sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Prefeitura de Lagoa de Dentro abre concurso público para 123 vagas com remuneração de até R$ 2.250,00


A prefeitura de Lagoa de Dentro abriu concurso público para 123 vagas, em funções variadas para todos os níveis (fundamental, médio e superior). Os cargos apresentam funções variadas, com remunerações de até R$ 2.250,00.

O edital está disponível neste link. O período de inscrições começou dia 01 (nesta quinta) e segue até 20 de outubro. As provas serão realizadas em dezembro. O resultado final do concurso será divulgado dia 28 de janeiro de 2016.

Ainda estão abertas as inscrições para o concurso de Caiçara (com inscrições encerrando na próxima quinta, 8/10). Estão sendo oferecidas 49 vagas, mais cadastro de reserva, distribuídas entre os níveis fundamental, médio e superior. As provas objetivas serão aplicadas no dia 13 de dezembro. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 40,00 para nível fundamental, R$ 60,00 para nível médio e R$ 80,00 para nível superior. 

A Prefeitura de Caiçara está oferecendo vagas para os cargos de Agente Administrativo, Agente de Combate às Endemias, Assistente de Consultório Dentário, Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricista, Enfermeiro Plantonista, Gari, Médico, Merendeiro (a), Motorista - categoria D, Professor - Magistério Classes A, B (Ciências, Matemática, Técnico (a) em Enfermagem, Tratorista e Vigilante. Os salários variam de acordo com os cargos e vão de R$ 788,06 a R$ 4 mil acrescido de até 100% de gratificação do PSF, que é o valor do salário para o cargo de médico. 

Confira o edital.  





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Em nota, Cunha reitera depoimento dado à CPI e nega ter conta na Suíça

