terça-feira, 19 de maio de 2015

CPI da Telefonia recebe relatos do Sinttel sobre falta de investimentos das empresas na Paraíba

CPI da Telefonia recebe relatos do Sinttel sobre falta de investimentos das empresas na ParaíbaA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel realizou sessão pública nesta segunda-feira (18) para ouvir o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel), Wallace de Oliveira Pereira. O tema da reunião foi sobre a falta de investimentos das companhias de telefonia móvel no Estado.
A sessão ocorreu no plenário José Mariz e contou com a presença do presidente da CPI, João Gonçalves, o relator Bosco Carneiro e a deputada Camila Toscano e o procurador da ALPB, Adalberto Falcão.
Wallace Pereira apresentou informações sobre o funcionamento das antenas, o crescimento das vendas de smartphones no Brasil e como isso interfere diretamente na qualidade do serviço, já que estes aparelhos requerem um maior acesso de dados e, consequentemente, prejudica os usuários.
O sindicalista também lamentou que ainda existam municípios no Estado em que apenas uma operadora funciona. "Falta um compromisso maior dessas operadoras para ofertar este serviço que é tão caro para usuários e lucrativos para as empresas. Existem operadoras com apenas 60 funcionários, em 1998 tinha 1.050 funcionários trabalhando na Telpa. E, hoje, todas as operadoras juntas não chegam a 2 mil", lamentou.
O presidente do Sinttel também sugeriu que a CPI solicite das operadoras histórico de reclamações, dados da base de clientes e apresentação de indicadores operacionais e de qualidade. Além disso, indicou que a Comissão tenha acesso ao volume de reclamações da Anatel e dos Procons, solicitando o plano de ação para os municípios. Também entregou um mapa de cobertura das operadoras na Paraíba.
Para o deputado João Gonçalves a reunião desta terça foi importante para ouvir a parte técnica e mostrar o quanto as empresas deixaram de investir. "As operadoras só visam vender mais e lucrar mais, sem investir na expansão do serviço. Isso traz danos aos consumidores", pontuou. O deputado disse ainda que um grande problema identificado são cobranças por mensagens sem solicitação do consumidor.
O presidente da CPI também enfatizou que os trabalhos realizados até esta 8ª reunião já foram suficientes para identificar que a Anatel, a quem cabe fiscalizar e regulamentar a telefonia no país, é parceira das empresas. "Precisamos envolver o Congresso Nacional na briga por melhores serviços de telefonia. A Anatel tem que sair do lado que está e cumprir o seu papel, para cobrir investimentos das empresas", concluiu.
A CPI também recebeu também Humberto Carlos do Amaral Gurgel, que atuou como juiz leigo no 3º Juizado Especial da Capital. Ele falou um pouco da sua experiência com os consumidores prejudicados que procuram a Justiça e problemas com a legislação para coibir esses abusos. Citou também os problemas mais recorrentes que recebia no juizado, tais como queda e falta de sinal e cobranças indevidas. "As operadoras oferecem um serviço aquém dos planos e mesmo na Justiça não se comprometem a resolver o problema, apenas se livrar deles pagando pequenas indenizações", completou.

Assessoria

Senado prevê para esta terça votação da MP do seguro-desemprego


Resultado de imagem para senadoSenado deve dar início nesta terça-feira (19) à análise da MP 665, que torna mais rigorosas as regras para acesso ao seguro-desemprego e abono salarial. O texto, já aprovado pela Câmara, faz parte do ajuste fiscal proposto pelo Executivo para equilibrar as contas públicas.

