Processos por erro médico crescem 140% no STJ

Em quatro anos, o número de processos movidos por erro médico que chegaram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) cresceu 140%. Dados obtidos com exclusividade pelo Estadão mostram que, em 2010, foram 260 ações encaminhadas à corte sobre o tema. No ano passado, foram 626 processos. São casos já julgados nos tribunais estaduais que passam para a esfera superior quando uma das partes entra com recurso.

No mesmo período, 18 médicos tiveram seus registros cassados e outros 625 receberam outros tipos de punições do CFM (Conselho Federal de Medicina) por agir com imprudência, imperícia ou negligência, práticas que caracterizam o erro médico.

Para especialistas em direito à saúde, o aumento de casos de erros médicos reportados à Justiça está relacionado com a baixa preocupação de alguns profissionais e unidades de saúde com a qualidade do serviço prestado.

A advogada Renata Vilhena, disse que "o número de clientes de planos de saúde vem aumentando, mas a qualidade, não.

— Há médicos que têm de atender com cronômetro, fazer várias cirurgias no mesmo dia. É óbvio que, dessa forma, os erros começam a se tornar mais frequentes.

Erro médico: mulher morre após cirurgia de redução de estômago

Problemas estruturais dos hospitais, falta de mão de obra, baixa remuneração e longas jornadas de trabalho são apontados pelo advogado Julius Conforti também como causas de falhas no atendimento médico.

— Outro fator importante que explica esse aumento do número de ações judiciais é a quantidade alucinante de cirurgias plásticas realizadas no Brasil.

Corregedor do CFM, José Fernando Vinagre admite que há problemas na qualidade do serviço prestado e nas condições de trabalho oferecidas aos médicos, mas destaca também o peso da má formação nos casos de erro.

— As faculdades têm sido abertas sem critérios técnicos, sem a certeza de que vão oferecer aos alunos um ensino adequado.

R7

Comida não deve ser vista como recompensa nem remédio, diz médico

Segundo Halpern, a compulsão por alimentos não é um problema de comportamento, mas uma doença que deve ser tratada. Ela tem várias razões, que podem ser químicas, hormonais, genéticas ou psicológicas.

Já o psiquiatra explicou que confraternizações, almoços de negócios e outros eventos alimentares normalmente têm alguma emoção envolvida. Depois do prazer, porém, pode bater o arrependimento.

No caso de casais que engordam após oficializar a união, algumas dicas são: evitar comer muito fora de casa, em restaurantes; ir à academia juntos e fazer com que um sirva de exemplo para o outro.

Os médicos também falaram sobre trocas inteligentes de alimentos, como substituir cookies por castanhas, apostar nas balas diet e deixar o vidro de chocolate no máximo até a metade, para todo mundo pegar apenas um.

Fonte de vitaminas, minerais e antioxidantes, a alimentação saudável ainda melhora o humor. Isso porque, quando há um estoque baixo de ferro no sangue, as células funcionam mais devagar, os cabelos e unhas ficam fracos e a pele perde brilho. A pessoa também fica mais cansada e mal-humorada. Aumentando o aporte de vitaminas, o astral e a disposição podem se beneficiar.

Além disso, para se livrar do impulso pela comida, lembre-se sempre dos quatro Ps: prontidão (espere 20 minutos antes de comer, para ver se a sensação de urgência passa), perseverança (mantenha-se fiel à dieta), planejamento (preveja situações de risco ou alerta, carregue sempre um kit de emergência para quando sentir fome ou vontade de comer doces) e proibido (não entre na busca pelo prazer proibido, permitindo-se cometer um "crime do bem". Por isso, não faça dietas restritivas, coma de tudo, mas em quantidades moderadas).

Banana e laranja são alimentos que melhoram o humor.

BemEstar

Sardinha contém mais cálcio que leite e é fonte de ômega 3 para o coração

Segundo os cardiologistas Roberto Kalil e Daniel Magnoni, a sardinha fresca ou em lata é uma ótima fonte de ômega 3 para o coração. Essa gordura boa ajuda o sistema cardiovascular e pode ser encontrada também em peixes de águas profundas, como o salmão.

