Em votação tensa e apertada, Câmara aprova texto base do ajuste fiscal

Em uma sessão conturbada, com tumulto entre deputados, panelaço no plenário e retirada de sindicalistas das galerias, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o texto-base da MP 665, que endurece as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. A votação foi apertada, com 252 votos a favor e 227 contra.

Para concluir a análise do texto, os deputados ainda precisam votar cinco destaques (propostas de alteração), o que está previsto para esta quinta-feira (7). Dois destaques foram votados nesta quarta, após a aprovação do texto principal, mas ambos foram rejeitados.

Considerada pelo governo como necessária para o ajuste fiscal que visa reequilibrar as contas públicas, a medida provisória 665 foi editada em dezembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff juntamente com a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte – a 664 foi aprovada na última terça em comissão especial e será apreciada pelo plenário depois da conclusão da votação da 665.

A aprovação do texto principal da proposta na Câmara só se tornou viável depois que a bancada do PT oficializou em nota que “fechou questão” em defesa das medidas provisórias de ajuste fiscal. O anúncio de uma posição mais “enfática” do partido era uma reivindicação do PMDB, que temia assumir sozinho o ônus político de aprovar uma medida .

Após a aprovação da MP, parlamentares em plenário começaram a cantar o refrão “PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”.

Conforme os registros de votação da Câmara, 54 dos 64 deputados da bancada do PT votaram a favor da medida provisória. Um petista, o deputado Welinton Prado (MG-SP), votou contra a MP. Outros nove parlamentares do partido não registraram voto. Eles terão de apresentar atestado médico para comprovar a necessidade de ausência ou terão a remuneração referente a esta terça (6) cortada.

O texto-base aprovado pelos deputados é o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA), votado no dia 29 de abril pela comissão especial criada para analisar matéria. A proposta é mais branda que a versão original da MP, já que estabelece prazos menores para a concessão do seguro-desemprego.

Pelo texto aprovado pela Câmara, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos dois anos. O prazo inicial proposto pelo governo era de 18 meses. Antes, o trabalhador precisava de apenas seis meses.

Para poder pedir o benefício pela segunda vez, o projeto estipula que o trabalhador tenha nove meses de atividade. Antes, esse prazo exigido era de seis meses de trabalho, e o governo queria ampliar para 12 meses. A proposta mantém a regra prevista na MP (seis meses) se o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez.

Em relação ao abono salarial, o texto prevê que o trabalhador que recebe até dois salários mínimos deverá ter trabalhado por três meses para ter direito ao benefício. O texto do Executivo exigia seis meses.

O abono salarial equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.

O texto aprovado na Câmara mantém o pagamento do abono ao empregado que comprovar vínculo formal de no mínimo 90 dias no ano anterior ao do pagamento. Paulo Rocha explicou que a regra seguirá a mesma linha de pagamento do 13º salario. Por exemplo, quem trabalhou um mês ou cinco meses receberá respectivamente 1/12 e 5/12 do abono, explicou o senador.

Para o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida, o foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória- o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo era aumentar essa exigência para três anos.

Sindicalistas
Sindicalistas da Força Sindical ocuparam as galerias durante as primeiras horas de votação da medida provisória, mas foram retirados do recinto depois de jogar papéis que imitam cédulas de dólar e gritar palavras de ordem contra o PT.

Os papéis jogados pelos sindicalistas trazem imagens da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em cada cédula, há a foto de um dos três políticos, com a expressão “Petro Dólar”.

Sindicalistas gritavam slogans como “Fora, PT” e  “Trabalhador unido jamais será vencido”. Após a retirada, por seguranças, dos manifestantes do plenário, Eduardo Cunha retomou a sessão de votação da medida provisória. No entanto, pouco depois uma discussão entre três deputados gerou nova suspensão.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) manifestava seu posicionamento sobre a medida provisória quando o deputado Roberto Freire (PPS-SP) tocou o colega com as mãos pelas costas. Silva reagiu: "Não toque em mim, não toque em mim". Em seguida, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estava ao lado de ambos, criticou Freire e o acusou de tê-la empurrado.

Em meio à confusão que se formou no plenário, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi a um dos microfones, contestou a acusação da deputada e disse que “mulher que bate como homem, tem que apanhar como homem também".

