Presidência anuncia saída de Vargas; Temer fica na articulação política

A Presidência da República informou nesta terça-feira (7), por meio de nota, que o ministro Pepe Vargas (PT) deixou o comando da Secretaria de Relações Institucionais e que o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, assumirá as atribuições da pasta, responsável pela articulação política do governo.

A saída de Vargas se deu após uma tentativa frustrada de se transferir o ministro Eliseu Padilha (PMDB), da Aviação Civil, para as Relações Institucionais. Segundo informou o Blog da Cristiana Lôbo, o PMDB barrou a indicação. De acordo com o Blog do Camarotti, a presidente Dilma Rousseff chegou a pedir desculpas ao ministro Pepe Vargas, por ter vazado a notícia de que havia intenção de ele ser substituído.

Após a confirmação da saída de Pepe Vargas, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, concedeu entrevista no Palácio do Planalto para explicar a mudança. “A incorporação de todas as funções passam a ser administrativamente da Vice-Presidência”, disse o chefe da Casa Civil.

Mercadante, que participou da reunião da presidente com Pepe Vargas, contou que o diálogo foi “tranquilo” e que o ministro se mostrou pronto para “o que for preciso”.

“Foi uma conversa bastante tranquila, com um homem público vivido, experiente e que sabe que essa opção foi a opção que, neste momento, atende às necessidades políticas do governo e do Congresso Nacional”, destacou Mercadante.

Ex-prefeito de Caxias do Sul (RS) e deputado federal pelo PT, Pepe Vargas era alvo de críticas de integrantes da base governista, especialmente dos parlamentares do PMDB, desde que comandou a fracassada operação política para tentar emplacar o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) na presidência da Câmara - o vencedor foi Eduardo Cunha, que, embora do PMDB, é crítico ao governo.

Temer na articulação política
Mercadante destacou a “larga experiência pública e política” do vice-presidente Michel Temer. Segundo ele, a relação do Planalto com o Congresso Nacional deverá ser “harmonizada” com a mudança na articulação política. O ministro frisou, entretanto, que “não se discute” o empenho, a competência e a lealdade de Pepe Vargas.

“Esta solução política, neste momento – com tantos desafios políticos para o país –, ajuda a harmonizar melhor as relações com o Congresso, entre os poderes e com a base”, ressaltou.

Mercadante relatou que a “solução política” foi encontrada após todos os líderes partidários e presidentes de legendas que se reuniram nesta tarde com Dilma reconhecerem que a mudança ajudará “bastante” na interlocução do governo com o Legislativo e no fortalecimento da base aliada. “E até na interlocução com forças políticas da oposição”, observou o chefe da Casa Civil.

O ministro afirmou que a interlocução política é uma “tarefa mais complexa” e não diz respeito a um único partido. Segundo o chefe da Casa Civil, a articulação exigirá “muito diálogo e mediação” com todos os partidos da base e da oposição. Na avaliação do principal conselheiro político da presidente, Temer saberá executar esta função “muito bem”.

Nota
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Presidência sobre a saída de Pepe Vargas e as novas atribuições de Michel Temer.

NOTA À IMPRENSA

A presidenta da República Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira, 7 de abril, que a Secretaria de Relações Institucionais passa a integrar as competências do vice-presidente da República Michel Temer. Ela agradece o empenho, a lealdade e a competência do ministro Pepe Vargas, que deixa o cargo.

Secretaria de Imprensa/SECOM
Presidência da República

G1

Brasil tem 3 anos para adotar TV digital; campanha começa nesta 4ª

Começa a contagem regressiva para o desligamento da TV analógica, que será substituída pela TV digital, em todo o país, até 2018. O anúncio foi feito hoje pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Resende, em Brasília.

O desligamento começa pelo Distrito Federal e cidades vizinhas, daqui a um ano, em 3 de abril de 2016. Na sequência, São Paulo começa a fazer a mesma campanha; depois, Rio, Belo Horizonte, Recife e assim por diante, até o apagamento completo da TV analógica. O calendário está disponível no site vocenatvdigital.com.br.

Berzoini afirmou que o cronograma de implantação da TV digital no país poderá ser adiado caso haja dificuldades para atingir a meta de cobertura de domicílios até a data prevista para o fim das transmissões analógicas no país, em 2018.