Uma sardinha em lata contém 368 mg de cálcio e 23 mg de proteína – uma porção de 60 g tem mais cálcio que um copo de leite. Mesmo enlatado,  pescado não inclui conservantes nem alto teor de sódio. Além disso, a sardinha é rica em minerais essenciais, como magnésio, ferro e selênio, que agem contra o câncer.

BemEstar

UFPB tem projeto de criação de camarão e barateamento do produto

Um projeto pretende expandir a criação de camarões da espécie Vanamei na Paraíba e, consequentemente, baratear o produto no estado. A ideia é furar poços artesianos de água salobra - que só seria aproveitada para consumo humano com o uso de um desalinizador - adicionar mais sal para estabilizar o PH e criar os camarões em um ambiente semelhante à água do mar.

O projeto deve ser executado pelo Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba (Idep). Um protocolo de intenções já foi assinado, em 2013, pelo então ministro da Pesca, Marcelo Crivela, e pela reitora da UFPB, Margareth Diniz, para promover as obras. Porém, o projeto ainda não foi aprovado. O G1 entrou em contato com o Ministério da Pesca e Aquicultura para mais informações sobre o andamento do projeto, mas, até o fechamento desta matéria, a demanda não havia sido respondida. Segundo o presidente do Idep, João Marcelo Macêdo, o investimento seria de R$ 13 milhões.

Inicialmente, a intenção é construir 20 taques em vários pontos do estado. Um mapeamento de onde existe a água salobra na Paraíba já foi feito pela Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM).

“O produto ficaria mais barato. Poderíamos usar para vários fins, inclusive na merenda escolar”, comentou o presidente do Idep. O projeto também engloba a capacitação dos pescadores, então os taques poderiam ser entregues tanto para colônias de pescadores quanto para comunidades comuns. Os responsáveis pelos taques teriam que se comprometer a entregar uma certa quantidade de camarão por mês e o produto seria tratado no campus de Bananeiras da UFPB para, em seguida, ser vendido.

De acordo com João Marcelo, o projeto já voltou de Brasília duas vezes com ajustes na nota ténica. O que encarece o projeto é a parte inicial que compreende a necessidade da construção de uma fábrica de gelo, de unidades de beneficiamento do produto, de compra de caminhões frigoríficos, tratores e caminhões basculantes. “Esse investimento é muito alto comparado ao custeio, que é a despesa da manutenção do projeto no dia a dia”, explicou.

“Tive uma reunião em Brasília no início de 2014 e fomos desaconselhados a continuar o projeto porque já existia um outro projeto de investimentos do ministério em Bananeiras. Eles iam terminar esse projeto para retomar o nosso. A nossa ideia é retomar essa conversa esse ano”, garantiu o presidente do Idep.

Criação de peixes em cativeiro
O protocolo de intenções que foi assinado também compreende um projeto de criação de peixes em cativeiro na Paraíba. A maior diferença é que, nesse caso, o projeto seria executado no mar. A proposta é instalar arrecifes artificiais em mar aberto para servir de cativeiro para peixes. Esse projeto, no entanto, está mais longe de ser executado, uma vez que ainda necessita de um estudo de impacto ambiental.

G1Pb

Jovem de 24 anos morre no CE após uso de anabolizantes, aponta laudo

Uma jovem de 24 anos morreu em consequência do uso de anabolizantes em Fortaleza, segundo laudo cadavérico, informou a Polícia Civil. A estudante de direito Tainá Barbosa ficou em coma durante uma semana, sofreu duas paradas cardíacas e faleceu em 14 de março. A mãe da vítima faz um apelo para que os pais proíbam os filhos de usar esse tipo de substância na tentativa de ficar com um corpo mais bonito.

Segundo a prima de Tainá Barbosa, Vitória da Costa, a família encontrou anabolizantes escondidos no quarto da garota. “Os médicos não encontraram nenhuma doença, aí pediram pra gente procurar alguma substância estranha que ela poderia estar tomando. No primeiro momento encontramos um, o médico me chamou, pediu pra eu ver de novo, e a gente encontrou outro muito bem escondido”, relata a prima.

Ainda de acordo com Vitória, Tainá Barbosa tinha uma rotina de treino diário. “Ela sempre comentava que acordava cinco horas da manhã, já ia para academia assim que acordava. Ia à academia de domingo a domingo. Em alguns dias ela chegou a ir três vezes, mas não se contentava com o corpo e chegou a usar anabolizantes”, diz.

