Estela anuncia ação contra Eduardo Cunha por injúria

A deputada estadual Estela Bezerra, do PSB da Paraíba, anunciou, nesta sexta-feira (10), que vai ingressar com um processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), por injúria.

“Estou estarrecida com uma acusação infundada. Nenhum cidadão está acima da lei e do bem e do mal. Ele vai responder a isso através de um processo de injúria. Porque ele precisa provar que eu de fato movi qualquer poder que eu não tenho, para impedir que a polícia venha até essa casa para manter ordenamento”, destacou Estela.

Em entrevista à imprensa paraibana na manhã de hoje, Cunha acusou a parlamentar paraibana de ser a responsável por orquestrar as manifestações de integrantes de movimentos sindicais na sede da Assembleia Legislativa da Paraíba durante a sessão itinerante na Casa.

Cunha lamentou que, devido ao fato, não tenha conseguido realizar a sessão para qual ele veio participar a fim de debater a reforma política.

Estela esclareceu que fez o possível para que a sessão fosse realizada dentro da normalidade da democracia. Ela disse que não aceita que o deputado federal não entenda a manifestação do povo e tente responsabilizá-la por uma manifestação popular democrática.

“Quero dizer também que não existe político que não deva ter nervos e equilíbrio para presenciar e respeitar a manifestação da população. Ao mesmo tempo, tentamos construir as condições para que a sessão acontecesse e não temos o poder de manipular e muito menos podemos ser responsáveis sobre manifestações populares. Cunha deveria ter a capacidade de compreender e fazer a leitura. A denúncia infundada feita contra mim, ele vai responder judicialmente, como todo e qualquer cidadão responderia, porque isso é uma injúria e se ele acusou vai ter que provar”, respondeu a deputada.

PbAgora

Corte argentina pede prisão de Justin Bieber por acusação de agressão

Um juiz argentino ordenou que o popstar Justin Bieber seja preso se colocar os pés no país, após o cantor canadense falhar em dar explicações sobre suposta agressão em uma boate em Buenos Aires em 2013, disse a secretária do tribunal nesta sexta-feira (10).

O fotógrafo local Diego Pesoa acusou Bieber e um de seus guarda-costas de atacá-lo quando ele tentava tirar uma foto do cantor quando ele deixava a boate no bairro de Palermo Hollywood, na capital Buenos Aires.

O site de entretenimento Farandula Show publicou uma cópia da decisão do tribunal com a ordem de detenção. A secretária do tribunal Soledad Nieto, cossignatária do documento, confirmou que a cópia é autêntica.

"Eu considero pertinente determinar a prisão imediata do acusado", diz a ordem do juiz Alberto Julio Baños, datada de 8 de abril. O tribunal também ordenou a detenção de um dos guarda-costas de Bieber.

Em novembro, outro juiz local ordenou que Bieber se apresentasse para interrogatório em dois meses por conta do mesmo incidente e pediu a ajuda da Interpol na Argentina para localizar o astropop de 21 anos.

Bieber teve uma série de desentendimentos com a lei em vários países. Representantes de Bieber não responderam de imediato a um pedido de comentário.

G1

Frei repudia ataque de deputados a protesto

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) reagiu ao que os parlamentares falaram, na Assembleia Legislativa, contra as manifestações do povo nas galerias do Poder Legislativo, durante a sessão itinerante da Câmara Federal nesta sexta-feira (10).

“Estou deveras impressionado com a posição que alguns deputados tomaram, no plenário da Assembleia, contra a manifestação do povo. Qualquer manifestação que venha do povo deve ser respeitada. As pessoas que foram à Assembleia são cidadãos e cidadãs que estão insatisfeitos com várias posições e decisões tomadas pela classe política, sobretudo, na esfera federal. Não concordo, emnada com que os deputados falaram contra o povo que foi às galerias da Assembleia”, disse o deputado.

Frei Anastácio afirmou que “respeita e jamais falaria mal dos manifestantes que foram à Assembleia, ou iria negociar para que eles deixassem as dependências do Poder Legislativo”. “Por essa razão me retirei da sessão itinerante da Câmara Federal, em apoio ao povo, que está no seu direito de protestar. Acho que não houve maturidade dos condutores da sessão. Faltou diálogo e respeito aos manifestantes”, afirmou.

O petista disse ainda que a manifestação da CUT, do movimento LGBT e Consulta Popular são contra as diversas posições tomadas contra o povo, a exemplo do projeto de Lei 4330 aprovado pela Câmara para regulamentar terceirizações.