A meta é que no mínimo 93% das residências que hoje acessam a programação da TV aberta por meio de antenas analógicas, convencionais, estejam aptas a receber o sinal digital. Hoje, mais de 60 milhões de domicílios, quase a totalidade dos domicílios, têm aparelhos de televisão. E a TV aberta gratuita é a TV de maior penetração e audiência no país.

"Nós temos duas possibilidades e o objetivo central é cumprir o calendário. Agora, é evidente que temos que olhar o interesse da população", disse o ministro durante evento em Brasília que anunciou o início da propaganda sobre o fim da TV analógica no Distrito Federal e em Rio Verde(GO), a partir desta quarta (8).

"Se houver qualquer dificuldade para atingir a meta de 93%, temos que olhar atentamente [o cronograma de implantação de TV analógica], porque está em jogo o interesse do cidadão", completou. De acordo com Berzoini, o governo vai fazer esforço para que não haja exclusão e a TV digital atinja o maior número de residências possível.

Conversor
Para acessar a transmissão digital da programação das emissoras de TV aberta é preciso ter um televisor com conversor embutido (caso dos televisores mais modernos vendidos no país) ou então comprar e instalar um conversor em uma TV mais antiga, como as de tubo.

O conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone disse que o Brasil já tem hoje cerca de 50 milhões de televisores capazes de captar o sinal digital. Ele admitiu que há dificuldade atualmente de encontrar os conversores no mercado e que o preço é alto. Entretanto apontou que, com o início do cronograma de desligamento da TV analógica, a procura pelo aparelho vai aumentar e, o preço, deve cair.

"Acreditamos que conversores mais simples podem sair por menos de R$ 100 com ganho de escala", disse Zerbone.

O ministro Berzoini disse que a palavra de ordem do governo para a TV digital é "inclusão". "Vamostrabalhar para que não haja exclusão de nenhum município nesse processo", afirmou.

Ele informou ainda que o governo cogita promover uma "interação da indústria e do comércio para campanhas de aquisição" dos conversores digitais. E apontou que, se o Brasil tiver problemas nesse processo de mudança de tecnologia, o governo vai tratar a questão "com responsabilidade".

Campanha
Nesta quarta (8) têm início as primeiras inserções, na TV, comunicando o fim da transmissão analógica na cidade de Rio Verde, em Goiás, e em Brasília. Pelo cronograma, elas serão as primeiras a ter a programação 100% digital, a partir de 29 de novembro de 2015 e 3 de abril de 2016, respectivamente.

Nas inserções, uma tarja informa o novo número onde a programação do canal sintonizado no momento poderá ser vista em modo digital, além de um telefone (147) para tirar dúvidas gratuitamente e o site vocenatvdigital.com.br, também com informações sobre a transição dos sistemas.

Essas tarjas só poderão ser vistas por aqueles que ainda não tem televisores com conversor digital e aparecerão na tela, a princípio, 3 vezes ao dia. Com a aproximação do fim da transmissão digital, as inserções vão aumentar e, faltando 60 dias para a data limite, haverá uma contagem regressiva.

O cronograma prevê que, ainda em 2016, devem migrar para a transmissão totalmente digital as cidades de São Paulo (maio), Belo Horizonte (junho), Goiânia (agosto) e Rio de Janeiro (novembro).

Banda larga 4G
O cronograma de desligamento da TV analógica está articulado com a expansão do serviço de banda larga móvel de quarta geração (4G).

No ano passado, o governo leiloou a faixa de 700 MHz para a oferta do 4G. Essa frequência é usada hoje para transmissão de programação de TV analógica. Entretanto, o edital prevê que as operadoras de telefonia vencedoras do leilão só poderão começar a operar na faixa 12 meses depois da sua limpeza, ou seja, da digitalização dos canais que hoje estão ali.

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Rodrigo Zerbone disse que as operadoras não poderão questionar o governo ou a própria agência pelo descumprimento do cronograma, já que elas também são responsáveis pelos esforços para o atingir a meta de 93% de cobertura da TV digital.

Claro, TIM, Telefonica/Vivo e Algar foram as empresas que arremataram pedaços da faixa de 700 MHz para operação do 4G. Elas terão que investir R$ 3,6 bilhões para a limpeza da faixa em todo o país. Além disso, terão outras obrigações, como a compra de conversores de TV digital que serão entregues gratuitamente a todas as famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família.

Atualmente, a banda larga 4G é oferecida no Brasil apenas na faixa de 2,5 GHz, que tem menor alcance e exige mais antenas e, portanto, investimento maior das operadoras.

