segunda-feira, 27 de abril de 2015

Começou a valer novo prazo para renovação do Fies

fies1Começou nesta segunda (27) o novo prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As renovações que terminariam no dia 30 de abril poderão ser feitas até 29 de maio. Publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, as mudanças têm por justificativa dar mais “segurança e tranquilidade” aos estudantes que buscam aditar seus contratos no sistema.
A prorrogação vale para os aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento e para os casos de transferência integral de curso ou instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de financiamento – todos referentes ao primeiro semestre de 2015. Vale também para a prorrogação de prazo de aditamento de suspensão temporária do financiamento referente ao segundo semestre de 2013 e aos primeiro e segundo semestres de 2014.
Os aditamentos deverão ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos endereços www.mec.gov.br ewww.fnde.gov.br.
De acordo com o último balanço divulgado pelo MEC, foram firmados 242 mil novos contratos. Quanto às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Falta ainda renovar 296 mil contratos.
A mudança não abrange contratos destinados a novas adesões. Para esse caso, fica mantido o prazo de 30 de abril. Em relação aos novos contratos, os candidatos devem obter no mínimo 450 pontos na média do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirarem nota 0 na redação. Quanto aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC.
Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, com prioridade para localidades e cursos historicamente menos atendidos.
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.
Agência Brasil

Concurso para Conselho Regional de Serviço Social é suspenso


Conselho Regional de Serviço Social - 13ª Região/ Paraíba (Cress/PB) decidiu suspender o processo seletivo do órgão, nesta segunda-feira (27), após a empresa responsável pelo certame: o Instituto de Avaliação e Treinamento Científico (IATC), ser alvo de denúncias por supostas irregularidades em outros concursos.
Segundo o Conselho, já foi enviado um ofício a empresa organizadora, para que ela preste explicações sobre denúncias, mas o documento teria sido retornado, sob recusa de recebimento, na última sexta-feira (24) . Além disso, o site onde seria feita a inscrição do concurso para o Conselho ficou sem funcionar no sábado (25) e domingo (27).

"Desse modo, o Cress-13ª Região, de forma cautelar, visando resguardar a lisura do Concurso, sobretudo, as diligências que se fazem necessárias para a devida apuração e esclarecimento das graves denúncias públicas que envolvem a Empresa ora em questão, mesmo não sendo nenhuma delas relacionadas ao Concurso do Cress/PB", esclareceu o Cress, por meio de Nota. A suspensão permanece até que a empresa organizadora se manifeste sobre o que foi solicitado pelo Conselho.