Depressão
A mãe da vítima, Isabel Barbosa, diz que a filha sofria depressão, o que se agravou com o uso de substância proibidas. “Esses anabolizantes injetados em seringa são os piores, eu sei porque a depressão da minha filha piorou quando ela começou a aplicar nas pernas. Descobri que ela misturou remédios, o que agravou mais ainda.”

Por causa da perda da filha, ela faz um apelo aos pais e mães. “As mães, olhem os seus filhos, se engordou, se está cheio demais, desconfiem. Não deixem que aconteça o mesmo que aconteceu com a minha filha, que nos deixou”, diz.

G1

Aposentada trata vício em internet após ficar 4 anos sem sair de casa

O vício começou quando ela aceitou um convite de amigos de uma rede social para disputar um jogo pela internet. Na época, ela criou uma personagem, que era uma guerreira, só que não imaginava que fosse ficar mergulhada no mundo virtual durante tantotempo. "Fiquei quatro anos sem sair de casa", assume a aposentada, que, ao decorrer dos 48 meses, só pensava em jogar e vencer as etapas do jogo.

Isabel engordou 35 quilos durante todo o tempo em que se rendeu aos jogos no computador. Mesmo assim, não percebia que estava doente. "Não tinha mais noção do tempo, não sabia quando era dia ou quando era noite. Não tinha mais horário pra almoçar, pra dormir. Não atendia a companhia, o telefone", relembra. Por conta disso, a família de Isabel resolveu interná-la em uma clínica.

A psicológa Ana Leda Bella explica que dificilmente a pessoa dependente virtual percebe o problema e que, por isso, depende da ajuda de amigos e familiares para se livrar do vício."Ela só vai perceber quando já está com muitos danos ou quando as outras pessoas que convivem com ela já estão reclamando. Mas a pessoa é sempre a última a perceber”

A aposentada está internada há quatro meses em uma clínica para dependentes químicos em Araçoiaba da Serra, já que não existem locais especializados em dependência virtual. Durante este período, ela não teve mais contato com a internet e deve ficar assim por mais alguns meses. “Ela vai fazer uma reprogramação do cérebro, tudo que ela viveu, ela vai aprender novamente. Vai aprender a falar com as pessoas, a se alimentar, a cuidar do seu espaço”, frisa a psicológa.

Não conseguir controlar o tempo de acesso à internet é um dos sintomas de dependência virtual, segundo Ana Leda. Quando o mundo que existe dentro do computador se torna mais importante do que aquilo que é real, como o convívio familiar, a profissão e a vida social, é sinal de algo está errado. A psicológa alerta que euem deixa de cumprir tarefas simples do cotidiano, pode estar começando a desenvolver a dependência.

Vício controlado
A dona de casa Lucélia Cristina Paes também passou pelo mesmo tratamento a que Isabel está sendo submetida. Ela sofria de dependência virtual e acessava dia e noite as redes sociais no celular. Por conta do vício, teve depressão, emagreceu 30 quilos, se afastou da família e até perdeu o emprego."Antes eu não levava os meus filhos na escola e não dava atenção para eles. Minha filha sempre pedia, “mãe, vamos sair”. E eu falava que depois eu ia, mas esse dia nunca chegava", desabafa a mãe.

O tratamento para ela se livrar da dependência virtual terminou há seis meses. Por enquanto, Lucélia só acessa a internet uma hora por dia e somente pelo computador, já que antes o celular era seu companheiro inseparável.

Depois de todas as dificuldades que passou por não conseguir controlar o acesso á internet, Lucélia hoje aconselha quem está sujeito a desenvolver uma dependência. "As pessoas precisam colocar um limite, quando ela perceber que não consegue ficar sem o celular é o primeiro sintoma de que está viciada”, finaliza a dona de casa.

G1

Ator Cláudio Marzo morre no Rio

  

O ator Cláudio Marzo, de 74 anos, morreu às 5h39 deste domingo (22) na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio. Segundo a assessoria da unidade, ele estava internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) com quadro de pneumonia desde o dia 4 de março.

Ainda não há informações sobre onde o velório será realizado. Segundo a assessoria do hospital, Marzo tinha o desejo de ser cremado. A família aguarda a chegada de um dos filhos que mora na Austrália.