G1

Preço da cesta básica de João Pessoa foi 2ª menor do Brasil em março

O preço da cesta básica cobrada em João Pessoa no mês de março foi o segundo menor entre as 18 capitais brasileiras, conforme apontou levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado nesta terça-feira (7). O valor médio da cesta básica vendida na capital paraibana foi de R$ 288,43.

Conforme o Dieese, a cesta básica pessoense em março apresentou um acréscimo de 0,77% do valor médio registrado em fevereiro. O preço de R$ 228,43 corresponde a aproximadamente 40% do salário mínimo vigente e, conforme o Dieese, o trabalhador precisa de 80 horas e 32 minutos de trabalho para alcançar o valor.

Em março, produtos como pão francês, café em pó, óleo de soja, banana e tomate tiveram predominância de alta nos preços das capitais. Já o arroz, batata - pesquisada nas regiões Centro-Sul - e a farinha de mandioca - coletada nas regiões Norte e Nordeste - apresentaram retração de valor na maioria das capitais.  

Em março, o maior custo da cesta foi apurado em São Paulo (R$ 379,35), seguido de Vitória (R$ 363,62) e Porto Alegre (R$ 360,01). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 273,21), João Pessoa (R$ 288,43) e Natal (R$ 289,21).

Radares flagram 801 veículos acima dos limites de velocidade na PB

Um total de 801 veículos foram flagrados trafegando acima dos limites de velocidade nas rodovias federais que cortam a Paraíba durante a operação Semana Santa desenvolvida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre a última quinta-feira (2) e a segunda-feira (6). O balanço da operação foi divulgado nesta terça-feira (7).

De acordo com a PRF, durante a operação foram registrados 43 acidentes, com 35 feridos e dois mortos. Em 2014, foram 64 acidentes, com 43 feridos e um morto. Ainda segundo o balanço, cinco motoristas foram detidos por embriaguez ao volante e um total de 4.052 veículos foram fiscalizados.

Educação

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF promoveu várias ações ações educativas nas rodovias federais dentro do projeto Cinema Rodoviário,  com o objetivo de sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Motoristas infratores ou não, além dos demais passageiros, tiveram a oportunidade de assistir a vídeos e pequenas palestras que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas.

G1Pb

Veneziano vai integrar Comissão Especial para analisar redução da Maioridade Penal

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi indicado pelo seu partido, o PMDB, para integrar uma Comissão Especial que será instalada na Câmara dos Deputados para discutir a redução da Maioridade Penal. A indicação foi confirmada nesta terça-feira (07). A comissão será instalada até a semana que vem, a depender, apenas, das indicações dos demais membros, de outros partidos.

 Veneziano Vital será um dos três membros indicados pelo PMDB. Os outros dois são o deputado federal Vitor Pereira Valim (PMDB-CE) e o deputado federal Laudívio Alvarenga Carvalho (PMDB-MG). Veneziano já é membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ da Câmara, que recentemente apreciou a admissibilidade da proposta de redução da Maioridade Penal.

 "Sinto-me muito honrado em integrar essa comissão e darei minha contribuição para esta matéria, que tanto tem atraído os holofotes em todo o país, transformando-se em um dos mais polêmicos temas discutidos atualmente no Congresso Nacional", afirmou o deputado Veneziano, ao ser comunicado pelo PMDB da indicação para compor a Comissão Especial.

 Com a indicação, além de ter tido papel fundamental na discussão da admissibilidade legal da proposta, agora o deputado federal Veneziano Vital participará ativamente, como membro titular de uma comissão formada para este fim, da análise da proposta em seu mérito.

 Também nesta terça-feira Veneziano Vital foi indicado pelo seu partido para compor uma Comissão Especial para analisar a Reforma do Código do Processo Penal. A Comissão também poderá ser instituída até a próxima semana, quando forem confirmadas as indicações dos demais partidos.

Assessoria

Ministro do Trabalho diz que formalizações de emprego em 2015 serão modestas

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse que a meta do governo é formalizar, neste ano, 400 mil trabalhadores. Embora reconheça que o número é pouco expressivo, Dias ressaltou que se essa previsão se concretizar haverá acréscimo de arrecadação do fundo de R$2,5 bilhões. “Nossa meta é incluir, no decorrer de 2015, um número até bastante modesto, já que nós presumivelmente, temos uns 15 milhões de trabalhadores informais no Brasil”, admitiu em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (7).

