Após inúmeros debates em torno da regulamentação (ou não) das motonetas de até 50cc, também chamadas de ‘cinquentinhas’, o Departamento de Trânsito da Paraíba, através do superintendente Aristeu Chaves, conversou com o PB Agora e nos revelou quais as atitudes foram tomadas em relação a esse tipo de veículo.
De acordo com Aristeu Chaves, ficou estabelecido pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) o prazo de três meses para as ‘cinquentinhas’ começarem a serem registradas e licenciadas. “Nós, pelo Detran, iremos cumprir essa resolução do Cetran e estamos adotando todas as medidas afim de que possamos, a partir da data estabelecida, cumprir o que foi determinado pelo órgão”, disse Aristeu. O superintendente destacou ainda que o prazo de registro das motonetas expira no próximo dia 9 de abril.
O superintendente disse ainda que os usuários que adquiriram o veículo pelo fato do mesmo não ser submetido a nenhum tipo de regulamentação não estarão anistiados, ou seja, independente do período que efetuou a compra, o veículo deverá ser registrado. “Muitas pessoas são vítimas desse tipo de comércio em que os vendedores informavam que não havia necessidade de licenciamento nem de habilitação para conduzir os ciclomotores, mas a legislação diz totalmente o contrário”, afirmou.
Sobre a venda do veículo, Aristeu Chaves ressaltou que atitudes estão sendo tomadas em relação aos revendedores. O objetivo é fazer com que eles, a partir de agora, cumpram a determinação estabelecida pelo Código de Trânsito de cadastrar os veículos vendidos no estado na Base de Índice Nacional (BIN).
Para efetuar o registro do ciclomotor, o proprietário deve apresentar a Nota Fiscal da compra do veículo, RG, CPF, comprovante de residência, laudo de vistoria e os comprovantes de pagamentos das taxas, impostos e do seguro obrigatório.
Em relação as taxas a serem pagas pelos usuários dos ciclomotores, Aristeu disse apenas que vem tentando parcerias com autoescolas, fabricantes de placas e principalmente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o Dpvat. “Estive em Brasília, levantei essa questão, o representante da Líder Seguradora assimilou e já admite a possibilidade de fazer um preço diferenciado para as ‘cinquentinhas’”.
Atualmente, 58 mil ciclomotores de 50 cilindradas estão circulando pelo Estado e o Detran está desenvolvendo um cronograma e um mecanismo para atender a demanda. O cronograma deverá ser divulgado no próximo mês(Fonte: DETRAN-PB).
PBAgora
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