Resultado de imagem para eduardo cunhaO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou nesta sexta-feira (2) uma nota na qual rebate as suspeitas de que tenha contas bancárias secretas na Suíça. No comunicado, o peemedebista reiterou as declarações que deu em depoimento à CPI da Petrobras em março, quando negou manter contas no exterior.
A Procuradoria Geral da República (PGR) confirmou na última quarta-feira (30) que o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil os autos de uma investigação sobre Cunha por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A apuração aponta a existência de contas bancárias em nome de Cunha e de parentes dele no país europeu. O volume de recursos encontrado é mantido em sigilo e foi bloqueado pelas autoridades suíças.
Na nota, porém, Cunha não diz textualmente que não possui contas no exterior. Ele escreve apenas que "reitera o teor do seu depoimento prestado a CPI da Petrobras de forma espontânea".
Na ocasião em que foi à comissão, em março deste ano, o peemedebista foi questionado pelo deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) sobre a existência de contas na Suíça ou em algum paraíso fiscal. Cunha negou: "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda”, disse.
Cunha foi à CPI de forma voluntária assim que saiu a lista dos políticos investigados pela Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. As investigações do Ministério Público suíço começaram em abril deste ano, segundo informou a PGR.
Em seu depoimento à comissão, ele garantiu que não possuía nenhuma conta bancária no exterior.
Na nota, Cunha diz ainda desconhecer o conteúdo dos fatos veiculados e afirma que não se pronunciará sobre o assunto sem ter acesso ao “conteúdo real” do que vem sendo divulgado. “Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará”, diz a nota.
O presidente da Câmara alega ver com "muita estranheza" o que ele classifica de "divulgação seletiva de notícias" com o objetivo de constrangê-lo. O peemedebista reproduz ainda trechos de uma nota anterior que divulgou em agosto, data em que a Procuradoria Geral da República enviou denúncia contra ele ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que afirma que as suspeitas contra ele são "patrocinadas pelo PT e pelo governo federal" e questiona o fato de não haver ainda nenhuma denúncia contra "membro do PT ou do governo, detentor de foro privilegiado".
Ele conclui a nota dizendo que continua "absolutamente tranquilo" e faz seu trabalho com "lisura e independência", "confiando plenamente na isenção e imparcialidade do Supremo Tribunal Federal".
Desde que veio à tona a notícia de que as autoridades suíças haviam enviado ao Brasil as informações de que ele manteria contas naquele país europeu, Cunha vinha se recusando a responder se tem ou não conta no exterior. A divulgação da nota é a sua primeira manifestação sobre o caso.
Denúncia
A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia contra Cunha no Supremo em agosto sob a acusação de que teria se beneficiado do esquema de corrupção na Petrobras. Quatro delatores, incluindo o doleiro Alberto Youssef e os lobistas Júlio Camargo, Fernando Baiano e João Augusto Henriques, o acusam de receber propina do esquema.
Outro delator da Lava Jato, o ex-gerente-geral da área Internacional da Petrobras Eduardo Vaz Costa Musa aponta Cunha como responsável por dar a palavra final nas indicações a uma diretoria da estatal.
Em seu depoimento, Henriques confirmou ter depositado dinheiro em uma conta no exterior que veio a saber depois era de Cunha. Segundo o relato do lobista, o repasse era para pagar propina a Cunha pela aquisição, pela Petrobras, de um campo de exploração em Benin, na África.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo presidente da Câmara:
NOTA À IMPRENSA
Com relação às notícias veiculadas acerca de supostas movimentações financeiras no exterior, atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, esclarecemos:
1)    O presidente desconhece o teor dos fatos veiculados e não tecerá comentários sem ter acesso ao conteúdo real do que vem sendo divulgado. Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará.
2)    O presidente reitera o teor do seu depoimento prestado a CPI da Petrobrás de forma espontânea.
3)    O presidente reafirma seu posicionamento na nota divulgada no dia 20 de agosto de 2015 onde entre outras observações, destacou:
“Também é muito estranho não ter ainda nenhuma denúncia contra membro do PT ou do governo, detentor de foro privilegiado.”
“À evidência de que essa série de escândalos foi patrocinada pelo PT e seu governo, não seria possível retirar do colo deles e tampouco colocar no colo de quem sempre contestou o PT, os inúmeros ilícitos praticados na Petrobrás.”
4)    Diante desses fatos causa muita estranheza a divulgação seletiva de notícias visando unicamente constranger o presidente da Câmara, em contrapartida ao silêncio sobre fatos graves que não foram objeto de divulgação alguma.
Refutamos a tentativa contínua de transformar o presidente da Câmara no principal foco da investigação.
5)    O presidente continua absolutamente tranquilo realizando seu trabalho com a mesma lisura e independência, confiando plenamente na isenção e imparcialidade do Supremo Tribunal Federal.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
G1

Barco com 33 a bordo some após furacão

Imagem de satélite do furacão Joaquín (Foto: NOAA / via AP Photo)
Segundo porta-vozes da Guarda Costeira, o navio, com 28 americanos e cinco poloneses a bordo, teria entrado em contato com o furacão Joaquín perto da ilha Crooked, nas ilhas Bahamas, após zarpar da cidade de Jacksonville, no norte da Flórida.
Segundo a instituição, a embarcação de carga saiu na manhã da quinta-feira de Jacksonville, no norte da Flórida, e perdeu comunicação desde que reportou vários problemas.
A Guarda Costeira assinalou que desde as 7h, hora local, desta quinta-feira pessoal no centro de comando da Guarda Costeira, na Virgínia, recebeu uma notificação do satélite indicando que a embarcação não podia operar devido ao furacão Joaquín.
A instituição disse em entrevista coletiva que tenta entrar em contato com a embarcação em função de sua última posição conhecida e, ao mesmo tempo, tenta penetrar na região de influência do furacão através de pessoal aéreo.