“Não concordo com esses discursos da classe dominante que está de ouvidos fechados aos movimentos sociais. Espero que a Assembleia mude essa posição, que era a que imperava no passado. Sempre vi isso aqui, desde o início da luta pela reforma agrária na Paraíba. Hoje, assisti a muitos deputados repetirem o discurso dos repressores do passado. Mas, acredito que isso vai mudar”, afirmou o deputado.

MaisPB

Aeronave cai no mar do Leblon, na Zona Sul do Rio

Um avião caiu no mar do Leblon, na Zona Sul do Rio, por volta das 9h30 desta sexta-feira (10). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. A queda ocorreu a 200 metros da areia, em frente ao posto 12.

O piloto, identificado como Gabriel Carvalho Belchior, 31 anos, e o copiloto, Luiz Felipe de  Mattos Saback, 56, não se feriram. Por volta das 10h17, eles estavam no posto de salvamento prestando depoimento. O copiloto deixou a praia sem falar com a imprensa. Não há informações sobre a causa do acidente.

Segundo o Grupamento de Busca e Salvamento, um helicóptero seguiu para o local. Ainda de acordo com a corporação, o avião estava sendo rebocado por volta das 9h50 por pescadores que estavam no mar, em uma traineira, no momento do acidente. Eles fizeram o primeiro resgate do piloto e copiloto. Depois, bombeiros chegaram ao local.

Segundo bombeiros que estiveram no local, Belchior e Saback relataram que a aeronave, um avião particular, partiu do Aeroporto de Jacarepaguá para um passeio. Quando chegou na altura do Leblon, o piloto sentiu o motor falhar. Ele ia tentar o retorno para o aeroporto, mas quando viu que não seria possível, fez um pouso forçado, tocando a cauda da aeronave na água, num primeiro momento, para amortecer a queda.

O barraqueiro Mucha Dattoli, conhecido como Baiano, contou que foi o primeiro a ver a queda do monomotor. Segundo ele, o avião veio das Ilhas Cagarras em direção à praia, voando muito baixo.

"Deu pra ver qu eles tinham problemas porque o avião estava muito baixo. Parecia até que vinham tomar uma água de coco na barraca. Aí, baixaram na água muito suave. Tinha pouca gente na praia e ninguém viu. [A queda] foi muito de leve. Gritei pelos bombeiros, mas já tinha um barco de pescadores tirando os dois da água. Foi tudo muito rápido coisa de dois minutos. Nunca vi disso na minha vida. O bom é que eles saíram bem", disse o barraqueiro.

Depois de exame médico no posto dos bombeiros, piloto e copiloto foram para a 14ª DP (Leblon) para mais esclarecimentos.

G1

Cunha responsabiliza Estado, Anísio e Estela por protestos

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha(PMDB), culpou os deputados estaduais Anísio Maia (PT) e Estela Bezerra (PSB) pelos protestos de movimentos socais e sindicalista contra a sua pessoa na manhã desta sexta-feira (10) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), onde participava de sessão do programa Câmara Itinerante. O presidente também “responsabilizou o Governo do Estado pela falta de segurança no evento”.

Cunha disse que os protestos foram orquestrados por Anísio e Estela, que, segundo ele, não ligados aos movimentos e sindicatos. O presidente da Câmara acusou Estela de proibir a presença e a entrada da Polícia Militar na Assembleia para fazer a segurança da sessão e dos demais parlamentares.

“É uma manifestação coordenada pelo deputado Anísio Maia, que trouxe os manifestantes da CUT para cá. Pela deputada Estela Bezerra do PSB, que parece que é ligada ao movimento LGBT. Esse dois parlamentares introduziram na Assembleia os manifestantes. Inclusive a deputada Estela impediu que a polícia viesse para dar a segurança requisitada pelo presidente da Assembleia. Acho muito estranho o Governo do Estado não ter garantido a segurança em um evento político de outra Casa, demostrando que aqui não se respeita, como Brasília respeita, a independência dos poderes”, afirmou.

A deputada Estela Bezerra reagiu às acusações do presidente da Câmara e disse que vai acioná-lo na Justiça para ele “responder a um processo por injúria”.

Anísio Maia, por sua vez, ironizou o ataque de Cunha e chamou o presidente da Câmara de despreparado.

MaisPb

Veja como a lei da terceirização vai mudar a vida do trabalhador

O Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização, foi aprovado na quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Na próxima semana, serão votados os destaques para, então, o PL seguir para apreciação do Senado.