Depois que a matéria for votada, começam as discussões sobre o acesso à pensão por morte, objeto de outra medida provisória, a MP 664, e sobre alterações no fator previdenciário.
A medida provisória 665 foi aprovada pelos deputados no dia 7, mas o texto enviado pelo Executivo sofreu alterações. Na Câmara, o projeto gerou uma rebelião na base governista. Até mesmo parlamentares do PT votaram contra a proposta do governo, embora o partido tenha fechado questão em torno da matéria (veja aqui como votou cada deputado).
Nesta segunda (18), o governo fez reuniões com integrantes da base aliada para conversar sobre a aprovação das MPs no Senado. Em uma delas, a presidente Dilma Rousseff recebeu o conselho político no Palácio do Planalto. 
Após o encontro, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse que as lideranças governistas vão investir no diálogo e que o tamanho do corte no Orçamento deste ano vai depender da aprovação das medidas do ajuste no Congresso.
'Agenda dura'
Assim como na Câmara, a votação da MP 665 no Senado promete polêmicas. Líder do governo na Casa, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) admitiu que o governo terá uma agenda "dura e difícil” a partir desta semana.
O Palácio do Planalto se articula para tentar evitar novas rebeliões na base aliada durante a análise das MPs no Senado, especialmente, na bancada petista. Na Câmara, o governo teve de contar com votos de parlamentares oposicionistas, como o DEM, para passar a matéria.
Além disso, também há expectativa de novos protestos de movimentos sindicais durante a votação no plenário do Senado.
Na Câmara, integrantes da Força Sindical se manifestaram contrariamente ao texto. Eles chegaram a jogar papéis que imitam dólares no plenário e no Salão Verde da Casa (veja vídeo ao lado).
No Senado, segundo Renan Calheiros, será permitida a entrada de pessoas nas galerias do plenário para acompanhar a votação "desde que se faça com respeito".
Alterações nas MPs
Os projetos que mudam os critérios para o acesso à concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas sofreram alterações na Câmara que contrariam interesses do Palácio do Planalto.
O pacote de medidas de ajuste enviados pelo Executivo ao Congresso Nacional é, até o momento, o principal esforço da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff para reequilibrar as contas públicas.
Nos últimos meses, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem atuado como um dos principais articuladores políticos dos projetos no Legislativo. Levy se reuniu, quase que semanalmente, com parlamentares da base governista e da oposição para explicar os impactos positivos que, na avaliação do governo, a aprovação das matérias traria para os cofres públicos.
Desde que foram anunciadas, as medidas provisórias têm sido criticadas pelos oposicionistas e até mesmo por aliados do governo.
A principal crítica da oposição é de que o governo está cortando direitos trabalhistas e agindo como inimigo dos trabalhadores o que, na opinião dos parlamentares contrários ao PT, é uma “contradição”.

O governo também tem de conviver com críticas de aliados, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista tem repetido nas últimas semanas que as medidas "sequer podem ser chamadas de ajuste fiscal", já que afetam direitos trabalhistas e previdenciários.
A posição do presidente do Senado tem preocupado o Planalto, já que ele é o responsável por pautar e articular votações na Casa. Nesta quinta, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com Renan, em uma tentativa de pacificar as relações entre governo e o presidente do Senado.
Fator previdenciário
Após a votação da MP 665, os senadores deverão se debruçar sobre a outra medida provisória de ajuste das contas públicas.Aprovada nesta semana pela Câmara, a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte, deve motivar intensos debates na Casa porque recebeu na Câmara umaemenda que altera o fator previdenciário.

Atualmente o fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.

A proposta aprovada nesta terça-feira na Câmara institui a fórmula conhecida como 85/95, na qual o trabalhador se aposenta com proventos integrais se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar 85 (mulheres) ou 95 (homens).
A flexibilização da regra que inibe as aposentadorias precoces foi vista pelo Planalto como mais uma derrota do governo já que, de acordo com estimativa inicial do Ministério da Previdência Social – mencionada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães –, o impacto da mudança nas contas públicas será de R$ 40 bilhões em dez anos e de R$ 300 bilhões em 20 anos.