G1

Indústria tem queda de 9% sobre agosto de 2014, a maior desde 2003

Funcionário em fábrica automotiva em São Bernardo do Campo, em São Paulo. (Foto: REUTERS/Nacho Doce)
Já na comparação anual, contra agosto de 2014, a atividade fabril caiu 9%, a maior baixa nessa base de comparação (agosto contra agosto) da série histórica do IBGE, que teve início em 2003. A maioria dos setores analisados mostrou resultados negativos. O mais expressivo partiu dos veículos automotores, reboques e carrocerias, que registraram queda foi 26,2% na produção.
Os números foram divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A indústria, nesse momento, opera 15% abaixo do nível mais alto da série, alcançado em junho de 2013. A indústria em termos de patamar, é algo similar ao que se tinha em termos de produção em 2009. E naquele ano de 2009, o fechamento do ano teve recuo de 7,1%”, analisou André Luiz Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do IBGE.
Também contribuíram com essa queda geral da indústria as reduções de produção de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-8,7%), de máquinas e equipamentos (-15,3%), de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-30,3%), de produtos de metal (-15,7%) e de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-18,7%), entre outros.
“A queda de 9% é o 18º resultado negativo consecutivo para esse tipo de comparação. Novamente bens de capital e bens duráveis são as duas categorias econômicas que mostram perdas acentuadas. Ressaltando que o resultado negativo de 33,2% de bens de capital é o resultado negativo mais intenso da série, para esse tipo de comparação.”
Na contramão, impedindo que o tombo da indústria fosse ainda maior, cresceu a produção das indústrias extrativas (2,9%), "impulsionado, em grande parte, pelos avanços nos itens minérios de ferro pelotizados e óleos brutos de petróleo".
Na análise dos tipos de produtos fabricados, os bens de capital registraram queda de 33,2%, influenciados pela menor produção de caminhões e tratores, e os bens de consumo duráveis recuaram 14,6%, puxados pelas retrações na fabricação de automóveis, de eletrodomésticos da linha branca e da marrom.
“Quando a gente observa a redução nos resultados de bens de capital, sugere ambiente de incerteza é relevante nesse momento, que faz com que empresários adiem suas decisões nesse momento. Ele observa a demanda que existe nesse momento e avalia que a capacidade instalada é capaz de dar conta da demanda que existe nesse momento”, disse Macedo.
Também diminuiu a produção de bens de consumo semi e não-duráveis (-7,6%) e de bens intermediários (-5,5%).
“Crédito mais escasso, mais caro, associado a essa demanda doméstica caminhando de forma mais lenta, incerteza do consumidor, o que faz com que se adie consumo, está por trás de todo esse comportamento negativo que a gente observa em bens de consumo duráveis e semi e não-duráveis”, disse o gerente do IBGE.
No mês
De julho para agosto, a queda foi menos intensa do que frente ao mês do ano passado, mas a produção da indústria também alcançou a maioria dos setores. Assim como na comparação anual, a maior baixa partiu de veículos automotores (-9,4%).
Também contribuíram negativamente as indústrias de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,6%), de produtos de metal (-3,0%) e de metalurgia (-1,3%), entre outros.
Na contramão, cresceu o setor de produtos alimentícios (2,4%), recuperando a queda de mais de 5% em julho.
Caíram ainda as produções de bens de capital (-7,6%) e de bens de consumo duráveis (-4,0%), "influenciadas, em grande parte, pela menor produção de caminhões, na primeira, e de automóveis e eletrodomésticos, na segunda, ainda afetadas pela concessão de férias coletivas em várias unidades produtivas".
Na mesma esteira, está o setor produtor de bens de consumo semi e não-duráveis, que recuou 0,3%. O único ramo que teve resultado positivo nessa base de comparação foi o de  bens intermediários, que cresceu 0,2%.
Dólar
Sobre o efeito da alta do dólar e o impacto da valorização da moeda sobre as exportações, André Luiz Macedo afirmou que a indústria observa “algum tipo de melhora [nas exportações], mas ainda totalmente incapaz de se reverter essa trajetória de queda que está bem marcada no setor industrial”.