Outras internações
O ator também foi internado no dia 8 de fevereiro devido a um quadro infeccioso, associado à insuficiência renal e a um enfisema descompensado, informou o boletim médico divulgado pelo Dr. João Manuel Pedroso, clínico geral e cardiologista do ator.

No dia 28 de dezembro de 2014, Cláudio foi internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do mesmo hospital com um quadro de arritmia cardíaca e pneumonia. Entretanto, recebeu alta médica no dia 31 de dezembro e pôde passar a virada do ano em casa.

Primeiro time da Globo
Marzo tinha 25 anos quando recebeu o convite para trabalhar na TV Globo. Ele morava em São Paulo e fazia parte do Grupo Oficina. Ele ainda atuava como dublador da série americana “Mr. Novac”. Foi quando se mudou para o Rio e assinou contrato. Ele fez parte do primeiro grupo de atores contratados pela Globo, inaugurada em 26 de abril de 1965.

“Por coincidência, a Globo tinha comprado esses filmes que eu dublava. Então, já contratado, eu continuava em São Paulo, até terminar as dublagens. Queria ter vindo antes, estava doido para vir para o Rio”, lembrou o ator, em depoimento ao site Memória Globo.

Foi por conta desse pequeno atraso que o ator acabou escalado não para a primeira, mas para a segunda novela da emissora no horário das 19h. Era “A Moreninha”, de Graça Mello, com 35 capítulos.

Ele nasceu no dia 26 de setembro de 1940, em São Paulo, filho de uma família de operários e descendente de italianos. O ator abandonou os estudos aos 17 anos para trabalhar como figurante na TV Paulista. Depois, foi contratado pela TV Tupi. “Deixei até o cabelo crescer para viver o músico, ninguém naquela época tinha cabelo comprido”, disse.

“Sempre tive vontade de ser ator, achava uma coisa fantástica. Os atores me emocionavam. Achava interessante você transmitir emoções e consciência de mundo para as pessoas. Na época, eu acreditava, ingenuamente até, que o teatro pudesse modificar o mundo.”

Par com Regina Duarte
O ator participou de várias novelas nos anos 1960, sendo "Véu de Noiva" um de seus momentos mais marcantes. Ele atuou ao lado de Regina Duarte, na trama de Janete Clair. A novela é considerada importante por ter sido uma resposta à tendência iniciada por "Beto Rockfeller", exibida pela TV Tupi. Foi ainda a primeira a ganhar uma trilha sonora original, com músicas escolhidas por Nelson Motta.

O par romântico Marzo e Regina Duarte no gosto popular. E voltou a ser escalado em "Irmãos Coragem", de Janete Clair, produzida em 1970. Na trama, o ator viveu um dos irmãos Coragem, Duda, um craque dos campos de futebol. Foi mais um sucesso de público. “Eu não queria fazer sucesso em televisão. Eu queria ser ator de teatro, entende? E achava que, na minha cabeça, na época, fazer sucesso em televisão era uma coisa que te queimava. Novela, televisão, isso era uma coisa inferior. Mas eu precisava trabalhar”, confessa.

"Minha doce namorada", de 1971, e "Carinhoso", de 1973, trouxeram de volta Cláudio Marzo e Regina Duarte. Na década seguinte, participou de produções que marcariam a carreira. Em "Brilhante", novela de Gilberto Braga exibida em 1981, interpretou o motorista Carlos, que vivia romance com a patroa, Chica Newman, interpretada por Fernanda Montenegro.

Manchete e filmes
Marzo também participou de duas novelas na extinta TV Manchete. Ele esteve em "Kananga do Japão", de Wilson Aguiar Filho, em 1989; e "Pantanal", de Benedito Ruy Barbosa, no ano seguinte. A carreira de Marzo também inclui trabalhos no cinema. Foram 35 longas-metragens, com destaque para "O Homem Nu", dirigido por Hugo Carvana, com roteiro de Fernando Sabino, em 1990.

Retorno à TV Globo
De volta à Globo em 1993, atuou em "Fera Ferida", de Walther Negrão, no papel do coveiro Orestes Fronteira. Dois anos depois, foi convidado para participar do remake de "Irmãos Coragem", dessa vez vivendo o poderoso coronel Pedro Barros, justamente quem perseguia a família Coragem. Em 2007, na Globo, atuou na novela "Desejo Proibido", de Walther Negrão, e na minissérie "Amazônia – De Galvez a Chico Mendes", de Gloria Perez, no papel de Ramalho Jr, ex-governador do Acre. O último trabalho na Globo foi no seriado "Guerra e Paz", em 2008. O ator interpretou o capitão Guerra.

