A Receita Federal informou nesta segunda-feira que já recebeu a relação de 8.732 perfis de clientes brasileiros — empresas e pessoas físicas — que possuem conta corrente na filial suíça do banco HSBC. Os dados foram cedidos pelo Ministério Público Financeiro da França, após reunião com integrantes da Procuradoria Geral do Brasil na semana passada, em Paris. Dentre esses perfis, enviados em arquivo eletrônico independente, a Receita já identificou 7.243 pessoas físicas. O órgão ainda precisa discriminar entre pessoas físicas e jurídicas 1.129 perfis.
Com as informações, o órgão listou sete ações a tomar. Entre os próximos passos, a Receita pretende identificar primeiramente contribuintes com interesse fiscal para o período de 2011 a 2014, para poder fiscalizar valores eventualmente sonegados. Quando levantadas as pessoas jurídicas, a Receita vai trabalhar no reconhecimento das respectivas pessoas físicas relacionadas.
O trabalho do órgão também visa identificar contribuintes já falecidos e possíveis herdeiros, além de analisar vínculos entre os contribuintes identificados. A ação tem como objetivo encontrar grupos de contribuintes relacionados, para tratamento em conjunto.
A Receita também conta com o intercâmbio de informações com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, de modo a buscar indícios de possíveis práticas de crimes financeiros, como evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A instituição afirmou que pretende aprofundar as investigações dos casos mais graves, identificados a partir da investigação estabelecida e do trabalho com o Coaf, com o acionamento da Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
De acordo com a legislação brasileira, abrir conta em bancos no exterior no confere crime, a menos que os valores transferidos não sejam declarados junto à Receita Federal e ao Banco Central. A investigação parte da suspeita sobre a origem dos recursos depositados nas contas correntes de brasileiros no HSBC suíço.
Desde 8 de fevereiro, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (www.icij.org) publica reportagens com base em planilhas vazadas por um ex-técnico de informática do HSBC. No Brasil, a apuração é realizada com exclusividade por O GLOBO e pelo UOL.
O Globo
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