Chuvas causam alagamentos em diversas avenidas de João Pessoa

Várias ruas ficaram alagadas após as fortes chuvas na manhã deste sábado em João Pessoa(21), deixando o trânsito lento em diversos pontos da capital, forçando os motoristas a seguirem caminhos alternativos. Nenhum deslizamento de terra foi registrado.

Apesar disso, a Defesa Civil de João Pessoa  informou que não houve o registro de nenhuma ocorrência nas áreas consideradas de risco. O coordenador do órgão, Noé Estrela, relatou que apesar da chuva ter sido intensa, os alagamentos estão dentro da normalidade. “Todos os pontos que alagaram eram esperados. Já sabemos os cantos da nossa cidade que apresentam este problema. Felizmente não houve uma ocorrência mais grave”, ressaltou.

Foram registrados alagamentos no início da Avenida Epitácio Pessoa, na Avenida Pedro II, na Avenida Sanhauá e na Avenida Sérgio Guerra. Os bairros de Madacaru, Valentina de Figueiredo e Bessa também sofreram com os alagamentos.

G1Pb

Carros com placa 5 têm 10 dias para pagar IPVA com desconto

Os boletos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) da placa terminada em 5 deverão chegar às residências dos contribuintes paraibanos até o dia 25 de março, segundo garantiu à Secretaria de Estado da Receita a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC), responsável pela entrega dos boletos do IPVA. Os Correios asseguraram que este mês não haverá atraso do envio.

O prazo limite de pagamento do IPVA da placa 5 com desconto de 10% na modalidade de cota única é até o dia 31 de março. Outra opção é o parcelamento em até três vezes do tributo, mas, nesse caso, sem a redução. A primeira parcela também precisa ser efetuada até o dia 31 deste mês. O boleto inclui ainda os pagamentos do Seguro Obrigatório Dpvat, Taxa de Bombeiro e do licenciamento.

Segundo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, foram enviados os 89.711 boletos da placa final 5 para as residências dos paraibanos nessa última semana.

De acordo com a pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Receita Estadual, os proprietários de veículos usados no Estado da Paraíba terão uma redução média de 3,8% no pagamento do IPVA em 2015, quando comparado ao valor pago neste ano. A redução média considera todos os tipos de veículos, como automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões.

Segundo ainda a pesquisa da Fipe, a redução média do IPVA de automóveis usados será de 3,2%, enquanto a queda do tributo de motos e similares será maior (4,4%). Já o IPVA de camionetas e de utilitários ficará com redução de 3% no próximo ano, enquanto o valor do tributo de caminhões, ônibus e micro-ônibus será, em média, 3,1% menor. A pesquisa da Fipe revela ainda que os veículos fabricados no intervalo de 2007-2013 terão uma redução maior no pagamento do tributo do IPVA em 2015 (4,5%). Já a Renovação Anual de Licenciamento do veículo ao Detran-PB é de R$ 117, e a Taxa de Bombeiro de R$ 17,55.

ISENTOS – Já os veículos com ano de fabricação abaixo de 1999 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2015. “A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento como o seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro”, explica o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano.

MaisPb

Luís Torres: “Ricardo trabalha, Cássio é um falastrão”

“Somente os estelionatários acham que mentir é o mesmo que trabalhar”, foi neste tom que o secretário de Comunicação da Paraíba, Luís Torres, rebateu neste sábado (21), em  contato com o PortalMaisPB, as críticas do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do estado e ao governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Cássio é um falastrão contumaz. Ricardo trabalha. Essa é a distância que os separa e que a Paraíba soube distinguir” disparou Torres sobre as recentes declarações do tucano pondo em dúvida a conduta do governador nas medidas de contenção de despesas na administração.

O secretário disse que “Cássio se sente esmagado a cada obra que Ricardo entrega na Paraíba”. Luís ainda detonou as críticas do tucano, apontando supostas inverdades de Cássio sobre a gestão socialista. “Somente os estelionatários acham que mentir é o mesmo que trabalhar”.

“A compreensão que a Paraíba sabe discernir um do outro é o que o incomoda hoje. Falar em nomeação de parentes no judiciário é o cúmulo do cinismo. Ao suscitar tal suspeita fala como se não lembrasse da irmã no gabinete de um desembargador, nem as indicações para o TCE. Estaria o senador colocando todos sob suspeição?Minha defesa e solidariedade aos que são atingidos indiretamente pelas insinuações do tucano”, concluiu Luís Torres.