Valor da cesta básica em JP cai; acumulado neste ano atinge 7.01%

Resultado de imagem para cesta básicaPesquisa do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme-PB)informa que o preço da Cesta Básica da cidade de João Pessoa caiu, em média, 2,61% no mês de setembro de 2015, ficando o acumulado no ano em 7,01% e nos últimos doze meses em 10,03%.    
 A ração essencial mínima (Cesta Básica), definida pelo Decreto-Lei nº. 399, de 30.04.1938, que estabelece treze produtos alimentares básicos (arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite, açúcar, margarina, óleo de soja, legumes, frutas e raízes) e suas respectivas quantidades, passou a representar aproximadamente 37,94% do salário mínimo.

O custo total da Cesta Básica em setembro foi de R$ 298,93. Um trabalhador que nesse período ganhou um salário mínimo de R$ 788,00 precisou trabalhar o equivalente a 83 horas e 30 minutos para adquirir sua alimentação individual. Uma família composta por quatro pessoas teria que dispor de R$ 1.195,72 para adquirir a alimentação básica.

Os preços praticados em João Pessoa no mês de setembro revelaram aumentos de preços médios apenas no item carnes (1,17%). Os produtos que apresentaram quedas nos preços médios foram: legumes: abóbora, beterraba, batata-inglesa, cenoura e tomate (13,20%), frutas: banana e laranja (7,02%), óleo de soja (3,98%), farinha de mandioca (2,58%), raízes: inhame, batata-doce e macaxeira (1,84%), margarina (1,62%), feijão (1,12%), arroz (1,11%) e leite pasteurizado (1,06%). O pão francês, café moído e açúcar não apresentaram variação.

Secom-Pb

Aeromoça acumula R$ 4 milhões fazendo sexo em banheiros de aviões


Aeromoça acumula R$ 4 milhões fazendo sexo em banheiros de aviõesUma aeromoça de uma companhia aérea do Oriente Médio ganhou cerca de R$ 4 milhões "atendendo" passageiros em banheiros de aeronaves, publicou o jornal árabe "Sada". 
O caso foi descoberto após a mulher ser pega fazendo sexo no banheiro do avião com um dos passageiros. Ela foi demitida da empresa e por ser ocidental, acabou deportada.
Os nomes da mulher e da empresa não foram divulgados. Cada sessão de sexo custava R$ 8 mil, segundo o jornal. Segundo o "Sada", a atividade paralela da comissária durou dois anos.
"Ela admitiu ter feito sexo com inúmeros passageiros durante voos e que prefere rotas de longa distância, entre o Golfo e os Estados Unidos", contou uma fonte anônima ao jornal.
Esse não é o primeiro caso do tipo. Segundo o jornal "Shukan Post", no ínício deste ano, aeromoças estavam fazendo sexo com pilotos para inflar o salário. De acordo com o jornal, cada sessão de 90 minutos custava R$ 2.800.

ODia

Prefeito de João Pessoa anuncia novas mudanças em seu secretariado


Prefeito de João Pessoa anuncia novas mudanças em seu secretariadoO prefeito Luciano Cartaxo anunciou nesta sexta-feira (2) novas alterações em seu secretariado. Foram três mudanças no atual quadro. Eduardo Jorge Rocha Pedrosa, atual secretário adjunto da Ciência e Tecnologia (Secitec), assume a titularidade da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (Sedes).
 
O espaço deixado por Eduardo, que é formado em administração com larga experiência em gestão pública, passa a ser ocupado pelo engenheiro Solon Diniz.
 
O último nome anunciado pelo prefeito foi o de Inácio Machado. Formado em Direito e já tendo exercido o posto de delegado do Trabalho na Paraíba, ele assumirá a Secretaria Adjunta de Articulação Política e Gestão Governamental, pasta encabeçada pelo secretário Adalberto Fulgêncio.


