
O advogado Manoel Mattos integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e atuava, principalmente, contra grupos de extermínio quando foi morto a tiros em uma casa de praia na Paraíba, em 2009. O julgamento do homicídio foi federalizado sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos – é o primeiro caso do tipo no Brasil. Isso se deu em outubro de 2010, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o caso como sendo um procedimento de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), dispositivo conhecido como federalização.
A sessão é realizada no auditório da Justiça Federal de Pernambuco, no bairro do Jiquiá. O júri continua com a réplica do Ministério Público Federal e a tréplica dos advogados de defesa, com duas horas cada, para depois os sete jurados se reunirem e decidirem o destino dos réus. Quem preside a sessão é a juíza Carolina Malta, titular da 36ª vara federal.
Conivência da PM
"Existe sim grupo de extermínio naquela região, negar isso é como negar que chova. Sou obrigado também a discordar dos outros advogados e afirmar que a vítima era um grande homem, um homem de muita coragem", declarou, acrescentando que, via de regra, um grupo de extermínio é formado por policiais ou agentes de segurança pública que "acreditam que, ao descartar quem eles consideram a escória, estão fazendo um bem para a sociedade". Sevieru citou testemunhas para dizer que a polícia não agiu imediatamente após a morte de Manoel Mattos. "Vocês percebem essa conivência?", indagou ao júri.
"Existe sim grupo de extermínio naquela região, negar isso é como negar que chova. Sou obrigado também a discordar dos outros advogados e afirmar que a vítima era um grande homem, um homem de muita coragem", declarou, acrescentando que, via de regra, um grupo de extermínio é formado por policiais ou agentes de segurança pública que "acreditam que, ao descartar quem eles consideram a escória, estão fazendo um bem para a sociedade". Sevieru citou testemunhas para dizer que a polícia não agiu imediatamente após a morte de Manoel Mattos. "Vocês percebem essa conivência?", indagou ao júri.
O defensor público Flávio Sevieru disse não ter dúvidas da inocência de Sérgio. "Pegaram um pobre, condenado por roubo, e colocaram ele na história. A partir daí não tem mais nada contra ele", enfatizou.
G1
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