Click

Abril Verde encerra atividades nesta terça-feira, 28, no Ponto de Cem Réis


Abril Verde encerra atividades nesta terça-feira, 28, no Ponto de Cem RéisHá algum tempo os meses e as cores estão sendo utilizadas para alertar as pessoas sobre temas diversos, e como exemplo temos o Outubro Rosa (Câncer de Mama) e o Novembro Azul (Câncer de Próstata). Alguns ainda não sabem, mas o mês de abril também possui uma cor e um simbolismo. O Abril Verde nasceu da necessidade de chamar a atenção dos profissionais sobre os acidentes de trabalho, e na Paraíba, o seu encerramento acontecerá nesta terça-feira, 28, das 9h às 17h, no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa.
Dentro da agenda de encerramento de um mês que contou com diversas atividades, irá acontecer, na principal praça da Capital paraibana, a seguinte programação: plantão Fiscal de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) com a presença de auditores-fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE-PB), apresentação teatral, atendimentos em saúde do trabalhador pelos profissionais dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest Regional) e do Serviço Social da Indústria (Sesi-PB) na Unidade Móvel do Sesi-PB, painel e exposição de fotografias sobre SST, parlatório, coleta de assinaturas para 'Petição Pública em SST ao Governador do Estado da Paraíba' para implantação da 'Delegacia Especializada na Investigação do Acidente do Trabalho', homenagem às Vítimas de Acidentes do Trabalho e abraço ao 'Ponto de Cem Réis'.
Para a engenheira de segurança do trabalho, que é uma das idealizadoras e coordenadoras da atividade na Paraíba, além de conselheira do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Aparecida Estrela, é importante a existência de um mês em memória daqueles que morreram por causa da falta de segurança no trabalho: "Lamentamos aqueles que morreram, porém, que eles sirvam de lembrança de que todos os níveis de governo são fundamentais para fazer mais por leis de saúde e segurança, e vigorosamente julgar violações quando um trabalhador é morto ou gravemente ferido. É tempo de tratamento justo e igualitário perante a lei para mortes e acidentes de trabalho".
Ela ainda acrescentou que o Crea-PB realiza um papel bastante importante, mesmo não sendo essa a sua função: "Sabemos que os fiscais do Crea-PB visitam obras em toda a Paraíba, e em algumas vezes eles fazem o papel de orientadores, mostrando, tanto para o empregado quanto para o empregador, a importância da utilização dos equipamentos de segurança. A saúde do trabalhador também representa a 'saúde' daquela obra ou daquela empresa".
Sobre o Abril Verde
Idealizado em 2013, no dia do Engenheiro e do Técnico de Segurança do Trabalho (27 de novembro) pelo presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado da Paraíba (Sintest-PB), Nivaldo Barbosa, o mês de abril foi escolhido por causa de duas datas importantes: 7 de abril (Dia Mundial da Saúde) e 28 de abil (Dia Internacional em Memória as Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho - foi instituída pela Organização Internecional do Trabalho - OIT em 2003)
Em 2015, o Abril Verde aconteceu em doze estados brasileiros, e entre eles a Paraíba, e a engenheira Aparecidade Estrela destacou ainda que a iniciativa não partiu das instituições, e sim dos trabalhadores.
Uma série de atividades destacaram a importância do alerta sobre a quantidade de trabalhadores que morrem, ou que ficam com sequelas, por acidentes ocorridos durante o exercício da sua profissão. Logo no início do mês foi realizada uma Sessão Especial naCâmara Municipal de João Pessoa, e no decorrer das semanas aconteceram palestras, seminários, reuniões, oficina, Semana de Prevenção e Combate aos Acidentes do Trabalho, e a entrega de Selo/Certificado de 'Boas Práticas em Segurança e Saúde no Trabalho' ao Sr. Antonio Inácio da Silva (proprietário do Engenho Imaculada Conceição - Cachaça Serra Limpa).
Na organização das ações do Abril Verde na Paraíba estiveram o Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador da SRTE-PB (Negur), Programa de Gestão Compartilhada (PGC), Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba (Aest-PB), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado da Paraíba (Sintest-PB) e Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador  de João Pessoa- PB (Cerest Regional).
Apoiaram o Abril Verde: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE-PB), Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), - Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT), Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Delegacia Sindical na Paraíba do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado da Paraíba (Cerest Estadual), Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB), Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, da Construção Pesada e do Mobiliário de João Pessoa (Sintricom-JP), Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Associação Paraibana dos Engenheiros Ambientais (Apeamb), Comissão Permanente Regional Rural da Paraíba (CPRR-PB), Comitê Permanente Regional da Construção Civil de Campina Grande e Região (CPR-CGR) e  Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag).  

Assessoria

Ministério Público da Paraíba publica edital do concurso para servidores

Ministério Público da Paraíba publica edital do concurso para servidores Com o acréscimo de mais uma vaga (agora são 105 no total), o edital do Concurso 2015 para o Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público da Paraíba foi publicado na tarde desta segunda-feira (27). As inscrições têm início na próxima segunda-feira (4 de maio) e se encerram no dia 3 de junho. As provas do concurso serão aplicadas em João Pessoa, no dia 19 de julho. O concurso também prevê cadastro de reserva.

Toda a minuta do edital  (conteúdo programático das disciplinas, as normas do concurso, o cronograma etc.) está sendo publicada na íntegra na edição extraordinária desta segunda-feira do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Ministério Público da Paraíba.

A elaboração do edital, encerrada no último dia 16 de abril, foi de responsabilidade da Comissão Especial do Concurso 2015 para o Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público da Paraíba, presidida pelo promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, e composta ainda pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto e pelos servidores Marcos Vinícius Ferreira Cesário, Célia Maria Bezerra de Melo e Ícaro Ramalho Dionísio.