Projeto polêmico na pauta da Casa desde 2004, teve a seu favor o lobby do empresariado encabeçado pela CNI e Fiesp e conta como apoio da Força Sindical. Em lado oposto, contra o projeto, estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conlutas e o Ministério Público do Trabalho, que é contra porque a instituição prevê precarização do emprego.

Para Fabíola Marques, advogada especializada em Direito Trabalhista - membro da Comissão de Estudos de Direito Trabalhista do IASP -, a terceirização já é um fato consumado e não existe mais a possibilidade de descartá-la do dia a dia das empresas com uma "canetada". Contudo, ela aponta problemas no texto que irá para votação na Câmara.

"O projeto, quando autoriza a terceirização para qualquer tipo de atividade, comete um grande equívoco, porque foge do objetivo para o qual a terceirização foi criada, qual seja, permitir que empresas especializadas realizem esta sua competência para a contratante e permitam que a esta última 'se preocupe' com a sua finalidade principal". Ela também vê com preocupação a possibilidade de terceirização pelo Poder Público. "Diante da precarização do serviço público, ausência de contratação por concurso público e inexistência de responsabilidade do governo pelo pagamento das verbas trabalhistas aos empregados contratados."

Veja abaixo, em detalhes, o que muda caso a lei seja aprovada em definitivo:

1) Atividades que podem ser terceirizadas 

Hoje: Podem ser terceirizados serviços de vigilância, limpeza e conservação e serviços especializados ligados a atividade-meio do tomador.

2) Responsabilidade das empresas

Hoje: A empresa tomadora dos serviços (contratante) tem responsabilidade, ou seja, poderá ser condenada judicialmente ao pagamento das verbas trabalhistas e previdenciárias depois de esgotadas todas as possibilidades de cobrança da empresa prestadora dos serviços.

Como será após aprovação do PL 4330: A empresa tomadora dos serviços deverá fiscalizar o correto pagamento das verbas salariais e previdenciárias ao empregado terceirizado. Havendo a prova da fiscalização sobre o pagamento feito pela empresa prestadora de serviços, a responsabilidade da tomadora é apenas secundária. Se não houver prova da fiscalização sobre a empresa prestadora, a contratante terá responsabilidade solidária, isto é o terceirizado pode cobrar as verbas trabalhistas e previdenciárias de qualquer uma das empresas.

3) Vínculo empregatício

Hoje: Se o empregado comprovar judicialmente que existe pessoalidade na prestação de serviços (ou seja, que ele não pode ser substituído por outro no exercício de suas atividades) ou subordinação (que recebe ordens diretas e até mesmo, punições) da empresa tomadora, a terceirização é considerada irregular e o vínculo empregatício se forma diretamente com a empresa tomadora.

4) Representação sindical

Hoje: Os empregados terceirizados são representados pelo Sindicato da categoria preponderante da empresa prestadora de serviços. Mas, se a terceirização for considerada irregular, o empregado terceirizado terá os mesmos direitos dos demais empregados da empresa tomadora.

Como será após aprovação do PL 4330: Os empregados terceirizados serão representados pelo Sindicato da categoria da empresa prestadora de serviços. O sindicato poderá ser o mesmo da empresa tomadora se a atividade terceirizada pertencer à mesma categoria econômica.

5) Exigência de capital social mínimo

Hoje: Não é regulamentado.

Como será após aprovação do PL 4330: Exigência de capital social mínimo conforme a quantidade de empregados.

6) Imobilização do capital social

Hoje: Não é regulamentado.

Como será após aprovação do PL 4330: Negociação coletiva poderá exigir a imobilização do capital social em até 50% por cento.

7) Alteração de empresa prestadora de serviços

Hoje: Não é prevista a troca da empresa prestadora de serviços. Mas, na prática, a troca de empresas prestadoras tem sido considerada pela Justiça do Trabalho como indicativo de existência de fraude na contratação de terceirizados.

Como será após aprovação do PL 4330: Prevê a possibilidade de troca da empresa prestadora de serviços com a admissão dos empregados da antiga contratada e garantia dos salários e direitos do contrato anterior.

8) Fornecimento de refeição, transporte e serviço médico aos empregados terceirizados

Hoje: Não é regulamentado. Porém, o fornecimento de refeição, transporte e atendimento ambulatorial aos terceirizados pode ser considerado como indicativo de existência de fraude na contratação de terceirizados.

Como será após aprovação do PL 4330: Prevê o fornecimento de refeição, transporte e atendimento ambulatorial aos terceirizados.

9) Proibição de sócios da empresa prestadora de serviços

Hoje: Não é regulamentado.

