A Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou reunião, na tarde desta quarta-feira (08), para definir detalhes sobre o cronograma de divulgação da cartilha: Tributação e Cidadania, por que e para quem pagamos tributos?
A referida Cartillha foi lançada em evento realizado no final de 2014, que contou como palestrante o advogado pernambucano Dr. Gustavo Ventura, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
A reunião foi comanda pelo presidente da Comissão, Bruno bastos de oliveira; o vice-presidente, José Gomes de Lima Neto; e o secretário geral, André Luis de Farias Costa.
Bruno Bastos destaca que a cartilha, que teve como Relatora a Dra. Ana Flávia Bezerra Tavares, é fruto de um projeto que surgiu nas primeiras reuniões da Comissão, a partir da consideração de que o tema “tributação” necessitava ser levado ao conhecimento da sociedade de forma educativa, sendo assim instrumento para aperfeiçoamento da cidadania. “O objetivo central deste trabalho é democratizar informações sobre alguns aspectos da tributação em nosso país, informações essas quem nem sempre chegam as pessoas que não vivem o mundo do Direto”, explicou.
O presidente acrescenta que com a cartilha a Comissão de Estudos Tributários “reforça o papel que a OAB-PB vem exercendo perante a sociedade paraibana, sempre na defesa das instituições democráticas, da ordem pública e dos direitos humanos e procurando aproximar a sociedade das questões jurídicas cotidianas”.
Mpb
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