Assembleia Legislativa da Paraíba instala hoje o Conselho de Ética

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instala na manhã desta quarta-feira (20), durante a sessão, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo estadual. O ato nº 56, do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (PSB), que está publicado no Diário do Poder Legislativo, constitui a Comissão com sete membros titulares e dois suplentes.

O deputado João Gonçalves foi escolhido para presidir a Comissão pela segunda vez. DE acordo com João Gonçalves, "a nossa meta é o diálogo". O presidente pretende "reunir os membros do conselho e, se houver entendimento, reunir os 36 deputados para mostrar o que é decoro".

Os membros titulares indicados pelos partidos e blocos partidários e chancelado pelo ato do presidente da Assembleia são os seguintes: João Gonçalves, Inácio Falcão, João Bosco Carneiro, Jeová Campos, Edmilson Soares, da bancada de situação, e Camila Toscano e Renato Gadelha da oposição. Já os suplentes confirmados foram Arnaldo Monteiro como suplente de Camila Toscano e Janduhy Carneiro, como suplente de Renato Gadelha.

Entre as atribuições do presidente do Conselho, estão fazer sindicância ou abrir inquéritos sobre denúncias de ilícitos no âmbito da Assembleia Legislativa envolvendo deputados; dar cumprimento às determinações da Mesa, referente à segurança interna e externa da Casa e supervisionar a proibição de porte de arma.

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Senado aprova por 52 votos a 27 indicação de Luiz Fachin para o STF

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 52 votos a favor e 27 contra, a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ter a indicação aprovada, Fachin precisava de pelo menos 41 votos favoráveis dentre os 81 senadores.

A votação em plenário era a última etapa que faltava para que o jurista se tornasse apto a tomar posse como novo ministro no STF. A cerimônia de posse ainda será marcada pela presidência do tribunal.

Após a votação, Fachin divulgou uma "nota de agradecimento" (leia a íntegra ao final desta reportagem), na qual afirmou que o momento é de "grande emoção e felicidade" de "realização de um sonho".

Fachin, de 57 anos, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para preencher a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Antes de ter o nome colocado em votação no plenário do Senado, Fachin enfrentou uma sabatina de quase 12 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na última semana. Após o escrutínio na CCJ, o jurista teve o nome aprovado por 20 votos a 7 na comissão.

Após Renan Calheiros ler a indicação de Fachin no plenário, para iniciar a apreciação, houve um momento de silêncio, em que nenhum senador pediu a palavra para discutir a indicação.

Renan, que se mostrou surpreso com a ausência de senadores inscritos para falar, chegou a encerrar a discussão - com isso, a votação teria início. Mas o senador Magno Malta (PR-ES) pediu para discursar.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protestou e questionou Renan Calheiros, dizendo que ele não havia encerrado a discussão e sugeriu que o painel de votação fosse aberto antes da fala de Malta, mas Renan rejeitou o pedido.

Contra
Malta declarou voto contrário à indicação (veja no vídeo ao lado), por razões religiosas e por divergências com as posições de Fachin, embora tenha afirmado que o respeitava devido à formação e às qualidades como jurista.

Após a votação, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), lamentou a aprovação do nome de Fachin para o STF. Na opinião do senador, o país precisava de um ministro que pudesse "contribuir com a tranquilidade" das decisões do STF. Ele apontou ainda uma identificação "política e ideológica" de Fachin com o PT e com a presidente Dilma Rousseff.

"Isso tira dele aquilo que é fundamental para um ministro, que é a imparcialidade. Juízes e ministros não podem ter lado. [...] “Mesmo que [Fachin] esteja certo [em decisões futuras no STF], sociedade colocará em dúvida o seu posicionamento", disse Caiado.

A favor
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), celebrou a aprovação do jurista e ressaltou que, na sabatina da semana passada, Fachin deu demonstrações de que é uma pessoa com ampla cultura jurídica "com posições progressistas e uma reputação absolutamente ilibada.”

Costa também foi questionado sobre se a aprovação de Fachin poderia ser encarada como uma vitória do governo no Senado. "“Em nenhum momento procuramos estabelecer vitórias ou derrotas de governo, de oposição ou de pessoas. Acho que foi uma vitória da Casa", afirmou.

Sobre o placar final de 52 a 27, o petista disse que o governo estava trabalhando com uma margem de 49 a 57 votos a favor do advogado. "Infelizmente um grupo de senadores da oposição entendeu que esse era mais um tema em que deveria se fazer uma polarização política, quando no nosso entendimento o que se deveria pensar é no que era melhor para o Brasil. E o melhor para o Brasil era, sem dúvida, o nome do Fachin", concluiu o líder.

Relator da indicação de Fachin no Senado, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que o resultado da votação foi "dentro das expectativas". Para o tucano, um dos principais defensores da aprovação do jurista, o STF ganha um "grande magistrado".

"O Supremo não é o palco para gladiadores da política se confrontarem, não é espaço para confronto de governo e oposição. [...] O que vale aqui não é quem indicou, o que vale é o indicado e quem é ele", ressaltou Dias.