No dia 31 de março, ficou definido que a Fundação Carlos Chagas, sediada em São Paulo, será a responsável pela organização e aplicação do concurso público para servidores do Ministério Público da Paraíba. Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora assinou o contrato com a Fundação Carlos Chagas, visando a realização do certame.

As vagas do concurso estão distribuídas por região, mas o certame abrirá inscrição para todo o estado, de modo que será formada uma única lista de aprovados, de acordo com cada cargo (analista e técnico ministerial). Isso significa dizer que o candidato não poderá escolher, no momento da inscrição, a região para a qual fará a prova. Com a vigência do PCCR, antes da nomeação de qualquer aprovado em concurso público, a instituição deve abrir concurso de remoção interna.

Assim, após o concurso de remoção, os aprovados serão nomeados para as vagas remanescentes, dentro das regiões já previstas no Anexo IV do PCCR, podendo escolher, de acordo com a classificação final, o local de trabalho, dentre os disponibilizados pela administração superior do MPPB. Tanto o cadastro de reserva quanto a lista de aprovados constarão de um cadastro único para todo o estado.

Carlos Chagas

A Fundação Carlos Chagas é uma instituição privada sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, dedicada à avaliação de competências cognitivas e profissionais e à pesquisa na área de educação.

Fundada em 1964, expandiu rapidamente suas atividades, realizando, em todo o Brasil, exames vestibulares e concursos de seleção de profissionais para entidades privadas e públicas. A partir de 1971, com a criação do Departamento de Pesquisas Educacionais, desenvolve um amplo espectro de investigações interdisciplinares, voltadas para a relação da educação com os problemas e perspectivas sociais do país.

Com a expansão das atividades desse Departamento ao longo dos anos, em maio de 2009 foi instituída a Superintendência de Educação e Pesquisa incorporando a pesquisa e os demais setores relacionados à educação.

Assessoria

Prazo de pagamento do IPVA de placa terminada em 6 encerra na próxima quinta-feira

Resultado de imagem para ipvaO prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com placa terminada em 6 encerra na próxima quinta-feira (30). Os contribuintes têm duas opções para quitar o tributo: o desconto de 10% na opção da cota única, à vista, ou o parcelamento em três vezes sem desconto, sendo a primeira devendo ser paga também até a próxima quinta-feira, 30 de abril.
Os boletos da placa final 6 do IPVA já foram distribuídos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos aos contribuintes. Ao todo 59.062 boletos foram enviados às residências dos paraibanos nessa última semana. Contudo, caso o boleto do IPVA não tenha chegado à residência, o proprietário poderá imprimir pela internet no portal do Detran-PB. Basta informar os números completos da placa dos veículos e do Renavam no linkhttp://www.detran.pb.gov.br/index.php/ipva.html.
Parcelamento - Termina também no dia 30 de abril, o prazo para pagamento da segunda parcela da placa terminada em 5 que optaram pelo parcelamento em três vezes, enquanto as placas terminadas em 3 e 4 deverão efetuar a terceira e última parcela do tributo.    
De acordo com a pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Receita Estadual, os proprietários de veículos usados no Estado da Paraíba terão uma redução média de 3,8% no pagamento do IPVA em 2015, quando comparado ao valor pago neste ano. A redução média considera todos os tipos de veículos, como automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões.
Além do pagamento do IPVA, o contribuinte deverá efetuar a Renovação Anual de Licenciamento do veículo ao Detran-PB que é de R$ 117, a Taxa de Bombeiro de R$ 17,55 e o seguro DPVat. O valor do DPVat este ano será novamente de R$ 292,01 para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, enquanto para automóveis e camionetas particulares, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional de R$ 105,65. Já o DPVat de micro-ônibus com cobrança de frete com lotação não superior a 10 passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (Urbanos, Interurbanos, Rurais e Interestaduais) continua também R$ 247,42.
Isentos - Já os veículos com ano de fabricação abaixo de 1999 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2015. "A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento como o seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro", explica o secretário de Estado da Receita Marialvo Laureano.