MaisPb

Apesar das chuvas, PB continua com colapso e racionamento de água

Mesmo com as chuvas registradas nos últimos dias na Paraíba, o Estado continua enfrentando grandes dificuldades no abastecimento de água. Com mananciais secos e a população abastecida por caminhões-pipa, 15 cidades e cinco distritos da Paraíba estão em colapso total no abastecimento de água. Outras 48 regiões do estado, incluindo Campina Grande, sofrem racionamento.

De acordo com o presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, ao longo dos últimos três anos, o estado sofreu estiagem acima do normal. O fenômeno secou vários açudes.

Morador da Montadas, no agreste paraibano, uma das cidades em colapso, o atendente Everton Paiva disse que não tem água nas torneiras há dois anos. A água que abastece o município vem de outras localidades, em caminhões-pipa, e é armazenada em três cisternas da cidade. “O consumo residencial é 20 litros por cada morador”, informou Paiva.
Segundo ele, os caminhões-pipa também estão em falta na região. “Além de ter ficado mais caro, várias cidades próximas estão sem água. Não tem caminhão que dê jeito. Por isso, temos de economizar. Em Montadas, é preciso tomar banho numa bacia, aproveitar a água e jogar no sanitário.”

De acordo com os moradores, o açude que abastece a cidade de Triunfo, no sertão da Paraíba, secou há dois anos. Para o aposentado José Simão Silva, a saída é comprar mil litros de água por R$ 25, a cada três dias, ou esperar o caminhão-pipa.

Simão explicou que normalmente são colocados dois caminhões-pipa por dia em uma única caixa d’água. “As pessoas ficam na fila, se empurram, brigam. Quem é mais esperto e chega cedo consegue mais água. A lei é esta. Tem gente que percorre 5 quilômetros de moto para conseguir 40 litros de água. O sofrimento é grande.”

O presidente da Cagepa afirmou que, entre as medidas do governo estadual para atender à população durante a estiagem, estão a oferta de carros-pipa e construção de poços artesianos e adutoras emergenciais.

“Estamos com dois terços do território cravados no Semiárido. A própria condição climática compromete o abastecimento. No momento, temos mais de R$ 1 bilhão em obras de água e esgoto com recursos garantidos”, concluiu.

MaisPB com Agência Brasil

Faculdades do Fies podem ter multa por reajuste injusto, diz secretária

Uma das principais mudanças do Fies neste ano foi a imposição do limite de 6,4% no reajuste da mensalidade. Algumas instituições e associações chegaram a entrar na Justiça para contestar esse valor. O MEC afirma que negocia os reajustes acima deste limite caso a caso.

De acordo com Juliana Pereira, secretária Nacional do Consumidor (Senacon), um mapeamento feito com a base de dados dos Procons de todos os estados brasileiros e do site consumidor.gov.br mostrou algumas denúncias feitas por estudantes contra instituições, por aumento considerado abusivo da mensalidade.

Houve também denúncias contra as novas regras do Fies. Nesse caso, porém, Juliana explica que o Fies não configura relação de consumo, já que se trata de uma política pública. "Embora educação não seja um bem de consumo, a prestação de serviço da universidade privada junto ao aluno é uma relação de consumo", disse ela. "Tivemos notícia de que as universidades estão obrigando os alunos a pagar valores apartados, a passar por situações que ferem o código do consumidor."

Aumento justificado
O grupo de trabalho terá 60 dias, a partir da publicação da portaria, para "analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores financiados" pelo Fies, além de "propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço do" programa. Participam do grupo três membros da Senacon, dois membros da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, um mmebro da Coordenadoria-Geral para Assuntos Educacionais e dois membros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo Juliana, duas reuniões já foram realizadas durante a semana para formatar o grupo.

Ela explica que o FNDE tem a especialidade técnica para identificar, no detalhamento das propostas de reajuste, se os itens gastos como investimento realmente justificam o aumento. Entre os exemplos citados pelo MEC são os reajustes de universidades que investem em infra-estrutura e na contratação de professores com doutorado.

"Quando o próprio FNDE, diante da argumentação, não vê aumento justificado, aí entra a área de defesa do consumidor. Porque ali houve elevação se preço sem justa causa e pode chegar a ser sancionada pelo código de defesa do consumidor."