Buzinaço
Durante e após a votação da indicação de Luiz Fachin, carros passavam buzinando em uma das vias de acesso ao Congresso (veja no vídeo ao lado)

Rejeição
Antes de iniciar a votação da indicação de Fachin, o plenário do Senado rejeitou a indicação do diplomata Guilherme Patriota para o cargo de representante permanente do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). Patriota, que é irmão do ex-ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota, recebeu 37 votos favoráveis e 38 contrários.

Parlamentares se revezaram para discursar contra e a favor da rejeição, que representou mais uma derrota do Executivo no Congresso, já que a indicação do diplomata é atribuição da Presidência da República.

Nota
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo jurista Luiz Edson Fachin após a aprovação da indicação dele pelos senadores.

Nota de agradecimento

Agradeço ao Senado Federal e à Presidência da República a indicação confirmada para desempenhar a honrosa missão de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Para mim e para toda a minha família é um momento de grande emoção e felicidade.
Chegar ao Supremo Tribunal Federal não é apenas a realização de um sonho e sim, especialmente, a concretização de uma trajetória que a partir de hoje se converte em compromisso com o presente e com o futuro.

Brasília 19 de maio de 2015, dia de Santo Ivo.

Luiz Edson Fachin

G1

Até leucemia? Mau hálito pode indicar doenças bem graves

Apesar de 95% dos casos de halitose ter sua origem na boca, é possível que o mau hálito esteja associado a doenças mais graves relacionadas a outros órgãos, como cirrose, diabetes, mononucleose e leucemia. Por meio do cheiro e de alguns outros sintomas bucais, o dentista é capaz de diagnosticar o problema.

“No caso da leucemia dá para desconfiar do sangramento gengival espontâneo, sem placa bacteriana”, diz Olinda Tarzia, diretora científica do CETH (Centro de Excelência no Tratamento da Halitose) e presidente da SOBREHALI (Sociedade Brasileira de Estudos da Halitose). “O cheiro do sangue excessivo que sai das gengivas também é um forte indicativo da doença”, afirma.

Pessoas com diarréia ou gastroenterites também podem ter mau hálito, que se apresenta de modo diferente. “Por causa da diarréia, a boca perde muita água facilitando a formação da saburra lingual, causando também um cheiro de esgoto na boca”, diz Ana Cristina Zanchet Gomes, periodontista e especialista no diagnóstico e tratamento da halitose, da clínica Hálito Curitiba.

Já quem tem halitose por causa da diabetes costuma apresentar um cheiro bucal mais ácido, semelhante ao cheiro de maçã velha, de acordo com a especialista. Enquanto os pacientes com doença renal crônica, em hemodiálise e transplantados, apresentam um hálito com odor de urina.

Outras doenças como intolerância a lactose, cirrose, febre reumática, mononucleose e sífilis também podem alterar o hálito e ser percebidas por um profissional. “Em geral o que acontece é o dentista identificar ou suspeitar do problema e recomendar o médico da especialidade correspondente”, diz Olinda.

A culpa não é só das doenças 
O consumo excessivo de alguns medicamentos também pode causar um odor diferenciado na boca. Nesse caso, de enxofre, que está na composição de boa parte dos remédios  e pode se misturar com o odor causado pela doença a ser combatida. “A halitose é manifestada pela somatória dos fatores causadores do mau hálito. Quanto mais desses fatores o portador tiver, pior fica o hálito”, diz Ana Cristina.

Tem tratamento 
Na maioria dos casos, assim que a doença é diagnosticada e tratada, o mau hálito some junto com ela. “No caso da diabetes, a gente só tem o controle da doença. Mas mesmo controlada, o mau hálito também desaparece. É possível também eliminar 90% desses odores com enxaguantes à base de dióxido de cloro, que reage com os gases e os transforma em sais. Como os sais não são voláteis, o mau hálito desaparece”, diz Olinda. 

Terra

Setor de serviços cresce 6,1% em março, diz IBGE

“Esse resultado é uma recuperação expressiva em relação aos dois primeiros meses do ao, que foram muito ruins. Eu chamaria de uma ligeira recuperação, ainda está muito abaixo das taxas verificadas em outros meses, principalmente no primeiro semestre de 2014”, analisou Roberto Saldanha, técnico de serviços e comércio do IBGE.

De acordo com o especialista, o que contribuiu para o resultado de serviços em março foi o setor de transportes, serviços de informação e comunicação e serviços profissionais administrativos e complementares, “que tem maior peso na estrutura do setor de serviço”.

“Transporte teve avanço principalmente a contribuição do setor de agrobusiness, agricultura, pecuária, então, houve aumento em março significativo da produção de grãos e exportação. O saldo da balança comercial 458 milhões de dólares. Foi o primeiro mês em que o Brasil apresentou saldo positivo na sua balança comercial e grande parte em função das exportações do agrobusiness em geral.”

O resultado de março também foi superior às taxas de fevereiro (0,9% revisado) e janeiro (1,8%).

No ano, o setor acumula alta de 2,9% - o menor patamar da série trimestral, "em consequência das menores variações registradas nos meses de janeiro de fevereiro".