G1

Lutadores protestam: ‘Dilma, pede para sair!

O momento de instabilidade econômica vivido pelo Brasil e os protestos populares chegaram até o Ultimate. Neste sábado (21), no UFC Fight Night 62, realizado no Rio de Janeiro, alguns lutadores fizeram suas as manifestações políticas após  vitórias no octógono. Insatisfeitos, os atletas protestaram contra o pouco incentivo à educação, contra a corrupção, e houve até quem pedisse pela renúncia da presidente da república, Dilma Rousseff.

O primeiro a mencionar o assunto foi Leandro Buscapé, ainda no card preliminar da atração. Segurando uma bandeira brasileira após vencer de maneira polêmica o norte-americano Drew Dober, o atleta protestou contra a corrupção dos políticos.

Na luta seguinte, Kevin Souza, que atropelou Katsunori Kikuno com um nocaute, pediu para que os governantes dessem um incentivo maior aos professores e às crianças. Por fim, Gilbert Durinho, pupilo de Vitor Belfort, foi mais incisivo após vitória sobre Alex Cowboy e gritou: “Dilma, pede para sair”, disse, ao microfone.

O presidente do UFC, Dana White, mostrou surpresa com as declarações, mas afirmou que não sabe o que fará a respeito no futuro. “Isso não acontece em outros lugares, só aqui no Brasil. A torcida também estava lá e cá na política. Só digo aos atletas para que eles não xinguem na TV.  Mas não sei o que fazer, isso nunca aconteceu antes. Nunca tivemos de lidar com isso. Acho que eles devem ter liberdade de expressão e dizer o que quiserem”, afirmou.

O evento deste sábado foi o segundo dos sete que deverão ser realizados no Brasil em 2015. O retorno do Ultimate ao país será em 30 de maio, em Goiânia (GO).

Terra

Atores protestam contra violência e entregarão carta a Ricardo Coutinho

Membros dos Fóruns de Circo e Teatro na Paraíba farão um protesto na próxima terça-feira, dia 24, em João Pessoa, contra a violência no Estado. A data marca os 100 dias do assassinato do ator e diretor Marcos Pinto.  Haverá uma caminhada pacífica, a partir das 14h. A concentração será na frente do teatro Santa Roza, noCentro.

Artistas seguirão até o Palácio da redenção, onde pretendem entregar uma Carta de Solicitação de Justiça ao governador Ricardo Coutinho. A manifestação será encerrada com a encenação de ‘A flor de Suvelão’, último espetáculo de Marcos Pinto. A apresentação será no Ponto de Cem Réis.

Em dezembro do ano passado, Marcos Pinto foi encontrado morto dentro de seu apartamento, no bairro de Tambiá, em João Pessoa. O corpo estava em cima de uma cama, com as mãos e os pés amarrados.

MaisPb

‘Ilhados’, moradores do Geisel protestam com ‘Pesque-Pague’

No conjunto Ernesto Geisel,zona sul da Capital, moradores encontraram uma maneira bem-humorada de protestar contra os constantes alagamentos em períodos chuvosos.

Uma placa foi colocada na calçada de uma das casas ‘ilhadas’ pelo aumento do volume d’água na rua. Na placa lê-se “Pesque-Pague Cartaxo – Piaba Traíra Tilápia”.

Previsão do Climatempo é de que as pancadas de chuvas continuem em João Pessoa até a próxima quinta-feira. Em diversos bairros, alagamentos dificultam o tráfego e o passeio público.

MaisPb

Paraíba consome mais água que a média do Nordeste, aponta ANA

Um relatório da Agência nacional das Águas  aponta que, em relação ao consumo de água, a média de consumo ‘água em 2013 foi de 166,3 litros por cada brasileiro. O Nordeste é a região onde o consumo é menor. São 125,8 litros por habitante. Mas a Paraíba aparece com uma média acima da nordestina, com 136 litros por pessoa. Neste domingo, comemora-se o Dia Mundial da Água.

