sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Ex-primeira-dama da PB está proibida citar governador em redes sociais

Pâmela Bório publicou em uma rede social uma foto com o filho comentando sobre a decisão judicial (Foto: Reprodução/Instagram)A ordem judicial, publicada no dia 1º de setembro, prevê multa diária caso não seja cumprida, segundo Gustavo Rabbay. A decisão atendeu a um pedido do governador Ricardo Coutinho, que reclamava na Justiça por meio de uma ação de danos morais. Pâmela Bório passou a utilizar as redes sociais para criticar uma outra decisão judicial, que determinava a guarda compartilhada da criança.
Segundo Gustavo Rabbay, a ex-primeira-dama vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “A liberdade pode sofrer restrição para o futuro, não no passado. Iremos até Brasília, para levar essa questão ao Supremo. Temos súmulas do próprio STF, na questão das biografias, que gera jurisprudência”, avaliou o representante de Pâmela Bório. Como o processo corre em segredo de Justiça, o TJPB não comenta o caso.
O advogado do governador Ricardo Coutinho explicou que o sigilo é importante para a preservação das partes. "É lamentável, porque esse é o tipo de processo que impera sob segredo de justiça para a proteção da própria família, para o resguardo do devido cuidado da saúde mental e psicológica da própria criança. Em detrimento da criança, ela se utiliza disso para alcançar objetivos e interesses pessoais e políticos", disse Fábio Rocha.
Rocha explicou que, na noite da sexta-feira (4), a ex-mulher do governador foi notificada de uma decisão judicial no qual o processo corre em segredo de justiça. Mesmo assim, ela publicou a decisão nas redes sociais, de acordo com ele. Além disso, ela teria descumprido também a ordem de entregar o filho ao pai no domingo à noite.
Sem ver o filho após a confusão
Pâmela Bório afirmou, na tarde da quinta-feira (10), que não havia visto o filho desde segunda-feira (7), dia em que se envolveu em uma confusão com parentes do ex-marido, o governador Ricardo Coutinho, na Granja Santana, a residência oficial do governador da Paraíba, em João Pessoa. Durante a noite da quinta-feira, em postagem feita na internet, a jornalista comentou que conseguiu ver o filho rapidamente durante a noite da quinta-feira.
Ela explicou que terça-feira (8) era o dia em que ela poderia, por determinação judicial, ficar com a criança. Porém, segundo ela, esse direito não lhe foi concedido. O advogado do governador, Fábio Rocha, nega que a jornalista e ex-esposa de Ricardo Coutinho esteja impedida de ver a criança.
Em Boletim de Ocorrência registrado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp) do bairro de Manaíra, na capital, a ex-primeira-dama diz que foi agredida pela sobrinha e pela irmã do governador, Ana Carolina Coelho Coutinho e Viviane Coutinho. Por sua vez, o advogado do governador, Fábio Rocha, afirmou que foi Pâmela quem iniciou a confusão e começou a agredir a irmã do governador.

"Eu não tive acesso à granja. Fui na escola duas vezes e ele não foi pra aula. Nem avisaram que ele não ia. Ontem ele estava lá, mas ele estava em aula e era o dia do pai. E eu respeito a decisão judicial, o que não está acontecendo por parte do pai", disse.

O advogado de Ricardo Coutinho afirmou que a ex-esposa do governador é que tem se negado a buscar informações sobre a criança. "Isso é um reflexo desse cenário que Pâmela Bório cria. Ela tem a liberdade de procurar informações da criança, ela é chamada para participar do acompanhamento psicológico feito na criança. Mas ela simplesmente se recusa, ela não aparece", pontuou.
Pâmela afirmou que foi à escola para solicitar acompanhamento psicológico para o filho, que presenciou a briga. "Se pra mim foi de extrema violência, foi chocante, estou perplexa ainda, estou sem chão, imagina para uma criança", lamentou Pâmela. Sobre as agressões, Rocha disse que Ana Carolina e Viviane apenas se defenderam. "O objetivo não era praticar agressão e, sim, retirar a criança do carro", justificou.