"Ninguém pode se prevalecer da posição de mulher para querer agredir quem quer que seja. E eu digo sempre que mulher que participa da política e bate como homem, tem que apanhar como homem também. É isso mesmo, presidente", afirmou Fraga, o que gerou tumulto em plenário e a suspensão da sessão por mais alguns minutos.

Jandira Feghali afirmou aos jornalistas, posteriormente, que vai protocolar requerimento contra Fraga por quebra de decoro parlamentar e que avalia processá-lo judicialmente.

Discussão
Na sessão de terça-feira, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), tinha anunciado que o partido não mais apoiaria as chamadas MPs do ajuste fiscal enquanto a bancada do PT não fechasse questão em torno do assunto. Após o posicionamento do PMDB, os deputados petistas realizaram uma reunião nesta quarta-feira (6) e divulgaram nota oficial oficializando o fechamento de questão.

“Fechamos questão no apoio integral aos PLVs da 665 e 664. É um interesse hoje do país, pelas razões que já foram apresentadas, a necessidade do ajuste na economia”, anunciou o líder do PT, Sibá Machado (AC), da tribuna da Câmara. Depois disso, Picciani afirmou que a posição do PT dava "conforto" ao PMDB e, com isso, o partido votaria a favor da MP.

A oposição utilizou instrumentos previstos no regimento para postergar ao máximo a votação. Para PPS, DEM e PSDB, as medidas provisórias prejudicam o trabalhador. “Estamos tirando dinheiro do trabalhador brasileiro para cobrir o rombo fiscal do país”, criticou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

O deputado Bruno Araújo (PSDB-CE) questionou a ausência de sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que fez grande mobilização contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização – proposta apoiada pela oposição e pelo PMDB, mas criticada pelo PT.

“A CUT traz uma cota pequena de seus sindicalizados. Aliás, não se ouve a CUT. Vamos assumir uma posição enfática contra a medida provisória. Queremos ver a CUT nas ruas. Essa posição é de verdade ou de mentirinha?”, questionou Araújo.

G1

Interpol emite alerta em 190 países para 'pílula assassina' usada para emagrecimento

A Interpol emitiu um alerta global para 190 países sobre a 2,4-dinitrofenol, substância ilícita e potencialmente letal, utilizada em medicamentos para emagrecer ou para fazer o chamado "body-building". O alerta aponta a droga como uma "séria e iminente" ameaça para a segurança pública e surge dias após a morte de uma mulher na Grã-Bretanha.

Eloise Aimee Parry, 21 anos, comprou em um site as pílulas para emagrecer e a suspeita é de que o medicamento tivesse a 2,4-dinitrofenol na composição. Além da moça, um homem na França ficou gravemente doente após tomar o mesmo remédio.

Os testes com as pílulas estão sendo realizados em parceria com a Wada, a agência mundial antidoping. Além de ser vendido em pó e cápsulas, o elemento é disponibilizado em forma de creme. Além de ser um princípio ativo ilegal, há outros riscos para a saúde, segundo a Interpol.

O remédio é feito em laboratórios clandestinos, sem seguir normas de higiene e sem especialistas em suas produções — o que ainda expõe os usuários ao risco de superdosagem. A proibição da venda do dinitrofenol ocorreu em 1930. Até então, era largamente usado pela população.

Renomado jornal inglês destaca investigação sobre Lula por suposto tráfico de influência

A investigação aberta pela Procuradoria da República em Brasília sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suposto tráfico de influência internacional e no Brasil em favor da empreiteira Odebrecht, ganhou repercussão no jornal inglês Financial Times — um dos principais diários de finanças do mundo.

A reportagem no site do jornal informa que "procuradores federais iniciaram uma investigação preliminar contra o mais popular líder brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o que coloca mais pressão contra sua apadrinhada política, presidente Dilma Rousseff".

O alvo do texto, porém, é o PT (Partido dos Trabalhadores). De acordo com a reportagem, além do suposto tráfico de influência praticado por Lula em Cuba, entre outros países, a investigação federal também apura supostos crimes de lavagem de dinheiro em transações feitas por duas empresas que pertencem a João Santana, "marqueteiro político por trás das vitórias eleitorais de Lula e Dilma Rousseff, ambos do Partido dos Trabalhadores de centro-esquerda, ou PT".

Segundo documentos obtidos pela última edição da revista Época, o Ministério Público investiga "supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES".

