terça-feira, 5 de maio de 2015

PT diz que vai expulsar condenados do partido

Resultado de imagem para rui falcão e lulaPropaganda do PT divulgada nas redes sociais nesta terça-feira (5) afirma que o partido vai adotar a prática de expulsar integrantes que forem condenados na Justiça.
A propaganda, que tem 10 minutos de duração, vai ao ar na TV na parte da noite. Na peça, há uma fala do presidente da legenda, Rui Falcão, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas não há fala da presidente Dilma Rousseff.
“O PT é uma instituição com milhões de filiados e simpatizantes em todo oBrasil. Gente como você, que sempre sonhou e lutou por um país mais justo e solidário. Gente que não convive nem é conivente com ilegalidades e quer, igual a você, o fim da impunidade. Por isso, qualquer petista que cometer malfeitos e ilegalidades não continuará nos quadros do partidos”‘, afirma Falcão no vídeo.
Após a fala de Falcão, aparece o apresentador do programa, que diz: “Você ouviu. Qualquer petista que ao final do processo for julgado culpado será expulso”.
O apresentador afirma ainda que a Justiça deve ser igual para todos os partidos. “Mas precisamos ter consciência de que há integrantes de vários partidos sendo acusados e investigados, inclusive de oposição, e a Justiça tem que ser igual para todos, não apenas para quem está no PT”, completa.
Lula
O ex-presidente Lula aparece logo nos primeiros minutos do programa e começa a fala citando direitos dos trabalhadores, como “a jornada de trabalhode oito horas, as férias, o décimo terceiro salário, a aposentadoria”. Segundo Lula, “nada disso caiu do céu” e foi fruto da luta dos trabalhadores.
Ele critica o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país e diz que, se a proposta for aprovada, os direitos trabalhistas vão “andar para trás”.
“Não podemos permitir que essa história ande para trás. E é isso que vai acontecer se for aprovado o projeto de lei 4.330, o projeto da terceirização, que passou pela Câmara dos Deputados. Esse projeto faz o Brasil retornar ao que era no começo do século passado, voltar ao tempo em que o trabalhador era cidadão de terceira classe, sem direitos, sem garantias, sem dignidade”, afirmou o ex-presidente.
Lula também defende os 12 anos de governo petista no país, os oito de sua gestão  somados com os quatro do primeiro mandato de Dilma, e diz que ainda “há muito o que fazer” no país. Ele afirma que a marca do governo petista é a “conquista de uma vida melhor” para a população.
“Ainda há muito o que fazer, mas a principal marca desses 12 anos do governo do PT foi a conquista de uma vida melhor para os trabalhadores, foi criar 22 milhões de empregos, aumentar o valor real do salário mínimo, foi criar o crédito consignado e ampliar as oportunidades de educação para todos. Quem conquistou tanto não quer e não pode andar para trás”, concluiu Lula.
Ajuste fiscal
O programa petista abordou também as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo para equilibrar as contas públicas. O Palácio do Planalto espera ver aprovadas as Medidas Provisórias 664 e 665, que tornam mais rigorosas regras para acesso a benefícios previdenciários. No entanto, as duas MPs têm resistência dentro do Congresso, inclusive na base aliada.
Na propaganda do PT, os apresentadores dizem que o partido defende que o ajuste não tire direitos da classe trabalhadora.
“No ajuste econômico que o governo está fazendo agora, o PT tem defendido que não se cortem direitos dos trabalhadores e também que as medidas necessárias não afetem os mais pobres, mas sim quem tem mais recursos”, afirmam os apresentadores.
Segundo eles, o PT luta pela aprovação de impostos sobre grandes fortunas, grandes heranças e ganhos especulativos.
‘Antes do PT’
Durante o programa, há varias comparações com o período de “antes do PT”, sem citar especificamente o governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, com “depois do PT”.
A voz do narrador diz que, antes dos governos petistas, “os brasileiros sofriam com a fome e a miséria” e “o desemprego era altíssimo e o salário mínimo, baixíssimo”. Em seguida, diz que o PT fez o maior programa de distribuição de renda do mundo.