"Os policiais estão ali para proteger a integridade psicológica e física da criança. Como ela impôs uma condição de somente devolver a criança se dirigindo à granja, essa condição foi observada pelos policiais como uma forma de evitar mais um tumulto, mais uma agressão, mais um constrangimento para a própria criança. Quando, na verdade, era somente aquilo que ela queria para criar toda aquela cena. Típico de uma ex-primeira-dama polêmica", disparou o advogado.
Entenda o caso
Em entrevista à TV Cabo Branco, Pâmela Bório relatou que estava indo com o filho a um shopping da capital. Os dois estavam acompanhados da guarda que faz a segurança da criança. Segundo relatou, ela estranhou quando o policial que dirigia o carro passou direto de duas entradas para o bairro onde fica o shopping e fez um desvio no trajeto.
“Ele falou ‘dona Pâmela, eu recebi a determinação agora de que a gente tem que pegar a janta de Henry’. Eu até estranhei pelo horário, estranhei pela questão dele desviar o trajeto. Porque em outras oportunidades que eles falavam que teriam que buscar alguma refeição, alguma coisa, eles não alteravam nem o nosso traslado, nem o lugar onde a gente estivesse”, contou.

Ela firmou que o motorista entrou na granja com ela e ela questionou o motivo, uma vez que existe uma ordem judicial que a impede de entrar no local desde março. “Ele sabe que eu não posso entrar. É ordem do governador”, enfatizou a ex-primeira-dama. Segundo Pâmela, assim que abriu a porta do carro, ela foi agredida por Ana Carolina e Viviane.

“Elas já vieram pra cima de mim eu perguntei ‘o que foi?’. E ela respondeu ‘o que foi nada, agora vamos acertar as contas’. Ela não tirou a criança do carro e passou a me atacar. Ela tentava me esbofetear, morder. Eu estou com duas mordidas na perna. Ela tentava tirar o celular da minha mão, porque eu estava em ligação, eu estava com o meu advogado na outra linha. Ela conseguiu arrancar a corrente que eu tava. Mas o que eu pude evitar de poupar as agressões, eu consegui dessa forma”, relatou.
De acordo com a ex-esposa do governador Ricardo Coutinho, o filho dela foi quem mais sofreu com a confusão. “O menino estava transtornado, ele gritava, ele chorava. E aí quando ela [Viviane] tava com o celular na mão, ela disse: ‘pronto, tá dado o recado, consegui o que eu queria’ e saiu. Carol, por sua vez, pegou o menino da cadeirinha e levou pra dentro de casa”, finalizou. Depois da briga, Pâmela registrou um boletim de ocorrência no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp) de Manaíra.
O advogado do governador, Fábio Rocha, contou a versão da família. ‘O que ocorreu foi uma cena, uma armação, criada pela própria Pâmela com um único objetivo, que na expressão dela mesma, que ela já utilizou essa expressão: destruir a vida do ex-marido”, disse.
Segundo ele, não é a primeira vez que algo desse tipo acontece. “No domingo à noite, ela descumpriu uma ordem judicial, deixando de entregar a criança aos cuidados do pai, do genitor. Então chega o dia do feriado, dia 7. Ela diz que não vai devolver a criança e estabelece uma condição: entregar a criança mediante a ida dela à granja, para liberar o bloqueio em face do impedimento dela estar na granja”, afirmou o advogado.
Conforme Rocha, quem começou a confusão foi a ex-primeira-dama. “No instante em que a porta do carro foi aberta e que a tia, de 60 anos de idade, tentou pegar a criança, imediatamente iniciou um processo de agressões físicas e verbais da própria Pâmela. Ela partiu para a agressão. Isso está materializado em boletins de ocorrência, que as duas pessoas que estavam lá sofreram esse tipo de agressão. Na falta de elementos para construir uma cena, ela arquiteta esse plano, executa e, posteriormente, joga nas redes sociais para chamar atenção como uma pobre moça, uma vítima”, relatou.
O delegado que está responsável pelas investigações do caso é Antônio Brayner. Ele explicou que não vai se pronunciar no momento porque o caso ainda está na fase de depoimentos. Além de ouvir as pessoas envolvidas, ele também aguarda os laudos do Instituto de Polícia Científica (IPC).
Ricardo Coutinho, candidato a reeleição no governo da Paraíba, chega com a primeira dama e o filho à secção de votação, no Cabo Branco (Foto: Wagner Lima/G1 PB)
G1