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Novo ministro quer CPMF permanente e com repasse para a Saúde

Logo após ser anunciado como novo ministro da Saúde, o deputado Marcelo Castro (PMDB), defendeu nesta sexta-feira (2) a volta da CPMF com alíquota de 0,2%, cobrada no débito e no crédito, e repasses tanto para a Previdência Social quanto para a Saúde. Pela proposta de Castro, o imposto sobre movimentação financeira será permanente, ou seja, sem prazo para ser extinto, e os recursos deverão ser compartilhados entre União, estados e municípios.
Integrante da bancada do PMDB na Câmara, Marcelo Castro vai substituir o petista Arthur Chioro no comando da pasta mais cobiçada e com maior Orçamento da Esplanada. A troca foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff nesta sexta, como parte da reforma ministerial.
A volta da CPMF é a principal medida do pacote de ajuste fiscal do governo, já que responde por metade dos R$ 64 bilhões que a equipe econômica pretende obter com os cortes de gastos e aumento de impostos. Mas proposta enviada pelo governo para o Congresso prevê alíquota de 0,2% e recursos destinados somente para a União custear a Previdência Social.

Para Castro, parte do dinheiro precisa ir para a Saúde, para que Congresso e população se convençam da necessidade do tributo. "Esperamos que o PMDB e todos os partidos que querem salvar a saúde [apoiem a volta da CPMF]", disse.

Pela ideia do novo ministro, 50% dos recursos arrecadados com a CPMF iria para a União arcar com gastos da Previdência Social. Os outros 50% iriam para a área da Saúde, sendo 25% para estados e 25% para municípios. A alíquota seria mantida em 0,2%, mas tanto quem fizer a operação financeira quanto quem receber os recursos provenientes dessa operação terão que pagar o percentual sobre o dinheiro movimentado.

"O que estou propondo é engenhosos e simples. Não vamos aumentar alíquota e vamos dividir com estados e municípios. Ficaria assim: tudo do que for arrecadado da CPMF 50% para a seguridade social do governo e 50% para a saúde—25% para os estados e 25% para os municípios. Para sermos merecedores desse sacrifício temos que melhorar a gestão e mostrar que estamos cuidando de cada centavo", disse Castro.
De acordo com o novo ministro, o governo vai arrecadar o dobro de recursos com a bitributação cobrada do contribuinte.
"Como vamos arrecadar o dobro com a mesma alíquota? Cobrando no débito e no crédito. O raciocínio é: João dá R$ 1 mil a Pedro. Pedro vai no banco e compensa o cheque. O cheque vai para a conta de Pedro. Entram, então, no débito de João, R$ 1002 (R$ 1000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF). E na conta de Pedro não vão entrar R$ 1 mil, vão entrar R$ 998, porque R$ 2 também vão para a CPMF", exemplificou.
Castro também defendeu que o imposto não tenha prazo para ser extinto. Pela proposta do governo, a CPMF duraria até quatro anos.
"O meu ponto de vista, mas esta não é a tese do governo, é que isso [CPMF] seja permanente. O imposto da CPMF - e eu não sou professor tributário, sou médico psiquiatra – preenche as características do bom imposto. A CPMF preenche os requisitos, porque tem baixa alíquota, tem ampla base arrecadatória, arrecada grandes volumes, é insonegável e o governo tem gasto zero na sua arrecadação".
G1

Enem 2015: local da prova já pode ser consultado no cartão de inscrição


Cartão de inscrição informa onde candidato vai fazer a prova. (Foto: Reprodução/Inep)

O cartão de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 já está disponível na internet. O cartão inclui o endereço do local de provas, os dados do candidato e a opção de língua estrangeira escolhida (inglês ou espanhol).
Os candidatos devem acessar o endereçoenem.inep.gov.br/participante e informar o número do CPF e senha para visualizar os dados.
Caso você não lembre sua senha, é possível recuperar o acesso ao site usando seu CPF, sua data de nascimento e o endereço de e-mail ou telefone celular indicado no formulário de inscrição. Para isso, é preciso acessar o endereço enem.inep.gov.br/recuperar-senha.html.

