Um dos políticos investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da Operação Lava-Jato, o deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR) usou verba da Câmara dos Deputados para divulgar em rádios do interior do Paraná um artigo em que se defende da acusação de que teria sido beneficiado pelo esquema de corrupção na Petrobras. As explicações foram veiculadas na mídia local em meados de março, após o ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, ter autorizado a abertura de inquérito contra 49 políticos, entre eles Sperafico. O parlamentar é investigado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha.
Em março, o deputado gastou R$ 10,6 mil da verba indenizatória para a divulgação da atividade parlamentar. A despesa está registrada em 14 notas fiscais. Em oito delas, num total de R$ 6,6 mil, aparece a descrição de que o pagamento foi efetuado por conta da veiculação de três artigos, um deles intitulado “Os resultados positivos e negativos da Operação Lava-Jato”.
Os outros dois são sobre o agronegócio brasileiro e sobre produtos transgênicos. Essas oito notas fiscais são de rádios dos municípios de Toledo, Formosa do Oeste, Iporã, São Miguel do Iguaçu, Medianeira e Marechal Cândido Rondon, localizados no oeste paranaense, base eleitoral de Sperafico.
No artigo sobre a Lava-Jato, Sperafico se diz surpreso e decepcionado com sua inclusão na lista enviada ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O parlamentar diz que nunca teve contato com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e com o doleiro Alberto Youssef.
“Estamos surpresos e tristes, pois nosso nome foi manchado, mas ao mesmo tempo tranquilos, já que certamente nossa inocência não demorará a ser comprovada”, diz um trecho do artigo.
No fim, Sperafico diz esperar que a divulgação da lista não tenha sofrido influência do governo federal: “Só esperamos que a inclusão de nosso nome na lista não tenha sido um tipo de retaliação, pelas nossas posições sobre os equívocos, falhas e erros do governo”.
O nome de Sperafico está ligado a outro escândalo, em 2009, o da “farra das passagens aéreas” em que deputados negociavam com agências de viagenspassagens da cota parlamentar. Por conta disso, enfrenta um outro inquérito no STF.
PARLAMENTAR DIZ NÃO VER PROBLEMA COM GASTOS
Procurado pelo GLOBO, o deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR) afirmou que os artigos que escreve são lidos nas rádios e também são publicados na imprensa escrita da região. As outras seis notas fiscais de Sperafico relativas à divulgação da atividade parlamentar em março são de jornais do oeste do Paraná, mas não possuem a discriminação do serviço prestado.
O deputado afirma não ver problemas no uso da verba da Câmara para divulgar o artigo em que se defende da vinculação de seu nome à Operação Lava-Jato. Ele alega que a divulgação do texto não ocasionou gasto extra para a Câmara. O parlamentar diz que paga mensalmente um valor para as rádios e jornais, independentemente do número de artigos veiculados, mas que, geralmente, a média é de um texto por semana. O deputado conta que faz a divulgação da atividade parlamentar dessa maneira há pelo menos quatro anos.
— Teria usado a verba da mesma forma, então não gastei nada especificamente por isso (para se defender no caso da Operação Lava-Jato). Se fosse só um artigo, eles cobrariam o mesmo valor — explicou Sperafico. — Todo mês, a gente junta os artigos para justificar o por que está pagando aquela verba. Não é esse mês (março). Todo mês a gente divulga (os artigos), ajuda os pequenos órgãos de imprensa da região, através da divulgação da atividade parlamentar.
COTA PARLAMENTAR: R$ 38.500
O ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não estabelece quais gastos são considerados para a divulgação da atividade parlamentar. O texto diz apenas que ela não pode ser feita nos 120 dias anteriores à data das eleições de âmbito federal, estadual ou municipal, salvo se o deputado não for candidato à eleição. Como é deputado federal pelo Paraná, Sperafico tem direito a R$ 38.500 de cota para a atividade parlamentar, não só para a divulgação do mandato, mas para despesas com combustível e passagens de avião, entre outras.
G1
O promotor de justiça Marinho Mendes, que atualmente também exerce a função de Conselheiro Estadual de Direitos Humanos, encaminhou ao governador Ricardo Coutinho (PSB), nesta segunda-feira (11), um pedido de investigação sobre o desaparecimento de mais de 80 armas da Secretaria de Ação Penitenciária da Paraíba.
