da referida unidade do órgão no Sertão, para que adotem providências na área da saúde, foco de grandes reclamações da sociedade. As recomendações são sobre uso de ponto eletrônico, fornecimento de certidões para o caso de não atendimento e utilização de banco de preços.

As recomendações foram entregues, pessoalmente, pelos procuradores da República João Raphael Lima e Filipe Albernaz Pires, durante reunião realizada na última segunda-feira (23) com os gestores públicos, na sede da Câmara Municipal de Patos. Elas foram lidas e, logo após, houve um momento de discussão. Na oportunidade, os gestores puderam, também, tirar dúvidas, pedir esclarecimentos e orientações.

Durante a reunião, representantes de 20 municípios receberam o material, são eles: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Condado, Emas, Junco do Seridó, Malta, Manaíra, Matureia, Mãe Dágua, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, São José de Princesa, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea. Mesmo não fazendo parte dos municípios de atribuição do MPF em Patos, também estiveram presentes representantes da cidade de Juru, que igualmente receberam as recomendações.

Quanto aos municípios que não enviaram representantes para a reunião, eles serão notificados para comparecer pessoalmente à unidade do MPF em Patos, quando receberão as três recomendações. É o caso dos municípios de Catingueira, Desterro, Olho Dágua, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim e Cacimbas. As recomendações sobre ponto eletrônico e fornecimento de certidão são semelhantes às recomendações enviadas pelas demais unidades do MPF na Paraíba.

Ponto eletrônico – Esta recomendação é para que seja providenciada, no prazo de 60 dias, a instalação e o regular funcionamento de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e, de modo especial, dos médicos e odontólogos. Sugere-se, ainda, que em igual prazo seja providenciada a instalação de quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, o nome de todos os médicos e odontólogos em exercício na unidade naquele dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho.

Também recomenda-se a disponibilização, para consulta dos cidadãos, do registro de frequência dos profissionais; a divulgação na internet do local e horário de atendimento dos médicos e odontólogos ligados ao SUS; e que sejam estabelecidas rotinas para fiscalizar o cumprimento da recomendação, sob pena de responsabilidade pelas ilegalidades que vierem a ocorrer. Confira a recomendação na íntegra (modelo igual para todos os municípios) em http://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/RecomendaoHorriodeAtendimento.pdf.

Fornecimento de certidão – Nessa recomendação, o MPF sugere que sempre que houver solicitação dos usuários SUS, seja garantido o fornecimento de certidão ou documento equivalente para aqueles não atendidos no serviço de saúde solicitado, constando informações como nome do usuário, unidade de saúde, data, hora e motivo da recusa de atendimento.

O documento deve ser fornecido pelo servidor público da unidade e ainda que os serviços de recepção sejam terceirizados. Recomenda-se, também, que seja estabelecida uma rotina para fiscalizar o cumprimento da recomendação. Confira a recomendação na íntegra (modelo igual para todos os municípios) emhttp://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/RecomendaoCertido.pdf.

Banco de preços – A recomendação é para que seja providenciada a inserção dos dados de todas as aquisições de insumos de saúde feitas, a partir de agora, por todos os diversos centros de compras e unidades gestoras, no Banco de Preços em Saúde, disponível no portal eletrônico do Ministério da Saúde, mantendo tais dados atualizados em periodicidade mínima bimestral.

Também recomenda-se a consulta do banco de preços em saúde para orientar os processos de aquisição de insumos em saúde, verificando atentamente se os preços praticados nas licitações para aquisição de medicamentos estão de acordo com os constantes do referido registro. O prazo de resposta também é de 60 dias. Confira a recomendação na íntegra (modelo igual para todos os municípios) emhttp://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/RecomendaoBancodePreos.pdf





MPF