Petistas defendem mudanças
Apesar do impacto para a União, alguns senadores petistas já se posicionaram a favor da mudança no fator previdenciário, como Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA).
Pinheiro, inclusive, deu declarações afirmando que está mobilizando outros parlamentares para "engrossar o coro" dos favoráveis à mudança. O petista também declarou que quer o compromisso de que o Executivo manterÁ o texto. "Caso haja veto, vamos também trabalhar para a derrubada dele”, ameaçou.
"O líder [do governo] sempre sofre. Sofre muito. Mas, na verdade, eu acho que a posição deles é uma posição coerente. [...] Vamos discutir [o tema] com tranquilidade”, disse Delcídio, ao responder perguntas sobre se a posição dos petistas trazia algum problema para ele resolver no Senado.
Segundo informações do Blog da Cristiana Lôbo, o governo está convencido de que não há como arcar com as futuras despesas da flexibilização do previdenciário e, se o Senado acolher as alterações feitas na Câmara, a presidente Dilma Rousseff  mandou avisar aos líderes partidários que o caminho será vetar a proposta aprovada.

G1

ANS suspende venda de 87 planos de saúde; veja a lista

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspenderá, a partir de quarta-feira (20), a comercialização de 87 planos de saúde de 22 operadoras por não cumprimento dos prazos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura.
Na mesma data, 34 planos de saúde que estavam com a comercialização até então suspensa poderão voltar a ser comercializados, já que houve comprovada melhoria no atendimento ao cidadão.
De acordo com o órgão, cerca de 3,2 milhões de beneficiários serão protegidos pela medida. Há hoje no país 50,8 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos.
Veja os planos de saúde que tiveram a venda suspensa:

