O acordo de leniência é semelhante à delação premiada, mas é firmado com pessoas jurídicas que desejam cooperar com a Justiça. Para que o acordo seja firmado, é preciso que a empresa colaboradora confesse a participação nos ilícitos, pague ressarcimento pelos prejuízos causados, e revele informações para as investigações.
A SBM atua como prestadora de serviços para empresas petrolíferas, como, por exemplo, oferecendo aluguel de plataformas, e é uma das empresas investigadas na Operação Lava Jato. Além da companhia holandesa, que tem negociações avançadas para fechar o acordo, a CGU negocia com outras quatro empresasacordo semelhante, a fim de obter informações sobre como funcionava o esquema de corrupção na Petrobras – as companhias OAS, Galvão Engenharia, Engevix, SOG Óleo e Gás e UTC.
A empreiteira Camargo Corrêa já fechou acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
De acordo com reportagem publicada nesta terça-feira (6) pelo jornal "O Globo", o acordo entre SBM e CGU prevê indenização de cerca de R$ 1 bilhão. Caso o acordo seja fechado, os recursos serão destinados
O acordo prevê que o ressarcimento seja dividido – parte será paga em dinheiro e parte em prestação de serviços. Os percentuais, porém, ainda estão sendo necociados com a CGU.
Na última semana, a Petrobras divulgou comunicado informando que irá convidar a SBM e empresas do grupo holandês para participar novamente de licitações da estatal.
Para isso, segundo a Petrobras, a SBM terá de concordar em aderir às condições previstas na lei anticorrupção, que estabelece políticas de integridade e transparência administrativas. Além disso, o acordo de leniência com a CGU e o Ministério Público Federal deve ser assinado.
SBM
Em junho deste ano, o ex-representante da SBM no Brasil Júlio Faerman, suspeito de ser um dos operadores do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, afirmou à CPI da Petrobras que garantiu “ganhos expressivos” à estatal brasileira enquanto atuava em nome da empresa holandesa.
Em junho deste ano, o ex-representante da SBM no Brasil Júlio Faerman, suspeito de ser um dos operadores do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, afirmou à CPI da Petrobras que garantiu “ganhos expressivos” à estatal brasileira enquanto atuava em nome da empresa holandesa.
Um mês antes, integrantes da CPI foram a Londres (Inglaterra) colher depoimento de Jonathan David Taylor, ex-diretor da SBM que denunciou supostas irregularidades em contratos assinados entre a companhia da Holanda e a Petrobras.
G1
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