A secretária diz que entre as sanções estão multa (a mais comum), suspensão temporária de atividade, suspensão de comercialização, intervenção administrativa e imposição de contrapropaganda.

G1

Dengue: casos passam de 20 mil em Sorocaba (SP) e levam caos a hospitais

São Paulo concentra a metade dos casos de dengue no país. Só em Sorocaba, no interior do estado, o número de pessoas contaminadas já passa de 20 mil. E a rede pública não está dando conta de atender tanta gente.

Inconformados com a demora no atendimento, os moradores chegaram a fechar uma avenida para protestar. Em um pronto-socorro público, centenas de pessoas se acomodam como podem.

"Eu cheguei aqui às oito e meia da manhã e fui atendida pela enfermagem, no acolhimento, às duas e meia da tarde, sem comer e com 39 graus de febre”, relata a dona de casa Juliane Nunes.

Um homem teve uma convulsão causada pela febre alta e foi atendido por duas enfermeiras antes de ser levado ao médico.

O caos nos postos de saúde é consequência da epidemia que avança rapidamente. Na semana passada, 12 mil casos de dengue tinham sido registrados na cidade desde o início do ano. Agora o número passa de 22 mil.

Em apenas uma semana foram mais de 10 mil novos casos – o número de doentes quase dobrou. A proporção já é de uma pessoa contaminada para cada 27 moradores. Seis pessoas morreram de complicações provocadas pela dengue.

Um centro de monitoramento que funciona como um hospital de campanha foi montado para hidratar os pacientes. Mas, para ser atendido no local, é preciso passar, primeiro, pelas unidades de saúde.

Com uma câmera escondida, a equipe de reportagem do Jornal Nacional registrou o sufoco para conseguir atendimento na rede pública. Uma atendente informou que a espera por um médico era de três horas.

Em uma unidade, não há lugar para tanta gente. Por isso, pacientes se acomodam no chão – até crianças. Um paciente se deitou do lado de fora para aguentar a espera. Uma placa indicava que apenas dois médicos estavam atendendo.

A cidade decretou estado de emergência, e a prefeitura tomou medidas para tentar conter o avanço da doença. Equipes têm limpado terrenos com mato alto e enviado a conta para os donos, que também recebem uma multa.

A Secretaria de Saúde de Sorocaba disse que vai abrir mais 36 leitos em dois hospitais até a semana que vem e que vai contratar médicos e enfermeiros para tentar reduzir o tempo de espera.

G1

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 7 milhões na quarta-feira (25)

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena do concurso de número 1.688, realizado neste sábado (21), em Barra Bonita (SP). O próximo concurso da Mega-Sena, que acontece na quarta-feira (25), terá prêmio acumulado em R$ 7 milhões.

Veja as dezenas: 18 - 23 - 30 - 32 - 42 - 56.

A quina teve 47 acertadores, que levaram o prêmio de R$ 39.205,52 cada um. Além disso, houve 4.355 ganhadores na quadra, que rende R$ 604,44.

Para apostar
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

G1

Incêndio destrói lancha e deixa pelo menos quatro feridos em Paulista, PE

Um incêndio em uma lancha, na travessia do canal de Nova Cruz, em Maria Farinha, município de Paulista, no Grande Recife, assustou as pessoas que estavam no local, no começo da tarde deste sábado (21). De acordo com testemunhas, a embarcação apresentou uma falha no motor e pegou fogo. Os ocupantes se jogaram no Rio Timbó e foram socorridas por populares.

Oito pessoas estavam na embarcação, mas não há um número preciso de quantas se feriram. O Hospital da Restauração (HR) confirmou que quatro pacientes deram entrada lá -- um homem e três mulheres. Inicialmente, as mulheres foram atendidas no Hospital Miguel Arraes, mais próximo do local da ocorrência.

De acordo com a assessoria de comunicação do HR, os quatro pacientes foram socorridos com queimaduras de 1°, 2° e 3° grau, com até 30% do corpo queimado, estão estabilizados na unidade de traumas e não correm risco de morte. Ainda de acordo com a assessoria, os pacientes vão ser deslocados para a unidade de queimados para passar por curativos.

Parentes de André José Moreira Medeiros estão em frente à emergência do hospital e preferiram não falar com a imprensa. As outras vítimas são mulheres e têm 36, 56 e 58 anos de idade.