Secom-Pb

Deslizamentos após temporal deixam 14 mortos em Salvador

Pelo menos duas pessoas estão sendo procuradas pelo Corpo de Bombeiros sob os imóveis destruídos após um deslizamento de terra na Avenida San Martin, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (27). Até as 18h40, foram confirmadas 14 mortes na capital baiana em decorrência dos estragos causados pela chuva.
Na Avenida San Martin, sete pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas. Na localidade do "Marotinho", no Bairro de Bom Juá, um outro deslizamento deixou sete mortos e três pessoas foram resgatadas com vida para o Hospital Geral do Estado (HGE).
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do dia 1º de abril até esta segunda-feira, Salvador registrou 329,8 milímetros de volume de chuva – 6% acima da média estabelecida para todo o mês. Heráclio Alves, meteorologista do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), afirma que, em abril, o nomal é 300 milímetros de chuva.
O temporal que atingiu Salvador e provocou estragos na cidade começou na madrugada desta segunda-feira. Ruas e avenidas ficaram alagadas e moradores chegaram a utilizar caiaqueprancha de surfe para transitar pelos bairros.
O Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce, que fica na região da Cidade Baixa, ficou com as dependências completamente alagadas e pacientes precisaram ser transferidos para outras áreas da unidade. Eventos e aulas foram suspensos por causa do temporal.
Ajuda da presidente
O governador da Bahia, Rui Costa, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmam que a presidente Dilma Rousseff ofereceu ajuda federal em função dos problemas ocasionados pelas chuvas na capital baiana. Segundo Rui Costa, Dilma colocou o Exército à disposição para resgate das vítimas e informou que o ministro da Integração, Gilberto Occhi, estará em Salvador na terça-feira (28), para realizar um sobrevoo das áreas atingidas.
Temporal
De acordo com boletim da Defesa Civil de Salvador (Codesal) divulgado por volta das 18h40 desta segunda-feira, foram registradas 241 ocorrências na capital baiana. Entre os casos contabilizados estão: oito desabamentos de imóvel, 12 desabamentos de muro, 12 desabamentos parciais, 137 deslizamentos de terra, 25 ameaças de desabamento de imóvel, uma ameaça de desabamento de muro, 10 ameaças de deslizamento de terra, um alagamento de área, 27 alagamentos de imóvel, uma ameaça de queda de árvore, uma árvore caída, duas infiltrações, uma orientação técnica e três pistas rompidas. 
Eventos e aulas cancelados
Alguns eventos e atividades em Salvador foram cancelados nesta segunda-feira por causa da chuva. Escolas municipais suspenderam as aulas e o expediente no Tribunal Regional do Trabalho também foi suspenso.
O concurso que o Detran iria lançar nesta segunda-feira foi adiado. A agenda do governador Rui Costa também foi cancelada.
Deslizamento de terra deixou ao menos quatro mortos na manhã desta segunda-feira (27) na Avenida San Martin, em Salvador (BA) (Foto: Romildo de Jesus/Futura Press/Estadão Conteúdo)
G1