O diário britânico destaca as constantes viagens de Lula para encontrar os líderes desses países, em que a Odebrecht ganhou contratos. O FT credita à Época, ainda, uma acusação de que Lula, "um dos fundadores do PT", teria influência parecida em países como Gana e Angola. Lula, a Odebrecht e o BNDES, que teria financiado obras da empreiteira nesses países, negam as acusações.

A investigação inicial do Ministério Público — "um primeiro passo para decidir se abre uma investigação formal" — acontece em meio a protestos da população por causa de um esquema de cobrança de propina em contratos da Petrobras, diz o jornal.

A reportagem destaca ainda a prisão do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por envolvimento no esquema da Petrobras.

Segundo o diário, que cita a Folha de S.Paulo, a investigação sobre Santana indicou que ele repatriou US$ 16 milhões em 2012 em uma suposta lavagem de dinheiro. O dinheiro teria sido usado nas campanhas do PT à Presidência da República. O caso foi confirmado pela Polícia Federal.

R7

Deputados aprovam texto principal da proposta que limita acesso a benefícios trabalhistas

BRASÍLIA (Reuters) - Após idas e vindas, adiamentos e muito debate, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto principal da medida provisória 665, que altera as regras de concessão de benefícios trabalhistas e ajuda o Executivo a equilibrar suas contas públicas.

Editada no fim do ano passado e parte do esforço de ajuste fiscal, a medida provisória recebeu 252 votos a favor, 227 contra e teve uma abstenção. Os deputados ainda precisam analisar emendas ao texto, que só depois seguirá ao Senado e, então, à sanção presidencial.

O governo mobilizou toda a sua equipe de articulação política, coordenada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, para garantir a aprovação desta e de mais outra MP editada no contexto do ajuste fiscal.

Mas nem o esforço de Temer, nem as flexibilizações nos textos das medidas foram suficientes para evitar divergências que provocaram o adiamento da votação da proposta na terça-feira no plenário da Câmara.

A previsão era de votar pelo menos o texto-base da MP 665 na noite da terça-feira, mas o PMDB e outros partidos da base sentiram-se incomodados com o fato de o PT ter apenas declarado apoio às propostas na terça-feira, sem fechar questão.

Outro fator que adicionou desconforto ao clima entre aliados foi a exibição de propaganda do PT, em rede nacional de televisão na véspera, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu os direitos dos trabalhadores ao criticar o projeto de lei da terceirização, que também tramita no Congresso Nacional.

Na ocasião, o líder do PMDB na Casa, deputado Leonardo Picciani (RJ), declarou que sua bancada não votaria a medida até que o PT explicasse "o que quer".  

O impasse só foi superado quando a bancada petista reuniu-se novamente nesta quarta-feira e decidiu pelo chamado “fechamento de questão” em torno da proposta, abrindo caminho para que o PMDB pudesse voltar atrás.

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DIÁLOGO

    A mobilização do governo para ver a medida aprovada envolveu inúmeras reuniões de Temer com lideranças de partidos da base aliada.

    As conversas contavam com a presença quase constante dos ministros diretamente envolvidos com o ajuste: o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, além de outros ministros que auxiliam na articulação.

    Temer chegou a telefonar para ministros pedindo que conversassem com os parlamentares de seus partidos para garantir a aprovação da 665, além de expor a aliados que o governo poderia promover um contingenciamento "radical" caso as medidas não fossem aprovadas.

As medidas vêm recebendo críticas de centrais sindicais. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, chegou a participar da reunião de bancada do PT de terça-feira e manteve posição contrária à MP 665.

A Força Sindical colocou manifestantes nas galerias do plenário durante a discussão da proposta nesta quarta-feira, mas foi retirada pela polícia legislativa após jogarem no plenário cédulas de papel imitando dinheiro, com a impressão "PTro dollar", com fotos de Lula e da presidente Dilma Rousseff. A confusão chegou a provocar a suspensão da sessão por alguns minutos.

A MEDIDA PROVISÓRIA

    O texto aprovado prevê uma carência de 12 meses para a concessão do seguro-desemprego pela primeira vez ao trabalhador. O governo pretendia, quando editou a MP, elevar esse período dos atuais seis para 18 meses.

    Também estabelece um prazo de noventa dias de atividade remunerada para o recebimento do abono salarial anual, que terá o valor máximo de um salário mínimo, para beneficiários que trabalhem em empresa que contribua para o PIS/Pasep. A regra atual estipula esse prazo em um mês.