ALLIANZ SAÚDE S/A
410207990 EXCELLENCE 40
433372001 SPECIAL 10 PME
416016999 BASIC 10
ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
445882036 RUBI
COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
422576997 134.1.1 - Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C
ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
439023027 Ecole Básico
GOOD LIFE SAUDE LTDA
702913996 GOOD 7000
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MAUÁ
468925139 OPÇÃO SAÚDE 21
468931133 OPÇÃO SAÚDE 32
ITAGUAÍ SAÚDE LTDA.
460033099 Especial Light
MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A.
468739136 MEDISANITAS ESPECIAL ENFERMARIA CE
MINAS CENTER MED LTDA
435254018 HOSPITALAR I
459730093 CENTERMED ESPECIAL ENFERMARIA
459731091 CENTERMED ESPECIAL APARTAMENTO
ODONTOPREV S/A
401866984 MASTER CERD
439460027 FIRST EXTRA CP CERD
401867982 MASTER CARD
443041037 PREMIUM CERD
465570112 PRÍVIAN II CELE
408789995 ODONTO SERV - INDIVIDUAL
406925991 Plano C.A - Master
456837081 OMEGA CP CELE
421752997 Empresarial Dental Plano Plus
437328026 INTEGRAL CP CELE
455738077 Bradesco Saúde Dental Premium Top - Coletivo Empresarial
465573117 IBI OURO MAIS CP D IF LE
441059039 INTEGRAL CP CERD
401868981 INTEGRAL CELE
443079034 SPG DENTAL PADRAO
468041123 CONVENCIONAL CELE
421743998 Empresarial Dental Plano Padrão
OPERADORA UNICENTRAL DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
401430988 GARANTIA DE SAUDE MASTER PLUS
PLENA SAÚDE LTDA
416427990 PLENA SAÚDE - MASTER II
PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
470207137 Promed Executivo - Enfermaria
412187992 PROMED GOLD ENF
412186994 PROMED EXECUTIVO APART
457958085 Promed Plus Enfermaria
SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A
470927146 Super Sim I Emp R1 ASC
UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
705542991 UNIVIDA BASICO REGIONAL B
UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
455211063 Padrão Uniplan Adesão
701003996 MASTER
445901036 PADRÃO
455215066 Supremo Uniplan Adesão
455236069 Padrão Uniplan Empresarial
468683137 Integral UP Uniplan Empresarial
467993128 UP PRATA UNIPLAN COPARTICIPACAO EMPRESARIAL
467995124 UP BRONZE APARTAMENTO UNIPLAN ADESAO
470432141 PADRÃO ADV APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL
470428142 PADRÃO ADV ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL
470439148 NEW BRONZE APARTAMENTO UNIPLAN ADESÃO
401046999 PLENO
445902034 INTEGRAL
445908033 PADRÃO
470424140 PADRÃO ADV ENFERMARIA INDIVIDUAL
455235061 Padrão Apartamento Individual
455234062 Padrão Apartamento Empresarial
470438140 NEW BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN ADESÃO
455244060 Supremo Uniplan Empresarial
467988121 UP OURO UNIPLAN EMPRESARIAL
468678131 Padrão UP Enfermaria Uniplan com Coparticipação Empresarial
445915036 PADRÃO
701002998 PLENO
459378092 Padrão Apartamento Uniplan Empresarial
UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
461254100 Prata 4 - Estadual - Básico - IF - C/ OBST
461219101 Prata 4 - Estadual - Básico - CA - C/ OBST
467343123 SAFIRA - NACIONAL - ESPECIAL - CE - C/OBST
461253101 Prata Extra - Estadual - Especial - IF - C/ OBST
467340129 PRATA - NACIONAL - BÁSICO - CE - C/OBST
UNIMED UBERLÂNDIA COOPERATIVA REGIONAL TRABALHO MÉDICO LTDA
403747992 Plano Ambulat./Hosp. com Obstet. Pessoa Física em Apart.
466183124 UDIPLAN APARTAMENTO C/ OBSTETRÍCIA
403739991 Plano Amb e Hosp - PJ - C/Obst - Aten Nacional- Padrão Apart
463330100 UDIPLAN FIXO ENFERMARIA
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO
467691122 Unimed Alfa
467683121 Unimed Alfa
468245129 UniPart Alfa
467700125 Unimed Ômega Plus
470452145 Unipart Alfa 2 (0114)
467669126 Unimed Beta
467664125 Unimed Ômega Plus
467701123 Unimed Ômega Plus Dental
467670120 Unimed Beta 2 Dental
467692121 Unimed Alfa 2 Dental
470458144 Unimed Delta 2 (0114)
VITALLIS SAÚDE S/A
436831012 V7000-AE-RC1001-CE
457398086 VITALLIS INTERESTADUAL ENFERMARIA
W.S. - ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA.
466448125 LIFE BRONZE
Posicionamento das empresas
Allianz Saúde: A empresa informa que, em relação aos planos suspensos, está tomando todas as providências necessárias para regularizá-los. A Allianz Saúde reafirma que os seus segurados e parceiros não serão impactados. A seguradora coloca-se à disposição para eventuais esclarecimentos.

Odontoprev: A Odontoprev informa que a suspensão da ANS não resulta em qualquer prejuízo no atendimento aos beneficiários dos planos suspensos, assim como não ocorrerão alterações nas cláusulas do contrato vigente.  A empresa afirmou que adotará as medidas necessárias para preservação dos interesses de seus clientes e de sua atuação.
A empresa diz que apoia o trabalho da ANS, mas questiona a metodologia usada em relação à suspensão de planos, principalmente em relação aos atuais critérios de medição, "os quais podem produzir desvios estatísticos relevantes, distorcendo a avaliação de qualidade pretendida", disse.

Segundo a Odontoprev, a metodologia empregada considera exclusivamente o número de Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs) de âmbito assistencial no trimestre monitorado. "Foram apuradas 30 NIPs em uma base da OdontoPrev de 6,3 milhões de beneficiários, portanto, 1 NIP para cada 210 mil beneficiários", afirma.