A escassez de chuvas, de acordo com o estudo da ANA, fez com que o nível dos reservatórios do Nordeste caísse de 61,7% em maio de 2012 para 25,3% em março deste ano. Nesses três anos, no entanto, o uso dos estoques só aumentou, sem que tenha ocorrido chuva suficiente para amenizar ou prover recarga nos açudes.

A região onde o consumo por habitante é maior é a Sudeste, com 194 litros. Em descompasso à questão da retração da oferta de água no país, cresce a necessidade de acesso aos serviços de saneamento.

ClickPb

Motorista recebe multa de R$ 12,7 mil por excesso de velocidade em Brasília

O motorista Lucas Raphael Batista Ribeiro, do Distrito Federal, recebeu na última quinta-feira (19) uma multa de R$ 12.769 por excesso de velocidade em uma via da capital. Segundo Ribeiro, de 20 anos, a infração aconteceu no dia 12 de fevereiro, quando ele passou a 80 km por hora em um trecho da EPNB em que a velocidade máxima é de 60 km por hora.

Responsável pela fiscalização na EPNB, o DER disse que o erro se deve à vírgula que separa o valor posta no lugar errado. A multa, na verdade, é de R$ 127,69. O órgão disse que a notificação deverá ser desconsiderada e uma nova multa, com o valor corrigido, enviada ao motorista.

Ao abrir a notificação, Lucas se assustou com o valor da multa. "Eu realmente espero que tenha sido um erro. Não tem condições uma multa por excesso de velocidade ser esse valor."

De acordo com o auto de infração, o excesso de velocidade foi registrado às 13h21. Apesar de o radar ter registrado o veículo a 80 km/h, a velocidade considerada para a autuação foi de 73 km/h, descontada a margem de erro.

Ultrapassar em até 20% a velocidade permitida é infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira. Acima de 20% e até 50%, a infração é grave – multa de R$ 127,69 e perda de cinco pontos. Acima de 50% da velocidade máximada via, o motorista comete infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e perda da habilitação.

G1

Secretário de Educação da Paraíba fala sobre ações para retomar obras inacabadas no estado

O secretário de Educação da Paraíba, o professor Aléssio Trindade de Barros, destacou algumas dificuldades enfrentadas pela sua pasta no primeiro mandato do governador Ricardo Coutinho. O secretário citou o atraso em algumas obras referentes a área da educação e culpou aempresa responsável pela não resolução. “A Suplan já cancelou o contrato com a empresa e já está retomando as licitações dessas obras”, disse.

Aléssio fez questão de destacar que a Secretaria de Administração já vem resolvendo as questões emergenciais com o intuito de amenizar os problemas. “O setor de manutenção já está fazendo, nas situações emergenciais, todos os reparos necessários”, garantiu.


PbAgora

STF desvincula contas do TCE-PB do Executivo e exclui estado de sistema de restrição ao crédito da União

Na ‘contra mão’ do que prega, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) ultrapassou o limite percentual de gastos com pessoal. Seguindo a máxima do “faça o que eu digo e não faça o que eu faço”, o TCE-PB contratou mais do que deveria e descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, o estado da Paraíba vinha sendo mantido no sistema de restrição de créditos da União.

Impossibilitado de receber verbas federais, o andamento de vários programas do estado, que necessitam desses recursos, foram prejudicados. Portanto, o Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a exclusão da Paraíba das restrições da União.

Na última sexta-feira(20), o ministro do STF Luis Fux, julgou procedente a ação do Estado e determinou que a Paraíba fosse excluída das restrições de créditos do Governo Federal. O ministro entendeu que “os tribunais de contas são dotados de autonomia institucional, financeira e administrativa e, por isso, não se mostra razoável a inclusão do Poder Executivo e de qualquer órgão da administração direta a ele vinculado nos cadastros em razão da inobservância de limites estabelecidos pela LRF por órgãos autônomos.”

Para o ministro Luis Fux, da mesma forma que o Estado está vedado de cometer ingerência do direito orçamentário, estas mesmas normas devem ser seguidas pelas instituições. “Não se pode inviabilizar a administração de quem foi eleito democraticamente e não foi responsável diretamente pelas dificuldades financeiras de que acarretaram a inscrição combatida”, concluiu.


Pbgora