Todos os setores de serviços registraram avanços em relação ao ano passado. Serviços profissionais, administrativos e complementares cresceram 8,8%; transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, 8,7%; outros serviços, 5,2%; serviços de informação e comunicação, 2,9%, e serviços prestados às famílias, 2,5%.

Dentro do setor que mais cresceu entre os pesquisados, o de serviços técnico-profissionais teve expansão de 5,9% e o de serviços administrativos e complementares, de 9,7%.

“O setor de serviços profissionais administrativos e complementares voltou ao patamar de janeiro. Ele vem sempre se mantendo nessa faixa de 9%. Tanto para as empresas quanto para o governo, são serviços que precisam ser mantidos porque são serviços terceirizados,” afirmou.

“Há um desaquecimento na indústria, no comércio, no geral, os governos estão num processo de contenção orçamentária, mas o setor agrobusiness está em processo de aquecimento.”

Segundo Saldanha, a taxa de crescimento de 2,5% dos serviços prestados às famílias foi a menor taxa de crescimento desde o início da série, em 2012.

“O que se observa no mês de março é uma retração na renda média das famílias, a massa salarial teve retração de 3%, isso afeta o consumo das famílias. Os preços praticados pelos serviços prestados também têm se situado acima do IPCA geral e isso tem levado também as famílias a serem mais seletivas nas suas opções de consumo.”

Trimestre
No trimestre, cresceram serviços prestados às famílias (6,1%); serviços profissionais, administrativos e complementares (6,0%); transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (3,1%); outros serviços (1,6%) e serviços de informação e comunicação (0,6%).

Região
Na comparação com março do ano passado, as maiores altas partiram de São Paulo (8,9%), Mato Grosso do Sul (8,4%) e Rondônia (8,3%). Por outro lado, as menores vieram de Alagoas (0,5%), Tocantins (0,6%) e Rio Grande do Norte (1,2%).

Maranhão (-9,5%), Mato Grosso (-6,3%), Acre (-5,9%), Roraima (-5,5%), Amapá (-4,6%) e Piauí (-0,8%) mostraram recuos.

“A gente pode observar que o crescimento de serviços foi basicamente puxado por São Paulo. É o estado de maior concentração empresarial e também tem o agrobusiness muito forte como tem o Mato Grosso do Sul. Então, pode se afirmar que São Paulo foi quem puxou esse crescimento. Digo no geral. Tem o transporte, a informática. Uma parte, o agrobusiness e outra parte, da demanda dos outros setores.”

G1

Senado aprova aumento de recursos da União para empréstimo do BNDES

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), em votação simbólica, a medida provisória que aumenta o limite dos financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) subsidiados pela União. O texto, que já passou pela Câmara e não sofreu novas alterações no Senado, segue agora para sanção presidencial.

O BNDES empresta dinheiro a empresas com taxas de juros abaixo do mercado. A diferença é coberta pelo Tesouro Nacional. Pela última regra em vigor, o Tesouro podia reservar até R$ 402 bilhões para compensar essa diferença. A MP, que já está em vigor, aumenta esse valor em R$ 50 bilhões, passando para R$ 452 bilhões. A medida vale até o fim deste ano.

Esses empréstimos com juros subsidiados pelo Tesouro fazem parte do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado em 2009 para conter a crise financeira global. O governo defende que o programa é necessário para incentivar a economia, mas críticos alegam que o retorno não compensa o investimento.

A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (12). Depois de aprovar o texto enviado pelo Executivo, os deputados a incluíram uma emenda que estabelece que 30% dos financiamentos do BNDES subsidiados pela União deverão ser destinados a tomadores situados nas regiões Norte e Nordeste.

Também ficou mantida no texto a parte que obriga o Ministério da Fazenda a publicar a cada dois meses na internet demonstrativos do impacto fiscal das operações do Tesouro com o BNDES, incluindo a metodologia de cálculo usada.

G1

Paralisados, professores da UEPB realizam protesto na Praça dos Três Poderes, em JP

Os professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) decidiram realizar uma paralisação nesta quarta-feira (20) e deixam mais de 20 mil alunos sem aula. Eles reivindicam um reajuste salarial de 8% que deveria ter sido incorporado desde janeiro de 2015. 

Nesta manhã, em protesto, eles realizam um movimento na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa. E até o final do mês outras mobilizações devem acontecer. 

Apesar dos professores terem decidido tirar de pauta na última Assembleia o indicativo de greve, as solicitações a reitoria da instituição não foram cumpridas. 

De acordo o reitor da UEPB, Rangel Junior, a instituição não tem condições de pagar o reajuste que os professores estão pedindo e o movimento que acontece hoje, é motivado pela ausência de uma data-base dos professores e técnicos, mas o Governo deverá propor ou encaminhar alguma decisão nos próximos dias.

Rangel disse que pretende criar condições de diálogo para que a universidade não pare. “A UEPB só não fechou as portas porque servidores temporários desenvolvem algumas atividades, e o Sindicato dos Técnicos não atende os 30% do funcionamento que deveria ser garantido, como clinicas de odontológicas, terapia, laboratórios de análises clínicas e até mesmo a biblioteca que está fechada”, explicou.

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