    Segundo o relator da proposta na comissão mista que analisou a MP antes de enviá-la à Câmara, senador Paulo Rocha (PT-PA), a regra obedece pedido do governo, que advogou por uma carência mínima de três meses para a concessão desse benefício. Ao editar a MP, o Executivo pretendia aumentá-lo para seis meses.

    O relator afirmou que seu texto mantém a proporcionalidade no cálculo do abono, a exemplo do que ocorre para o pagamento do 13º salário.

Sem gasolina, delegado transfere presos de delegacia para cadeia a pé

Uma cena inusitada em Planaltina de Goiás (GO), no entorno do Distrito Federal. Por volta das 9h30 desta quarta-feira (6), 18 presidiários, que ocupavam celas do Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança) saíram às ruas a  pé em direção à Cadeia Pública da cidade. Eles caminharam cerca de 2 km escoltados por policiais.

A decisão de levar os detentos foi tomada pelo delegado Cristiomário Medeiros. Sem veículos e gasolina para fazer a transferência, ele saiu com os 18 presos algemados. Medeiros explica que não tinha como transportá-los nos três carros da delegacia.

“Nós só temos três Gols na delegacia e nós levaríamos o dia inteiro para transferir todos. Seriam necessárias umas nove viagens e nós não temos gasolina suficiente para fazer essas viagens porque estamos com problema de abastecimento, explica o delegado.”

Perguntado sobre o risco de colocar os presos nas ruas, o delegado afirma que preparou um esquema de segurança para evitar fugas, rebeliões e resgates.

“Todos os agentes foram juntos, armados, nós colocamos uma situação sem riscos para a população e contamos com o apoio da Polícia Militar na operação. Todos estavam algemados de dois em dois, de três em três, não havia risco de fuga.”

O delegado afirma que, durante o percurso, cerca de dois agentes para cada preso participaram da operação. Alguns detentos optaram por colocar camisas para tapar o rosto.

O Judiciário autorizou, nesta  terça-feira (5), a transferência dos detentos, que ocupavam duas celas da Delegacia depois que oito presos fugiram e deixaram uma das celas danificada. A Justiça autorizou a transferência temporária para Cadeia Pública até o dia 18 de maio, quando a reforma deve ser concluída. Depois deste prazo, os detentos devem ser novamente transportados para o Centro Integrado de Operações de Segurança.

Na madrugada de terça-feira, oito presos do Ciops fugiram de uma das celas após danificar aentrada de ventilação e utilizar cordas e roupas para pular um muro de 6 metros.

Fonte: R7

Número de homicídios no Brasil é 5 vezes maior que índice mundial, mostra estudo

O Brasil é líder mundial em números absolutos de homicídios e ocupa o 11º lugar no ranking de assassinatos a cada 100 mil habitantes. Com 56.337 homicídios em 2012 - 29 a cada 100 mil habitantes -, o País apresenta número quase cinco vezes maior do que o índice mundial, de 6,2. O levantamento é do Observatório de Homicídios, plataforma de visualização de dados online lançada nesta quarta-feira (6), pelo Instituto Igarapé, organização sem fins lucrativos com sede no Rio.

O site reúne informações de 219 países e territórios entre 2000 e 2012. Honduras (85,5), Venezuela (53,7), Ilhas Virgens Americanas (52,6), Belize (44,7) e Jamaica (40,6) lideram o ranking global com os maiores índices de homicídios a cada 100 mil habitantes. Em números absolutos de assassinatos, atrás do Brasil aparecem Índia (43.355), Nigéria (33.817), México (25.967) e República Democrática do Congo (18.586).

Para 39 países da América Latina e do Caribe, a ferramenta exibe dados discriminados por Estados e cidades com mais de 250 mil habitantes. Entre as 50 cidades com maiores índices de homicídios na região, 22 estão no Brasil, incluindo capitais como Maceió, Fortaleza, João Pessoa e Salvador.

Renata Giannini, coordenadora do projeto, afirma que há cidades que alcançaram níveis "estapafúrdios", com taxas de homicídios superiores às registradas em zonas de conflito.

— É sinal de que há algo errado.

No Brasil, a cidade que lidera o ranking é Ananindeua, a 19 quilômetros de Belém (PA), com 125,6 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Em segundo lugar aparece Maceió (89,9), seguida por Serra (ES), com 89,4, Camaçari (BA), com 81,8, e Fortaleza, com 76,8. O Rio ficou na 71ª posição. São Paulo, na 88ª.