'Fifa 16' terá 16 times brasileiros; Corinthians e Flamengo estão fora

O jogador Guerrero ganha sua versão no Flamengo no game 'PES 2016' (Foto: Divulgação)Como era previsto, Corinthians e Flamengo, que nas últimas semanas anunciaram acordos de exclusividade com o rival "Pro Evolution Soccer 2016", da Konami, estão de fora. Além deles, Sport e Goiás também desfalcam "Fifa 16".
Ainda segundo a EA, "Fifa 16" será lançado sem os nomes e visuais reais dos jogadores que atuam nas equipes brasileiras. A empresa diz que isso poderá ser adicionado depois, por meio de uma atualização online, mas não dá 100% de certeza que isso acontecerá.
Por não ter todos os times do campeonato nacional, "Fifa 16" irá mostrar os times brasileiros na aba "Resto do Mundo", ao lado de equipes da Grécia e da Ucrânia.
"Fifa 16" será lançado em 22 de setembro para PlayStation 4, Xbox One, PC e também para Xbox 360 e PS3. A grande novidade do game é a inclusão de equipes femininas de futebol. Narração e comentários da versão brasileira ficam mais uma vez a cargo de Tiago Leifert e Caio Ribeiro.
Melhor para os fãs de 'PES'
"PES 2016", por sua vez, virá com 24 times brasileiros. Além da elite completa do Brasileirão, o game terá quatro times da Série B: Bahia, Vitória, Botafogo e Criciúma.
Nesta sexta (11), a Konami divulgou que licenciou os nomes e visuais reais de mais de 400 jogadores que atuam no Brasil. O número não representa todos os atletas do Campeonato Brasileiro, mas a empresa não especifica como isso está distribuído entre os times.
"PES 2016" também tem exclusividade sobre as licenças da UEFA Champions League, da Copa Libertadores e da Copa Sulamericana, o que inclui equipes de países vizinhos, como ao Brasil, como River Plate, Boca Juniors, Colo-Colo, Once Caldas, Cerro Porteño, Nacional do Uruguai, entre outros.
O game de futebol da Konami será lançado em 15 de setembro para PlayStation 4, Xbox One, Xbox 360, PS3 e PC. Neymar é o garoto-propaganda do game e, por causa disso, recebeu tratamento especial na captura de movimentos e no escaneamento facial.
G1

Polícia Federal pede ao STF para ouvir Lula em inquérito da Lava Jato

A autorização para a PF ouvir Lula depende do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Antes, ele deverá pedir a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O inquérito apura a suposta participação de 39 pessoas em esquema de distribuição de recursos ilícitos a políticos do PT, PMDB e PP. Embora Lula não tenha mais o chamado foro privilegiado, o pedido foi enviado ao STF porque o inquérito envolve políticos que só podem ser investigados pelo tribunal.
"Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pela esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidária sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal", diz o pedido.

No pedido, a PF relaciona diversos trechos das delações premiadas de Paulo Roberto Costa – ex-diretor de Abastecimento da Petrobras suspeito de operar os desvios – e Alberto Youssef – doleiro que seria responsável por pagar propinas e lavar o dinheiro –, em que indicam anuência do ex-presidente ao esquema.

Um dos trechos, porém, destaca que ainda não há provas sobre eventual participação de Lula no esquema.
"Os colaboradores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef presumem que o ex-presidente da República tivesse conhecimento do esquema de corrupção descortinado na Petrobras em razão das características e da dimensão do mesmo. Os colaboradores, porém, não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula nos fatos", diz o documento.
'Vultosos recursos'
O pedido também diz que a investigação "não pode estar dissociada da realidade fática que se busca elucidar". O documento sublinha que trata-se de um "esquema de poder politico alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil" e que teria durado por aproximadamente 10 anos, compreendendo o período de governo de Lula.
Outro trecho diz que nenhum dos investigados nega que nomeações para diretorias da Petrobras "demandaram apoio político-partidário que, por sua vez, reverteu-se em apoio parlamentar, ajudando a formar, assim, a base de sustentação política do governo".
"Dentro dessa lógica, os indícios de participação devem ser buscados não apenas no rastreamento e identificação de vantagens pessoais porventura obtidas pelo então presidente, mas também nos atos de governo que possibilitaram que o esquema se instituísse e fosse mantido, uma vez que, tal como já assinalado, não se trata apenas de um caso de corrupção clássico".

Mais depoimentos
No mesmo pedido, a PF pede também para ouvir os ex-ministros petistas José Dirceu (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais). Todos são relacionados como integrantes do "Primeiro Escalão do Poder Executivo Federal". Há também pedidos para ouvir o presidente do PT, Rui Falcão, os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e José Eduardo Dutra.