'Não há almoço de graça', diz Costa das doações a políticos

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta terça-feira (5), em depoimento aos deputados da CPI que investiga desvios de recursos da estatal, que não há "almoço de graça" e que empresas fazem doações oficiais a campanhas eleitorais para “cobrá-los” depois.
Um dos argumentos utilizados pelo tesoureiro licenciado do PT, João Vaccari Neto, para justificar as doações obtidas de empresas investigadas na Operação Lava Jato é que foram realizadas legamente, mediante recibo e com registro na Justiça Eleitoral. O Ministério Público afirma que parte das doações oficiais a partidos foi feita com recursos oriundos do superfaturamento de obras da Petrobras.
Segundo Paulo Roberto Costa afirmou à CPI, várias doações oficiais dessas empresas vieram de propina. “Os valores, sejam valores de doações oficiais ou não, têm restrições. Algumas empresas me falaram isso, e agora, nas delações, isso está ficando claro. Não existe almoço de graça”, declarou.
“Não existem doações de empresas que essas empresas não queiram recuperar o que foi doado”, afirmou. “Precisamos passar o Brasil a limpo e acabar com essa hipocrisia de que as empresas vão doar valores e que não vão cobrá-los lá na frente”, disse.
Questionado pelo relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), Costa reafirmou ter sido procurado pelo então presidente do PSDB Sérgio Guerra para que pagasse um suborno a fim de esvaziar a CPI da Petrobras em funcionamento na época. “Esse valor foi efetivado, foi pago e esse evento [a CPI] depois deixou de ter prioridade, efetividade. Isso está detalhado
É um fato real que ocorreu”, disse.
No início do depoimento, Costa se disse “arrependido” e afirmou que espera que o “sacrifício” dele não seja "em vão".
“Se eu pudesse voltar no passado nada eu faria. Eu espero que essa seja uma oportunidade para o Brasil passar a limpo uma série de coisas”, afirmou aos parlamentares.
Costa disse que estar “amargamente” arrependido e que não só ele, mas a sua família também está sofrendo. “Espero que o meu sacrifício não seja em vão”, afirmou.
O ex-dirigente da petroleira presta depoimento na condição de investigado. Ele foi à CPI acompanhado de cinco advogados.
“Estou dando a minha contribuição com muito sofrimento. Agora, se isso não for à frente, se não for avaliado em todas as frentes, talvez não valha a pena”, afirmou Costa.
Ele atribuiu a corrupção na estatal à interferência política na gestão da empresa.
“Se não fossem alguns maus políticos a levar a Petrobras a fazer o que fez... O que fez não foi inventado pela Petrobras, não foi inventado por nenhuma empresa, a origem disso [da corrupção] foram os maus políticos que fizeram isso acontecer”, disse. Para ele, essa é a “oportunidade de fazer a ruptura de um sistema podre”, afirmou o ex-diretor da estatal.
Depoimentos anteriores
É a terceira vez que Paulo Roberto Costa é convocado ao Congresso para prestar esclarecimentos sobre o esquema de corrupção que funcionava na estatal.
Em setembro passado, Costa esteve na CPI mista, formada por deputados e senadores, mas se recusou a responder às perguntas dos parlamentares.
Depois, ele voltou à CPI mista em dezembro para uma acareação com o ex-diretor da área Internacional Nestor Cerveró. O objetivo era esclarecer pontos divergentes entre os depoimentos dos dois. Em sua delação, Costa disse que Cerveró foi um dos beneficiários do esquema na Petrobras, o que foi negado pelo ex-colega.
Costa foi preso em março do ano passado durante a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele foi solto em maio, mas acabou voltando para a prisão em junho a pedido do Ministério Público, que temia que ele fugisse. Em outubro, após ter sido homologada pela Justiça a sua delação premiada, Costa passou para o regime domiciliar, monitorado por uma tornozeleira eletrônica.
Se confirmadas as informações que deu a policiais e procuradores com base na delação premiada, o ex-diretor poderá ter a pena reduzida.
Em seus depoimentos, Costa detalhou como funcionava o esquema de pagamento de propina por empreiteiras em troca de contratos com a Petrobras e como era o repasse para os partidos políticos envolvidos.
A delação dele e a do doleiro Alberto Youssef serviram de base para a abertura de inquéritos contra 47 políticos, além do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o lobista Fernando Soares, o "Fernando Baiano", apontados como operadores do esquema.
Para que Costa pudesse ser ouvido pelos deputados pela CPI nas dependências da Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu temporariamente uma decisão interna que proíbe o depoimento de presos no local.
G1

Prefeitura abre concurso com 58 vagas

Resultado de imagem para concurso públicoA Prefeitura Municipal de Camalaú, no Cariri da Paraíba, iniciou nesta terça-feira (05), as inscrições para o concurso público para  preencher 58 vagas nas áreas de saúde, educação e administração, com salários que vão de R$ 788,00 a R$ 1.512,00. As inscrições se estenderam até o dia 26 de maio, e podem ser feitas através da internet. Confira o edital aqui .
As taxas de inscrições são de R$ 50,00 para cargos de nível fundamental completo, R$ 57,00 para cargos de nível médio e R$ 70, 00 para cargos de nível superior, devem ser pagas mediante Boleto Bancário.
As provas serão aplicadas no dia 21 de junho de 2015 em Camalaú, com locais e horários vindos no cartão de inscrição.
As oportunidades disponíveis no edital do concurso são para os seguintes cargos: Enfermeiro, Fisioterapeuta, Nutricionista, Odontólogo Endodontista, Odontólogo Cirurgião, Odontólogo Periodontista, Professor de Língua Portuguesa, Porteiro, Professor de Língua Inglesa, Professor de História, Professor de Geografia, Professor Ciências, Professor de Artes, Professor de Educação Física, Psicólogo, Técnico de Saúde Bucal, Professor Fundamental I, Professor de Matemática, Auxiliar de Serviços Gerais e Agente Administrativo.
Para mais informações acesse o site www.apiceconsultoria.com.
MaisPB 

RC minimiza racha de Paulino: “Cada um sabe seu caminho”