O cartão de confirmação do Enem não precisa ser apresentado no dia das provas; é recomendável, porém, que o candidato o leve junto, porque ele tem todos os detalhes sobre o local de prova, incluindo o endereço, o nome da escola, o andar e o número da sala.
Cartão só pela web
Neste ano, pela primeira vez, o Ministério da Educação não vai encaminhar a versão impressa pelos Correios. O exame tem 7.746.118 inscritos e será aplicado nos dias 24 e 25 de outubro.
Outra novidade é que o candidato poderá salvar o cartão em seu computador no primeiro acesso para não ter de voltar ao sistema.
A recomendação do MEC é para que os candidatos visitem o local dias antes do Enem, para evitar imprevistos.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares, disse ao G1 que o sistema, já utilizado no período de inscrições, não deve apresentar problemas por causa do fluxo intenso de acessos.
“Só no último dia de inscrição, em 1 hora, inscrevemos mais de 120 mil alunos. O sistema do Inep está acostumado, mesmo no momento da inscrição, quando ocorreu alguma flutuação, logo voltou e ninguém deixou de se inscrever. Agora é muito mais simples.”
Com o acesso ao cartão de confirmação exclusivamente pela internet, o governo diz que a economia é de cerca de R$ 16,5 milhões com despesas de produção gráfica e distribuição. “Estamos fazendo um bom uso da internet para que os candidatos tenham acesso às informações de forma tranquila e, ao mesmo tempo, mais barata para nós”, diz Chico Soares.
Troca de ministro
O presidente do Inep afirma que demissão do ministro da Educação, Renato Janine, nesta quarta (30), a pouco menos de um mês do Enem, não vai influenciar a aplicação do exame.
"O Enem está muito bem estruturado, é um processo consolidado, é uma rotina, e isso não depende da vontade de uma pessoa."
Segurança
Entre as novidades deste ano está a mudança do horário de início das provas. Para reforçar a segurança, os locais serão fechados às 13h, porém as provas serão entregues somente às 13h30. Durante esses 30 minutos, os detectores de metais poderão ser usados de acordo com a conveniência dos fiscais e os candidatos serão orientados a guardar celulares e demais equipamentos eletrônicos.
“A situação estará muito mais controlada. Também teremos um certificador que estará presente na abertura das provas e afastaremos ainda mais a possibilidade de alguém fazer a com a prova com o celular.”
O MEC vai monitorar o uso das redes sociais durante a prova. E em “casos mais sérios”, informou que vai solicitar a ajuda da Polícia Federal. Durante as provas, haverá o acompanhamento do centro de comando de controle do Ministério da Justiça.
Isentos
Dos 7.746.118 inscritos no Enem deste ano, 1.344.797 estavam automaticamente isentos da taxa por serem ourindos de escola pública, 4.417.285 declararam carência e também não pagaram a taxa e outros 1.984.036 candidatos são pagantes.
A partir desta edição, os candidatos isentos que não comparecerem nos dois dias de provas perderão o benefício de isenção de pagamento para a próxima edição do exame.
Transexuais e travestis
O Inep informou que 57,55% dos inscritos deste ano são mulheres e 42,45% homens. Um grupo de 278 transexuais e travestis está apto a fazer o exame e será tratado pelo nome social.
“Os locais estão avisados para receber esses candidatos. É uma questão de acolhimento e eles não sofrerão nenhum constrangimento”, diz Chico Soares.
Estão inscritos 57.013 candidatos que solicitaram atendimento especial por conta de algum tipo de deficiência, como autismo, cegueira, surdez, deficiência física ou intelectual, entre outras.
Neste ano, também há 8.424 gestantes, 10.773 lactantes, 71.195 sabatistas, 1.711 idosos e 718 classes hospitalares.
As provas
No sábado, dia 24, serão realizadas as provas de ciências humanas e ciências da natureza, com duração de 4 horas e 30 minutos. No domingo, 25, será a vez de linguagens, matemática e redação, com duração de 5 horas e 30 minutos.
G1

Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial do governo, com eliminação de 8 das 39 pastas. No total, nove partidos detêm ministérios no governo.
Com o novo arranjo do governo, a pasta de Assuntos Estratégicos foi extinta; Relações Institucionais, Secretaria Geral, Gabinete de Segurança Institucional, Micro e Pequena Empresa foram incorporadas ao novo ministério intitulado Secretaria de Governo; Pesca foi incorporada a Agricultura; Previdência e Trabalho se fundiram em um único ministério, assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
O principal objetivo da reforma é assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova base de apoio partidário no Congresso, a fim de o governo obter maioria parlamentar, evitar as derrotas que vinha sofrendo e conseguir a aprovação das matérias de seu interesse na Câmara e no Senado.
Composição por partido VALE ESTE (Foto: Arte G1)
Partidos
Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos (veja toda a composição do ministério).
Dilma fez o anúncio em um discurso ao lado do vice-presidente Michel Temer. A presidente justificou a partilha de cargos entre partidos, dizendo que é preciso garantir uma base aliada sólida e com maior “diálogo”. Ela destacou que o processo de escolha foi “feito às claras” e defendeu que o processo foi “legítimo”.
“[Tivemos o propósito de] de atualizar a base política do governo buscando uma maioria que amplie nossa governabilidade. Ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, nós estamos tornando nossa coalizão de governo mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e com os parlamentares que nos dão sustentação política. Trata-se de uma ação legítima, de um governo de coalizão e, por isso, tudo tem sido feito às claras. Trata-se de articulação política para construir um ambiente de diálogo, um ambiente de coesão parlamentar. Trata-se de articulação política que respeita os partidos que fizeram parte da coalizão que me elegeu e que tem direito e dever de governar comigo”, declarou.
Estado 'ágil'
Ao iniciar o discurso, ela disse que todas as ações desenvolvidas buscaram construir um Estado “ágil”, baseado na meritocracia.
“Queria dizer aos senhores que todos os países, todas as nações que atingiram desenvolvimento construíram estados modernos. Esses estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando. Nós também temos de ter esse objetivo”, disse.
Dilma disse que é preciso reconhecer a existência da crise econômica e que, se houve “erro”, precisa ser consertado. “Não estamos parados. Sabemos que existem dificuldades econômicas que devem ser superadas. Sabemos que, se erramos, precisamos consertar os erros. Se acertamos, precisamos avançar nos acertos e seguir em frente.”
Medidas anunciadas
Veja medidas anunciadas pela presidente com o objetivo de enxugar a máquina administrativa:
- Criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado
- Extinção de oito ministérios
- Extinção de 3 mil cargos comissionados
- Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios
- Redução de 10% nos salários da presidente, do vice e dos ministros
- Corte de até 20% nos gastos de custeio
- Imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diárias aos ministérios
- Revisão de contratos de serviços terceirizados
- Revisão de todos os contratos de aluguel do governo
- Revisão do uso do patrimônio público e dos imóveis da União
- Criação de uma central de transporte por ministério, com vista a reduzir a frota e otimizá-la
A presidente destacou que essas medidas de redução de gastos são “temporárias”, diante do período de crise econômica.
“Nós estamos num momento de transição de um ciclo para um outro ciclo, de expansão, que vai ser profundo, sólido e duradouro. Apesar de termos feito profundos cortes no Orçamento, e fizemos cortes significativos nas despesas, quero dizer que continuamos implementando políticas fundamentais para nossa população”, disse
Novo ministério (Foto: Reprodução)
Novos ministros
A presidente anunciou os nomes de dez ministros novos ou que mudaram de pasta:
- Casa Civil: Jaques Wagner (PT)
- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)
- Comunicações: André Figueiredo (PDT)
- Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)
- Educação: Aloizio Mercadante (PT)
- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)
- Portos: Helder Barbalho (PMDB)
- Saúde: Marcelo Castro (PMDB)
- Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)
- Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)
O ministério Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, comandado por Nilma Lino Gomes, terá três secretários-executivos: Eleonora Menicucci (ex-ministras das Mulheres), de Mulheres, Ronaldo Barros (Igualdade Racial) e Rogério Sottili (Direitos Humanos).
No ministério Trabalho e Previdência, cujo ministro é Miguel Rossetto, os secretários são José Lopez Feijóo, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores-CUT (Trabalho) e Carlos Gabas (ex-ministro da Previdência Social), como secretário de Previdência.
g1