Segundo a a PF, as investigações serão complementadas pelas investigações realizadas sobre Dirceu e o também ex-ministro Antonio Palocci sob a supervisão do juiz Sergio Moro, da primeira instância da Justiça Federa em Curitiba, e também com a delação premiada do dono da UTC Engenharia Ricardo Pessoa, considerado líder do cartel que atuava na Petrobras.
O documento também menciona a presidente Dilma Rousseff, citando cargos que ocupou durante o governo Lula – ministra de Ministra de Minas e Energia (2003 a 2005), presidente do Conselho de Administração da Petrobras (2003 a 2010) e chefe da Casa Civil (2005 a 2010) –, mas que ela não pode ser investigada por determinação da Constituição.
G1

OAB acionará o CNJ para reduzir custas processuais na Paraíba

OAB acionará o CNJ para reduzir custas processuais na ParaíbaAtendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através do conselheiro Federal Carlos Frederico Farias, o presidente da OAB nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, anunciou que a entidade irá ingressar com ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a unificação das custas judiciais nos estados brasileiros e, assim, reduzir os valores cobrados na Paraíba, que é um dos mais altos do Brasil.
"A OAB Nacional, tendo em vista o pedido da Seccional da Paraíba, lutará pela unificação das custas judiciais em todo país, a partir do valor mais baixo. Não é admissível que a Paraíba tenha uma das custas mais caras do país. As custas judiciais não podem ser inacessíveis aos cidadãos, porque a Constituição da República assegura o direito de acesso à Justiça.", sustentou. 
"Esta luta diz respeito à cidadania, tem muita relação com o exercício da profissão do advogado e é prioridade à OAB garantir o acesso à Justiça, com valores normais e não exorbitantes, como os atualmente praticados pela justiça da Paraíba", acrescentou Marcus Vinicius.
Carlos Frederico, por sua vez, destaca que "a OAB-PB atuará, em conjunto com a OAB Nacional, para combater o elevado valor das custas judiciais na Paraíba ainda este ano. Segundo ele, o assunto estará na pauta da próxima sessão do Conselho Federal da Ordem. "Iremos ingressar com ação no Conselho Nacional de Justiça e acreditamos que até o final do ano conseguiremos reduzir o valor das custas no Estado", afirmou.
Wilson Sales Belchior, também conselheiro Federal da OAB, reforçou "que as custas judiciais não podem ser impeditivo de acesso à Justiça".
Repercussão Nacional
A luta da OAB-PB pela redução das custas processuais foi destaque no Portal Migalhas, um dos principais sites jurídicos do Brasil, nesta quinta-feira (10). O site nacional destaca que "há tempos o presidente da Seccional paraibana, Odon Bezerra, trava uma luta incessante pela redução das custas processuais, tomando por base o menor valor praticado, e que a OAB-PB aguarda uma posição do CNJ sobre a questão".

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Motta diz que Veneziano continua magoado, mas não tem intenção de sair do PMDB

Motta diz que Veneziano continua magoado, mas não tem intenção de sair do PMDB O deputado federal Hugo Motta (PMDB) não acredita que o ex-prefeito de Campina Grande e deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) deixe legenda. "Conversei com Veneziano nesta semana sobre o assunto. Ele se mostra magoado com a direção do partido, mas não demonstrou intenção de abandonar", revelou Hugo.
Hugo Motta lembra que Veneziano tem um vínculo muito forte com todos nós do partido. Motta ainda destacou a liderança de Veneziano em todo Estado. "Eu defendo a candidatura de Veneziano a prefeito de Campina Grande, como defendo a de Manoel Júnior a prefeito de João Pessoa", disse.
Sobre a pré-candidatura de Manoel Júnior à prefeitura de João Pessoa em 2016. Hugo Motta acredita que seu colega na Câmara Federal será capaz de unir as oposições em torno de seu nome.
"O PMDB da Paraíba tem grandes parlamentares que divergem em busca de espaço. Defendo que o partido tenha candidatura em João Pessoa, não podemos abrir mão disso. Manoel Júnior é um grande nome, um parlamentar de qualidade, que já esteve para disputar a prefeitura por duas ou três vezes e é um candidato para unir as oposições e ofertar um projeto viável para a sociedade", destacou.
Assessoria