RicardoO governador Ricardo Coutinho (PSB) minimizou, no final da manhã desta terça-feira (05), o anúncio de rompimento do ex-governador Roberto Paulino (PMDB) com o Governo do Estado, após as críticas do governador, neste final de semana durante agenda administrativa na cidade de Solânea, no Brejo Paraibano, ao deputado Raniery Paulino (PMDB) – filho do ex-governador – repercutirem na mídia estadual.
Ricardo disse que não entrará no mérito da decisão do ex-governador, pois “cada um sabe do seu caminho”.
“Não reconheço isso. o que sei é que o filho destoava do pai. O pai pregava que apoiava o governo e o filho simplesmente tinha uma postura contrária a isso. Não vou entrar nesse mérito. Cada um sabe o seu caminho. O nosso caminho é continuar trabalhando pela Paraíba. Nosso caminho é só esse: é produzir coisas, que, inclusive, nenhum outro estado está fazendo”, afirmou.

MPB

CVM investiga ex-conselheiros da Petrobras por induzir investidor a erro

Resultado de imagem para cvmSão alvos da investigação o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, a ex-ministra do Planejamento e atual presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia e atual presidente da Eletrosul, Marcio Zimmermann.
Além deles, são investigados também Sérgio Quintella, Jorge Gerdau e José Maria Ferreira Rangel e Francisco Roberto de Albuquerque.
Segundo o órgão regulador do mercado de capitais, o processo visa a apurar a responsabilidade dos investigados na suposta indução dos investidores a erro. Ao aprovarem o Plano de Negócios 2014-18, eles também teriam concordado com uma política de controle de preços de combustíveis do governo que inviabilizava o cumprimento das metas.
Dos investigados, apenas o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, segue no Conselho daPetrobras, que foi renovado recentemente.
A CVM ainda aguarda a defesa dos citados no processo.
De acordo com a CVM, se comprovada a suspeita, os citados podem ter de pagar multa e ficar proibidos de exercer cargo de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta, entre outras penalidades.
O G1 procurou os citados no processo e a Petrobras para comentar o assunto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Funções do conselho de administração
O Conselho de Administração da Petrobras é o órgão de orientação e direção superior da companhia, responsável pela definição e aprovação do plano estratégico de negócios, bem como pela eleição da diretoria e fiscalização da gestão e contas da empresa. É o responsável pela aprovação de qualquer negócio ou operação que tenha impacto no futuro da empresa.
O colegiado é composto por 10 integrantes escolhidos para um mandato de um ano, sendo permitida reeleição. Os conselheiros são escolhidos pelos acionistas. Dos 10 integrantes do órgão, 7 são indicador pelo acionista majoritário. Ou seja, o governo federal tem a maioria dos votos e é quem controla o conselho.
Dos outros 3 conselheiros, 1 é indicado pelos acionistas minoritários titulares de ações ordinárias, 1 é indicado pelos acionistas titulares de ações preferenciais e 1 escolhido pelosfuncionários da empresa em eleição direta.
O conselho se reúne uma vez por mês, no mínimo, e, extraordinariamente, sempre que necessário. Pelo estatuto da companhia, os conselheiros podem participar das reuniões por telefone ou vídeo-conferência, se necessário.
Os membros do conselho recebem honorários mensais fixos, o chamado jeton, correspondentes a até um décimo (10%) da média mensal do que recebem os membros da diretoria executiva. Segundo a Petrobras, o valor da remuneração atual definida pela assembleia geral dos acionistas está fixado em R$ 10.253,07 e independe do número de reuniões realizadas em um mês.
Formação atual do conselho
O Conselho de Administração da Petrobras foi quase que totalmente renovado com a eleição de 9 novos membros. Os nomes dos novos conselheiros foram definidos pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária realizada na quarta-feira (29) na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.
Como esperado, os acionistas da petrolífera também aprovaram a indicação do governo do presidente-executivo da mineradora Vale, Murilo Ferreira, para presidir o Conselho.
Dos 7 conselheiros que representam a União no colegiado, apenas Luciano Coutinho foi reeleito para o Conselho da estatal. Na assembleia foram referendados os nomes de Aldemir Bendine, que estava como interino desde a saída da ex-presidente Maria das Graças Foster, e o advogado Luiz Navarro, em substituição a Márcio Zimmermann, que também havia renunciado ao posto.
Durante a assembleia, o governo alterou três das indicações e apontou como seus representantes Segen Farid Estefen, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Roberto da Cunha Castello Branco, ex-diretor financeiro da Vale; e Luiz Nelson Guedes de Carvalho, professor da Universidade de São Paulo (USP).
Estefen, Castello Branco e Carvalho substituíram na lista de indicados Ivan Monteiro, diretor financeiro da Petrobras, além do general do Exército Francisco de Albuquerque e do vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, Sérgio Franklin Quintella, que estavam no colegiado há vários anos.
Com a renovação, o conselho não terá mais a participação de integrantes diretos do governo.
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega havia deixado a presidência do Conselho anteriormente, sendo substituído interinamente por Luciano Coutinho. A ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, hoje presidente da Caixa Econômica Federal, também saiu do colegiado.
G1