Por volta das 19h, a Capitania dos Portos de Pernambuco divulgou uma nota oficial, informando que enviou uma equipe ao local, assim que tomou conhecimento do acidente. Segundo essa análise, a lancha tinha capacidade para 11 passageiros e um tripulante. Toda a documentação da embarcação está regularizada e o condutor tem habilitação adequada e dentro do prazo de validade.  

O Corpo de Bombeiros de Pernambuco encaminhou as vítimas para três hospitais do Grande Recife. No domingo (22), inspetores da Capitania vão fazer nova perícia no local. A lancha já foi retirada do canal e não oferece risco a quem navegar por lá. Também não foi registrada ocorrência de poluição hídrica. Um inquérito foi aberto pela Capitania para apurar o que ocorreu e provocou o acidente. A investigação deve ser concluída em 90 dias.

O que dizem as testemunhas
O engenheiro Marcelo Borges estava no local praticando jet ski e ainda tentou ajudar jogando água dentro da lancha, mas não evitou o pior: as chamas consumiram tudo. "Assim que vimos o fogo, eu e mais alguns amigos que estávamos dentro do rio tentamos ajudar. Dei vários 'cavalos de pau' colocando agua dentro da lancha, mas o fogo consumiu tudo", contou.

Enoque Fernandes, funcionário da Jet Park, que fica em frente ao local onde a lancha parou, falou do susto que os pescadores e os demais presentes tiveram. "Vários pescadores e também os nossos praticantes de jet ski tomaram um susto. Quando eu vi o fogo tomando conta da lancha, o pessoal saiu logo do rio", disse.

O barco percorreu cerca de 50 metros até parar próximo ao Zumbi Safari e ser completamente consumido pelo fogo.

G1

Unicef divulga nota na qual se diz contrária à redução da maioridade penal no Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se declarou nesta semana contrário à possibilidade de redução de maioridade penal no Brasil. Para a agência especializada da ONU, a redução está em desacordo com o que foi estabelecido pela Convenção sobre os Direitos da Criança, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

"As vítimas têm cor, classe social e endereço. Em sua grande maioria, sãomeninos negros, pobres e que vivem nas periferias das grandes cidades. Estamos diante de um grave problema social que, se tratado exclusivamente como caso de polícia, poderá agravar a situação de violência no País", afirma nota da agência da ONU no Brasil.

Na próxima semana, o Parlamento brasileiro deverá abordar a temática mais uma vez, dando continuidade às discussões recentes.

Leia a carta da Unicef na íntegra:

Com o mandato de acompanhar a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança, da ONU, o UNICEF se declara contra a redução da maioridade penal.

Primeiro porque a redução da maioridade penal está em desacordo com o que foi estabelecido na própria Convenção, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo porque essa é uma decisão que, além de não resolver o problema da violência, penalizará uma população de adolescentes a partir de pressupostos equivocados.

No Brasil, os adolescentes são hoje mais vítimas do que autores de atos de violência. Dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Na verdade, são eles, os adolescentes, que estão sendo assassinados sistematicamente. O Brasil é o segundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria. Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de morte, por fatores externos, de adolescentes no País, enquanto para a população total correspondem a 4,8%.

Mais de 33 mil brasileiros entre 12 e 18 anos foram assassinados entre 2006 e 2012. Se as condições atuais prevaleceram, outros 42 mil adolescentes poderão ser vítimas de homicídio entre 2013 e 2019.

As vítimas têm cor, classe social e endereço. Em sua grande maioria, são meninos negros, pobres, que vivem nas periferias das grandes cidades.

Estamos diante de um grave problema social que, se tratado exclusivamente como caso de polícia, poderá agravar a situação de violência no País.

O UNICEF é contra qualquer forma de violência, incluindo a praticada por adolescentes.

Porém, o sistema atual de medidas socioeducativas precisa ser aperfeiçoado para responder aos atuais desafios do País. Só assim oSistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) poderá garantir a responsabilização dos adolescentes autores de ato infracional e, ao mesmo tempo, a sua integração na sociedade.

É perturbador que um país como o Brasil esteja tão preocupado em priorizar a discussão sobre punição de adolescentes que praticam atos infracionais registrados ocasionalmente, quando torna-se tão urgente impedir assassinatos brutais de jovens cometidos todos os dias.

O UNICEF reitera seu papel de contribuir com a implementação do que foi estabelecido na Convenção sobre os Direitos da Criança e de ajudar o País a encontrar soluções efetivas para o problema da violência, especialmente a que afeta crianças e adolescentes.

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