O ministro ressaltou que o país teve vitórias em relação à geração de emprego nos últimos anos. “O Brasil, há 12 anos, apresentava um resultado de 60% de informalidade no emprego e 40% na formalidade. Hoje, nós temos mais precisamente 63% do emprego formalizado e 40% do trabalho informal. Isso representa um avanço excepcional porque incluem, nos benefícios sociais e nos benefícios trabalhistas, milhões de trabalhadores”, disse.

Ainda durante a audiência pública, Manoel Dias voltou a defender a medida provisória que trata da concessão do seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso. “A proposta 665 não subtrai direitos aos trabalhadores, porque ela não retira nenhum direito consagrado na legislação. Ela procura criar adaptações no sentido de que a gente zele por esse Fundo a fim de que não possamos ter algumas dificuldades”, disse sobre a MP, editada em 30 de dezembro, alvo de uma polêmica entre parlamentares e Centrais Sindicais.

Aos senadores, o ministro disse ainda que na medida em que o governo abriu a discussão e que se reuniu com as centrais, constituiu uma mesa de negociação para buscar soluções que a maioria – tanto do Congresso Nacional, como dos trabalhadores e da população –, considere viáveis e melhores para atender a esse momento.

“Nós produzimos cartilhas, distribuímos para todos os senadores e deputados federais. Como as medidas implicarão, influenciarão, impactarão no que diz respeito aos trabalhadores brasileiros, à economia brasileira. Nós permanecemos, constantemente, à disposição. Cabe, evidentemente, aos senhores – porque é aqui a Casa do povo, é aqui a Casa que legisla – tomar as medidas mais corretas, mais justas, o que, certamente, farão no final deste debate”, enfatizou.



EBC

Negros e pardos são mais de 66% dos empreendedores na PB, diz Sebrae

Na Paraíba, de acordo com o Censo do IBGE, 63,3% da população se declara negra ou parda. Já no país, essa taxa é de 51,1%. “Assim como no país, no Nordeste e na Paraíba, mais pessoas negras estão ascendendo à classe média e assumindo posições importantes no mercado de trabalho e no universo do empreendedorismo”, destacou a gerente da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae Paraíba, Ivani Costa.

A pesquisa considerou como donos de negócios as pessoas que trabalham por conta própria (sozinha ou com sócio, com ou sem empregado) e os empregadores (possuem o próprio empreendimento, com pelo menos um empregado), de acordo com a Pnad. Como a Pnad permite identificar os donos de negócios conforme a raça/cor declarada por eles, foi possível analisar esse conjunto de empreendedores em três grandes grupos: brancos; pretos e pardos; e outros (amarelos, indígenas ou não declararam).

CBTU contrata 36 concursados em João Pessoa

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de João Pessoa efetivou, na manhã desta segunda feira (06), a contratação de 36 candidatos aprovados no último concurso público realizado pela Instituição.

A solenidade de posse foi realizada no auditório da CBTU na Estação João Pessoa e contou com a presença do superintendente Wladme Macedo e todo corpo gerencial da Unidade na Paraíba.

Depois de conhecerem o funcionamento da Companhia, os novos empregados começam a trabalhar em suas respectivas áreas. Nessa fase, foram contratados 26 profissionais de nível superior e 10 de nível médio. Com essa nova turma, a CBTU João Pessoa passa a contar com um quadro funcional de 140 empregados.

Todos os contratados ainda passarão por cursos de aperfeiçoamento e os de nível médio pelo de formação para as categorias específicas da ferrovia.

“Para deputado falar, AL tem que pagar som a empresa”, revela presidente

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), justificou na sessão desta terça-feira (7), a impossibilidade de os parlamentares utilizarem em sua plenitude o sistema de som instalado na Casa de Epitácio Pessoa.

De acordo com Galdino, a empresa responsável pela instalação vendeu os equipamentos, mas só libera o som mediante pagamento pela utilização de um software. O presidente da Assembleia não revelou a quantia, mas adiantou que o montante cobrado “não é barato”.

Por conta disso, para fazer uso da palavra de seus assentos, os parlamentares tiveram que acenar para que o presidente ‘abrisse’ o microfone. “Essa é uma maneira inteligente que essa empresa criou para ganhar dinheiro do serviço público, aliás, essa é a mesma empresa de Belo Horizonte que chegou aqui num sábado para mudar o painel eletrônico”, disse.

MaisPb