G1

Nascem trigêmeas idênticas nos EUA; duas delas são siamesas

Três meninas nascidas neste sábado (16) em Corpus Christi, no estado americano do Texas, são um caso raro: elas são trigêmeas idênticas e duas delas são siamesas unidas pela região pélvica. Catalina, Ximena e Scarlett respiram sem aparelhos, segundo o Centro Médico de Corpus Christi.
O pai, Raúl Torres, disse à rede ABC que as siamesas provavelmente serão separadas em seis meses. Os bebês nasceram de cesariana na 34ª semana de gestação (o mais comum é o parto ocorrer na 41ª), com cerca de 2,1 kg cada. A mãe Silvia Hernandez passou quase dois meses  internada à espera do nascimento.
As trigêmeas passam bem (Foto: Reprodução/Facebook/tripletstorres)
BemEstar

Caixa eletrônico é arrombado na madrugada desta terça em Cruz das Armas

Caixa eletrônico é arrombado na madrugada desta terça em Cruz das ArmasUm caixa eletrônico do Banco Santander foi arrombado durante a madrugada desta terça-feira (19) no Bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa.
Os assaltantes utilizaram um maçarico para realizar a ação.
Esta é a 59ª ocorrência de violência contra bancos na Paraíba em 2015. No total, foram 27 explosões, 3 assaltos, 13 arrombamentos, 5 tentativas de arrombamento e 10 saidinhas de banco.

Detran-PB lança campanha para coibir acidentes e mortes no trânsito

Resultado de imagem para detran jpDiversos órgãos e entidades envolvidas com o trânsito da Paraíba vão atuar em conjunto para reduzir os índices de acidentes e de infrações na Campanha Mundial Maio Amarelo: Atenção Pela Vida. A programação realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) terá início na manhã desta terça-feira (19) com um dia de ações educativas no município de Mari, que fica localizado a 60 km da Capital.
Durante todo o dia, as atividades na cidade devem chamar a atenção de motoristas, pedestres e ciclistas para a segurança no trânsito e a redução de acidentes, com apresentações culturais, sobre educação no trânsito e no meio ambiente, simulações de atendimento às vítimas de acidentes no trânsito, além de ações da Secretaria de Estado da Saúde, com atendimento de aferição de pressão arterial, teste glicérico, entre outras ações.
Segundo a chefe de Divisão de Educação do Detran, Abimadabe Vieira, o objetivo das ações é sensibilizar sobre o papel de todos na promoção de um trânsito mais seguro e humano. Ela explica que o amarelo é um simbolismo da cor do semáforo, que pede atenção ou cuidado. É um sinal de alerta para a sociedade em relação à problemática do trânsito.
Para o superintendente do Detran, Aristeu Chaves, a campanha reforça o trabalho de prevenção de acidentes que o Detran já desenvolve. “A meta do Governo do Estado é reduzir  o número de acidentes e estamos trabalhando para isso. O Maio Amarelo chegou e esse é mais um convite à reflexão do nosso comportamento no trânsito”, explicou o superintendente.
O Maio Amarelo é inspirado em movimentos internacionais como o Outubro Rosa e o Novembro Azul, que abordam, respectivamente, as temáticas câncer de mama e câncer de próstata. A campanha deste mês tem por objetivo contribuir para a diminuição dos índices de mortes e feridos no trânsito. O símbolo do movimento é um laço na cor amarela, que ressalta a segurança no trânsito como questão de saúde.
Na quarta-feira (20), a campanha vai realizar uma blitz nas faculdades Facene e Famene para chamar atenção sobre a importância do trânsito seguro com entrega de fitas amarelas. Além disso, o Detran realiza uma campanha digital através das redes sociais e do site oficial do órgão.
O trabalho da campanha Maio Amarelo conta com a parceria da Polícia Militar da Paraíba, Corpo de Bombeiros, Samu, DER, Batalhão de Policiamento do Trânsito (BPTran), Policia Rodoviária Federal (PRF), Prefeitura Municipal de Mari, Câmara Municipal de Mari e Conselho Tutelar.
MaisPB