Como será após aprovação do PL 4330: O sócio da empresa prestadora de serviços não poderá ser sócio, administrador ou ter mantido vínculo empregatício nos últimos dois anos com a empresa tomadora.

10) Recolhimento antecipado de tributos

Hoje: Não é regulamentado.

Como será após aprovação do PL 4330: A empresa tomadora deverá fazer o recolhimento antecipado dos tributos devidos pela empresa prestadora.

11) Quarteirização

Hoje: Não é regulamentado.

Como será após aprovação do PL 4330: A empresa prestadora dos serviços que subcontratar outra empresa para a execução do serviço será solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas assumidas pela empresa subcontratada.

12) Administração pública

Hoje: A terceirização irregular pela Administração pública não gera vínculo de emprego entre o trabalhador terceirizado e os órgãos da Administração Pública direta (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), indireta (autarquias ou empresas públicas) ou fundacional. Porém, a administração pública tem responsabilidade subsidiária pela contratação.

IG

Semob muda terminal de linha de Mussumago para o Parque do Sol, no Valentina em João Pessoa

Com o objetivo de reduzir o tempo de viagem e melhorar o atendimento aos usuários a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai transferir, a partir deste sábado (11), o ponto final da linha 7120 – Parque do Sol, em Mussumago, para o novo terminal no bairro Parque do Sol (Gramame), na Rua JoãoMaria de Araújo. A mudança passou por amplo diálogo entre representantes da Semob e das comunidades atendidas pela linha 7120 – Parque do Sol, onde ficou definida a transferência do terminal, sendo esse o local ideal para o início e o fim da viagem da linha, atendendo melhor os passageiros que residem na localidade que está em franco crescimento populacional.


Secom-JP

Manoel Jr acredita na culpa de Estela e Anísio por tumulto na ALPB: “Cunha só apontou quem Galdino citou”

Cabo eleitoral do deputado Eduardo Cunha (PMDB) na disputa pela presidência da Câmara no Congresso Nacional, o deputado federal paraibano, Manoel Júnior (PMDB), disse, em entrevista na tarde desta sexta-feira (10), que acredita na responsabilidade dos deputados estaduais Anísio Maia (PT) e Estela Bezerra (PSB) pelo tumulto ocorrido na sede da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, durante sessão itinerante da Câmara.

“Não fui eu nem Eduardo Cunha que nominamos o nome dos dois (Estela e Anísio) como responsáveis, foi o próprio presidente da Assembleia, Adriano Galdino, que é do PSB, quem pediu que Estela que controlasse os manifestantes e ela ficou estática, não tomou nenhuma atitude diante da baderna, assim como Anísio Maia. Os dois, ao que parecem, comandaram os manifestantes nas galerias para fazer aquele estardalhaço vergonhoso em relação aos dois temas fundamentais que estavam sendo debatidos”, disse.

Para Júnior, o que o que deu para entender, foi que tanto Estela quanto Anísio facilitaram a entrada dos manifestantes na galeria da ALPB no intuito de provocar a baderna, que deu direito a vaias ao presidente.

“As vaias a Eduardo Cunha são vaias de uma minoria que não tem a significância no contexto geral do país, o que nos vimos na agressão foi uma agressão vil de 50 a 100 pessoas, orquestradas por setores partidários há pelo menos duas semanas”, ressaltou.

Para respaldar a tese, o deputado paraibano lembrou, inclusive, que o próprio presidente do PSB da Capital, Ronaldo Barbosa, já avisava, há cerca de duas semanas, a mobilização de contestação à vinda de Eduardo Cunha à Paraíba.

“Se a mobilização fosse pacífica, ordeira, apenas de protesto contra o posicionamento do presidente da Câmara, perfeito, não teríamos nenhuma dificuldade, mas o que vimos foi uma verdadeira baderna e eu lamento que dois representantes do povo (e aí quem falou foi o próprio presidente da Assembleia, Cunha apenas reverberou, porque Adriano se dirigiu a Estela e a Anísio para conter as galerias), tenham incitado essa cena vergonhosa”, lamentou.

CONVOCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR

Assim como Eduardo Cunha, o deputado Manoel Júnior também criticou a ausência de força policial no local, como solicitado pelo presidente da Assembleia, Adriano Galdino.

“A PM foi convocada por Galdino e pela vice governadora para comparecer ao local, mas foi dada uma contraordem para eles não fossem , ou seja, me parece que Estela manda mais na policia que o próprio presidente da Casa , que na hierarquia do estado é a segunda pessoa com mais poder, isso é um péssimo exemplo para o nosso país”, disparou.