Alagoas é o Estado com maior índice de homicídios: 64 a cada 100 mil habitantes, enquanto Santa Catarina tem o menor, 12,8.

Embora tenha apenas 8% da população mundial, América Latina e Caribe concentram 33% do número de homicídios globais. Para cada cinco pessoas assassinadas no mundo, uma era brasileira, colombiana, mexicana ou venezuelana.

—Há curva ascendente nos homicídios na América Latina, enquanto no resto do mundo os números vêm caindo. De fato passamos por uma epidemia de violência global.

Os números não consideram mortes relacionadas com operações militares, conflitos armados e guerras, seguindo critério do UNODC (Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime).

Para os países com dados disponíveis, o Observatório de Homicídios informa estatísticas sobre gênero e idade das vítimas, além da arma usada no crime. No Brasil, cerca de 92% das vítimas eram homens e 54% tinham entre 15 e 29 anos, sendo o homicídio a principal causa de mortes nesta faixa etária. Em todo o mundo, houve 437 mil homicídios em 2012, sendo os homens 78,7% das vítimas.

Fundado em 2008, o Instituto Igarapé atua nas áreas de segurança, política sobre drogas e cooperação internacional. A principal fonte de dados do Observatório de Homicídios foi o UNODC, além dos governos e organizações não governamentais locais.

R7

Polícia prende em João Pessoa dois empresários acusados de estelionato

Dois empresários foram presos no início da tarde desta quarta-feira (6) por policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa. O empresário da construção civil Guilherme Campelo Rabay Neto, 26 anos, e o empresário Agliberto Serra Peixoto de Vasconcelos, 73 anos, são acusados de estelionato.

As investigações começaram há cerca de quatro meses e, de acordo com o que foi apurado, o empresário Guilherme Campelo realizava várias contratações com uma empresa da construção civil de maneira fraudulenta, emitindo cheques e forjando transferências bancárias.

O empresário foi preso em virtude de mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal de João Pessoa. Está não é a primeira vez que Guilherme Campelo tem prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele já foi preso antes acusado de fraudar a transferência de um veículo, mas estava aguardando julgamento em liberdade. Guilherme Campelo ainda responde a outros inquéritos policiais relacionados à negociação de veículos e cumprimento de contrato em geral, lesando várias vítimas em João Pessoa e em outras cidades da Paraíba.

Já a segunda pessoa presa pelos policiais civis, Agliberto Serra, foi denunciado por fraudes relacionadas á abertura de empresas de seguros fantasmas. O levantamento feito pela polícia mostrou que ele usava as empresas Aries Internacional do Brasil, Golden Corretora, Planeta Corretora e US CASH Corretora de Serviços Financeiros LTDA para realizar contratos com as vítimas, prometendo a abertura de contas correntes, facilidade de crédito e empréstimos consignados prometendo um ganho fácil e retorno garantido nos contratos de investimento. Para praticar estes golpes Agliberto Serra agia em parceria com o filho Wellington Ângelo e Edson Azevedo.

O delegado de Defraudações e Falsificações, Lucas Sá, pediu a prisão preventiva dos três suspeitos, que vão responder pela prática de diversos crimes de estelionato e associação criminosa. Agliberto Serra foi encaminhado para o presídio do Roger. Já os outros dois acusados, Wellington Ângelo e Edson Azevedo.

Secom-PB

Mulheres ficam presas em elevador do Hospital Universitário da UFPB

Três mulheres ficaram presas no elevador do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), em João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (6). Segundo a coordenação médica e ambulatorial da instituição, o equipamento apresentou um problema técnico, mas a situação já teria sido regularizada. O corpo de Bombeiros esteve no local para prestar socorro às mulheres.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, para resgatar as mulheres foi necessário desligar a energia da cabine do elevador. Após a retirada delas, o elevador foi interditado e aguarda as providências do setor de manutenção do hospital.

Senado conclui votação de projeto que regulamenta PEC das Domésticas

O projeto aprovado no Senado confirma a jornada de trabalho diária de 8 horas, sendo que a semanal não poderá passar de 44 horas, conforme havia sido estabelecido na PEC. O empregado poderá fazer até duas horas extras por dia, mas desde que acordado entre as partes.