Pela primeira vez, Dilma não vai se pronunciar na TV no Dia do Trabalho


Resultado de imagem para dilma rousseffO ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (27) que a presidente Dilma Rousseff – pela primeira vez desde que assumiu a Presidência da República, em 2011 – não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV em 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Dilma se manifestará por meio das redes sociais, informou o ministro, que nesta segunda participou com a presidente da reunião da coordenação política do governo, grupo formado pelos ministros mais próximos e que se reúne semanalmente para avaliar o cenário político e traçar estratégias.
“Nós optamos, por meio de uma decisão coletiva, de toda a coordenação política – coletiva e unânime –, que ela [Dilma] deveria valorizar as redes sociais e dialogar com a sociedade brasileira por meio das redes sociais”, disse Edinho Silva.
De acordo com o ministro, a presidente não precisa, necessariamente, convocar cadeia nacional de rádio e TV para se pronunciar sobre o 1º de Maio. Segundo Edinho Silva, a decisão é uma forma de "valorizar outros modais de comunicação".
"A presidenta vai dialogar com os trabalhadores, com a sociedade brasileira, pelas redes sociais. Em cadeia nacional [de rádio e TV], não. Será um diálogo por meio das redes sociais, porque, primeiro, é uma forma de valorizarmos outros modais de comunicação. Segundo, porque a presidenta não precisa, necessariamente, se manifestar apenas por meio das cadeias nacionais", completou.
Panelaço
O ministro negou que o objetivo da decisão seja evitar um novo panelaço, como o registrado em 8 de março, quando Dilma fez na TV pronunciamento pelo Dia Internacional da Mulher.
"Não é por isso. Penso que a presidenta vai continuar utilizando a televisão, vai continuar utilizando a cadeia nacional quando for necessário", afirmou Silva.
Na ocasão, o panelaço foi ouvido durante a fala da presidente em bairros de algumas das maiores cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília,
Outros dois panelaços foram registrados desde então. O primeiro foi em 15 de março, enquanto os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral) concediam entrevista coletiva para comentar as manifestações de rua que reuniram milhares de pessoas em todo o país. O segundo foi durante veiculação de reportagem do Jornal Nacional, no dia seguinte, quando a presidente afirmou que as manifestações mostravam que “valeu a pena” lutar pela democracia.
Dia do Trabalho
No ano passado, o pronunciamento de Dilma pelo Dia do Trabalho foi constestado pela oposição, que argumentou que a presidente, então pré-candidata à reeleição, usou o espaço em rede nacional para fazer propaganda eleitoral antecipada.
Em seu discurso, Dilma anunciou a correção de 4,5% da tabela do imposto de renda e reajuste de 10% dos benefícios do Bolsa Família de 36 milhões de pessoas. Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral aceitou representação do PSDB e multou Dima em R$ 25 mil. Em sua defesa, apresentada pela Advocacia-Geral da União, a presidente sustentou que não houve propaganda eleitoral uma vez que o discurso em comemoração do Dia do Trabalhador é "típico e tradicional" e ocorreu "em época distante das eleições".
Em 2013, Dilma disse no pronunciamento do Dia do Trabalho que governo não iria "descuidar nunca" do controle da inflação. A presidente disse ainda que continuaria “sua luta firme” pelaredução de impostos e pela diminuição dos custos para produtores e consumidores, além de ter destacado o o aumento no número de empregos durante o seu governo.
No pronunciamento de 2012, Dilma cobrou redução nas taxas de juros por parte dos bancos privados. Na ocasião, ela classificou como "inadmissível" que o Brasil, com um dos sistemas financeiros "mais sólidos e lucrativos", continuasse com taxas de juros entre as mais altas domundo.
No seu primeiro ano de governo, em 2011, Dilma destacou na fala do Dia do Trabalho o crescimento no número de empregos e renda no Brasil e se comprometeu a continuar com a política de valorização do salário mínimo. A presidente lembrou ainda do lançamento do  Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado no dia anterior ao pronunciamento.
Reunião da coordenação
De acordo com Edinho Silva, a reunião da coordenação política desta segunda serviu para dar continuidade ao encontro do último sábado (25) no Palácio da Alvorada, no qual Dilma e ministros discutiram os programas prioritários de cada pasta e os investimentos que serão anunciados nas próximas semanas na área de infraestrutura.
Segundo o ministro, a expectativa é que o governo anuncie um plano de investimentos “em semanas”. Na avaliação de Edinho Silva, seria “prematuro” anunciar agora os valores previstos no pacote.
“Seria prematuro nós totalizarmos esses investimentos, porque a presidenta fez uma primeira reunião [no sábado], cada área apresentou aquilo que é prioridade e, portanto, a partir desta reunião, todos os ministérios estão trabalhando com determinação para que os projetos sejam detalhados. […] Seria prematuro falar em valores”, disse.
O ministro declarou também que Dilma demonstrou “preocupação” na reunião de sábado e pediu que as obras estruturantes, consideradas “prioritárias”, sejam detalhadas para não serem afetadas pelo corte no Orçamento que o governo deverá anunciar nas próximas semanas.
"Toda a preocupação do governo é para que haja manutenção dos direitos trabalhistas e o governo, inclusive quando debate ajustes, é para que as vitórias históricas sejam mantidas. Então, não há nenhuma possibilidade de o governo tomar medidas onde os direitos históricos e as vitórias históricas sejam lesados", acrescentou.
G1