"Eu penso que nós atenuamos e nós criamos as condições reais de aumentar a formalização do trabalho doméstico, porque hoje 80%, segundo cálculos da categoria, é informal. Com isso nós estamos criando um regramento que dá segurança ao empregador e ao trabalhador doméstico", disse a jornalistas a relatora do texto, senadora Ana Amélia (PP-RS) antes da votação.

INSS
Nesta terça, os senadores mantiveram o pagamento por parte do empregador de 8% ao INSS. A contribuição previdenciária foi ponto de polêmica entre os parlamentares. No texto que havia sido aprovado pela Câmara, os deputados haviam alterado a contribuição para 12%, percentual igual ao pago pelas empresas. Já no caso da contrinbuição feita pelo próprio trabalhador, o pagamento ao INSS continua igual ao modelo atual, que é de 8% a 11%, de acordo com a faixa salarial.

Trabalho noturno e multa de FGTS
O projeto aprovado no plenário considera trabalho noturno quando realizado entre as 22h e as 5h. Quanto ao repouso, o empregado terá direito a 24h consecutivas por semana e também em feriados. O período de férias será de 30 dias remunerados com um terço a mais que o salário normal. A empregada doméstica gestante terá direito a licença-maternidade de 120 dias.

O texto torna obrigatório o recolhimento de 8% de FGTS pelo empregador. Atualmente, o recolhimento do benefício é opcional.

Os senadores aprovaram ainda a obrigação de o empregador depositar, mensalmente, 3,2% do valor recolhido de FGTS em uma espécie de poupança que deverá ser usada para o pagamento da multa dos 40% de FGTS que hoje o trabalhador tem direito quando é demitido sem justa causa. Se o trabalhador for demitido por justa causa, ele não tem direito a receber os recursos da multa e a poupança fica para o empregador.

"Ou seja, todo mês a multa do FGTS de demissão sem justa causa será depositada em uma conta vinculada, garantindo que o empregado doméstico vai receber os 40% da multa [caso seja demitido sem justa causa", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Nos casos de demissão com justa causa, o valor depositado na conta será devolvido ao patrão.

Horas extras
O texto aprovado no Senado prevê que as primeiras 40 horas extras devem ser pagas em dinheiro para o trabalhador doméstico. A partir daí, cada hora extra deve ser compensada com folga ou redução da jornada em até um ano.

Adicional noturno, seguro-desemprego e auxílio-família
O texto prevê que a hora do trabalho noturno seja computada como de 52,5 minutos - ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. A remuneração do trabalho noturno deverá ter acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna.

O empregado doméstico que for dispensado sem justa causa terá direito a seguro-desemprego no valor de um salário mínimo por até cinco meses, conforme o período em que trabalhou de forma continuada.

O texto também dá direito ao salário-família, que é um benefício pago pela Previdência Social. O trabalhador autônomo com renda de até R$ 725,02 ganha R$ 37,18, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido. Quem ganha acima desse valor R$ 1.089,72, tem direito a R$ 26,20 por filho.

Auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho
O pagamento de auxílio-creche dependerá de convenção ou acordo coletivo entre sindicatos de patrões e empregadas. Pelo texto aprovado no Senado, as domésticas passarão a ser cobertas por seguro contra acidente de trabalho, conforme as regras da previdência. A contribuição é de 0,8%, paga pelo empregador.

G1

Custo médio da energia para a indústria no país é de R$ 543,90/MWh, diz Firjan

O custo médio da energia para a indústria brasileira subiu de R$ 537,40 por megawatt-hora (MWh) para R$ 543,90/MWh depois de reajustadas as tarifas de sete distribuidoras: AES (RS), Uhenpal (RS), Coelba (BA), Coelce (CE), Cosern (RN), ESE (SE) e Celpe (PE). A informação foi divulgada nesta terça-feira, pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Segundo a entidade, o Brasil continua ocupando a primeira posição no ranking de países com as tarifas mais caras de energia elétrica. Em seguida aparecem a Índia (R$ 504,10/MWh) e a Itália (R$ 493,60/Mwh).

No País, a liderança é do Rio de Janeiro, onde o MWh, com tributo, custa R$ 653,27. Em seguida vem o Espírito Santo (R$ 639,28) e o Mato Grosso do Sul (R$ 630,52). São Paulo aparece na 14ª colocação, com o MWh a R$ 521,44.

EM.com